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0001081-05.2023.5.11.0015
Nº Processo: 0001081-05.2023.5.11.0015 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ESTADO DO AMAZONAS, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, AM 1503), JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PA 11259), RJ 143816) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PE 56829) RECORRIDO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ESTADO DO AMAZONAS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB, AM 1399), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Presidência, Admissibilidade, EDUARDO GOMES DE CARVALHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: RJ 143816, PE 18855, DF 513, AM 1503, PE 56829, PE 9447, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PB 12897, RJ 182720
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000725-16.2023.5.09.0322
Nº Processo: 0000725-16.2023.5.09.0322 | Advogado: - NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI | Advogado(s): NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) (OAB, AM 9343), FILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 103478) ADVOGADO, RUI DE JESUS SOARES JUNIOR (OAB, AM 7253), PR 103478) RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, KATIA CILENE KRIECK (OAB, PR 72054) RECORRENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, PR 72054) ESTADO DO AMAZONAS, TATIANE CRISTINA DIONIZIO (OAB, PR 69628) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 69628) ADVOGADO, ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB, PE AIRR 0000751, 53.2023.5.08.0124, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE BENTES CORRÊA, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB, AM 679), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO TORRES (OAB, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SC 37439) | OAB: AM 679, PR 23318, AM 9343, MG 138229, PR 103478, AM 7253, PR 72054, PR 69628, PA 26693, PA 25400, SC 48471, SC 37439, SC 26872
Advogado: NORIMAR JOAO HENDGES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB
10/08/2025 02:07
0000459-21.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0000459-21.2023.5.23.0037 | Advogado: - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) 3ª Turma, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BA 62915) AGRAVADO, ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO, BA 7330) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JUAN MARTINS GALVAO (OAB, DF 72586) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) 3ª Turma, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PR 20423) AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, PR 43442) AGRAVADO, MILIANA MOTA BRASIL, PR 20423) ADVOGADO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726), PR 43442) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462, 98.2023.5.08.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 62915, BA 7330, MT 11106, MT 7429, DF 32894, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, DF 72586, GO 13721, PR 20423, PR 43442, AM 11381, AM 12726
Advogado: ANDRE SILVA ARAUJO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462
10/08/2025 02:07
0000883-75.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000883-75.2023.5.12.0035 | Advogado: - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB/SC 15090) | Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Gabinete da Presidência, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA ADVOGADO, SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AIRR 0000883, 75.2023.5.12.0035, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Presidência, Admissibilidade, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, MARCELO ARAUJO SANTOS Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001122, 05.2023.5.11.0004, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, AM 1399) | OAB: BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, PR 38023, SC 15090, PA 12268, PB 19319, PE 21657, PA 8553, AM 1399, PA 20197, AM 1547, PA 4305, PA 11259
Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA
10/08/2025 01:56
0000319-27.2021.5.13.0007
Nº Processo: 0000319-27.2021.5.13.0007 | Advogado: Dr. DIEGO DELLYNE DA COSTA | OAB: 15744, 2482, 10867, 377344, 6906
10/08/2025 01:43
0000705-30.2020.5.11.0013
Nº Processo: 0000705-30.2020.5.11.0013 | Advogado: - PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA (OAB/PE | Ação: SERVICOS E COMERCIO LTDA RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO | Advogado(s): REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM 8310) Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB, AM ADVOGADO, LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES, AM 8310) ADVOGADO, ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB, AM, WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB, AM 6596) 6071), AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI AP 0001126, 36.2023.5.11.0006, PI Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior, FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB, PI MELLO JUNIOR, WALLACE ELLER MIRANDA (OAB, RJ 165509) AGRAVANTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, RJ 165509) ESTADO DO AMAZONAS, ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, AM 3974) 1503), AM 3974) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB, AM 11974) (OAB, PA 11259), ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB, PE 3ª Turma, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 32843), Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO 11119), Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) | OAB: AM 8310, AM 9085, AM 6596, RJ 165509, AM 3974, AM 1399, AM 1547, AM 11974, PA 11259, PE 33203 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 32843)
