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0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0000605-79.2021.5.07.0004
Nº Processo: 0000605-79.2021.5.07.0004 | Advogado: MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB: - MATEUS DA SILVA MENESES | Ação: E | OAB: 15287, 22462, 9627, 31889, 19382, 42808, 50954, 291962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0010327-09.2024.5.03.0178
Nº Processo: 0010327-09.2024.5.03.0178 | Advogado: - JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OAB/MG 135276) ADVOGADO - BRUNA SALLES CARNEIRO (OAB/MG 185245) | Advogado(s): JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OAB, MG 135276) ADVOGADO, BRUNA SALLES CARNEIRO (OAB, MG 185245), MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA ADVOGADO, JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB, MG 27470), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) 169751), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECORRIDO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE, RS 80059) 08ª Turma, DROUGUIS SALES SANTIAGO (OAB, ES 27664) ADVOGADO, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225), Ricardo André Zambo (OAB, SP 138476) ADVOGADO, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631), VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB, ES 14269), EDUARDO MOURA SANTANA (OAB, MG 103407) 09ª Turma, ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB, SP 312246) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ROT 0010338, 70.2024.5.03.0135, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva 92145), Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU | OAB: MG 132977, MG 135276, MG 185245, MG 27470, SP 178721, SP 119729, SP 236072, RS 80059, MG 107236, ES 27664, MG 70193, MG 163225, SP 232121, SP 138476, RJ 93631, ES 14269, MG 103407, SP 117417, SP 312246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JUBAL JOSE DA SILVA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ROT 0010338
09/08/2025 22:48
0000026-74.2025.5.14.0141
Nº Processo: 0000026-74.2025.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE VILHENA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - BRUNO MENDES SANTOS (OAB/RO 8584) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINEZIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, TIM S A, VANEZA TOMAZ DA SILVA BAZZI 8173), JEAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS (OAB, RO 9443), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST RECLAMADO, HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (OAB, MG 219614), ASNA GOMES CAITANO ADVOGADO, GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB, AC, ELIZABETH DA CUNHA ALVES DA SILVA ATOrd 0000029, 82.2025.5.14.0091 | Réu(s): AUTO POSTO PLANALTO LTDA ATOrd 0000027, 46.2025.5.14.0404, A. TOMASI & CIA. LTDA ATSum 0000028, 97.2025.5.14.0091, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, 10770), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DOEGE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO, George Carlos Barros Claros (OAB, AC 2018) | Advogado(s): BRUNO MENDES SANTOS (OAB, RO 8584), HELOISA ANDRADE SANTOS (OAB, RO 13677) RECLAMADO, V. SPEROTTO IMPORTACAO E EXPORTACAO, MAURICIO MOYSES CORILACO (OAB, RO 10404), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ATSum 0000028, 76.2025.5.14.0001, RO 3270) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) RECLAMANTE, GRAZIELE BARBOSA DA SILVA, RO 5653) ADVOGADO, DAVILIN PONTES FREIRE CARREIRO (OAB, RO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) 12640), RO 2695) ADVOGADO, GABRIELA SABRY AZAR MARQUES (OAB, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) 4387), PATRICIA PAIVA DA SILVA (OAB, AC 6705), HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | OAB: RO 8584, RO 13677, RO 10404, RO 9443, RO 3270, RO 5653, RO 2695, MG 219614, RO 12004, AC 2018, AC 6705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44
0010018-51.2025.5.03.0178
Nº Processo: 0010018-51.2025.5.03.0178 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Autor: - MICHEL MARQUES DA SILVA | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) ADVOGADO - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) | Ação: DE SERVICO E LOGISTICA | Autor