10/08/2025 01:36
0000482-20.2024.5.11.0019
Nº Processo: 0000482-20.2024.5.11.0019 | Advogado: - LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes | Advogado(s): LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes, ANDRE FELIPE MORAIS MATOS (OAB, DF 70564) (OAB, AM 6824), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO RECORRIDO, HULLY GABRIELLE BEZERRA DA SILVA, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, AM 692) SAMPAIO, AM 692) RECORRENTE, IVANCY ASSIS DA SILVA, SP 290450), AM 692) ROT 0000553, 22.2024.5.11.0019, AM 692) 3ª Turma, TONE HENRIQUE LIRA DA SILVA | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 7336), Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA (OAB, AM 6824), Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA LTDA | OAB: AM 14119, AM 6710, AM 598, DF 70564, AM 6824, AM 7537, SP 290450, AM 692, AM 9814, AM 3995, SP 465937 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias BentesRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 7336)
10/08/2025 00:12
0000266-85.2023.5.11.0151
Nº Processo: 0000266-85.2023.5.11.0151 | Advogado: - JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK (OAB/AM 5874) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL | Ação: PRISIONAL PRIVADA | Advogado(s): JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK (OAB, AM 5874) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL, AM 5874) HILDEBRANDO DA SILVA, FERNANDO COSTA ALVES (OAB, AM 10859) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior, ILSON COELHO DE MACEDO (OAB, AM 14942) MELLO JUNIOR, AM 10859) Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, AM 14942) SILVA BESSA, AM 10859), AM 14942) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA, Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE, Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE RECORRIDO, REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA, Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE ADVOGADO, FERNANDO COSTA ALVES (OAB, AM 10859) | OAB: AM 5874, AM 10859, AM 14942, AM 14282 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA
10/08/2025 00:12
0000039-86.2025.5.11.0002
Nº Processo: 0000039-86.2025.5.11.0002 | Vara: do Trabalho de Manaus ATSum 0000039-86.2025.5.11.0002 | Advogado: - TARCISO DA COSTA FREIRE (OAB/AM 10297) RECLAMANTE - GABRIEL DE SOUSA FARIAS | Autor(es): FABIO PINHEIRO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Manaus, DANIEL OLIVEIRA DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Manaus, GIOVANNA APARECIDA DOS SANTOS ATSum 0000039, 77.2025.5.11.0005, ANASTACIO DIAS SIQUEIRA, MARIA AZANETE DE SOUZA PINTO ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ROSILANE LUCAS DE VASCONCELOS ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), RILLER FARIA DUARTE 6941) | Réu(s): AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, REITYJAVIKE DA SILVA CALDAS (OAB, AM 10062), MERCANTIL NOVA ERA LTDA, KORETECH EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, D DE ARAUJO CAMPOS, ME ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, DL SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA (OAB, AM 5316), RIACHAO COMERCIO DE MEDICAMNETOS RECLAMADO, E DOS SANTOS CORDOVIL, ME, RP COMERCIO DE PRODUTOS ATSum 0000039, 74.2025.5.11.0006, A M P DA CUNHA LTDA, ME TELEGRAFOS, ESTADO DO AMAZONAS, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): TARCISO DA COSTA FREIRE (OAB, AM 10297) RECLAMANTE, GABRIEL DE SOUSA FARIAS, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMANTE, FABIO OLIVEIRA DE FREITAS, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RECLAMANTE, EDUARDA SANTOS DA CONCEICAO, LUCYLEA THOME DE PAIVA (OAB, AM 13320) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438) RECLAMADO, FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA, GEOFREY MEIRINO DE SOUZA (OAB, AM 4538) LTDA, MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB, AM 4890) ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) | OAB: AM 10297, AM 10062, AM 19483, SP 416336, SC 30099, AM 5316, AM 14773, AM 13320, AM 4438, AM 4538, AM 4890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 00:11
0000935-18.2024.5.11.0018
Nº Processo: 0000935-18.2024.5.11.0018 | Advogado: - OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE | Ação: LTDA ADVOGADO - JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB/AM 3311) | Advogado(s): BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ AZEVEDO UMBELINO (OAB, PE 33203), MARIA TEREZA NOVAIS REZIO (OAB, GO 52793) 2ª Turma, NURIA SCHULZE E SILVA (OAB, AM 12760) RECORRIDO, V V REFEICOES LTDA, EPP, DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895), FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB, MS 21507) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE, ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOS, MS 21507) 2ª Turma, DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB, AM 5849), ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRENTE, V V REFEICOES LTDA, EPP, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB, SP 252649) | OAB: PE 33203, GO 52793, AM 14895, AM 12760, MS 21507, SP 198958, AM 3311, AM 4999, AM 15689, SP 252649, AM 15827, AM 5849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRENTE
10/08/2025 00:11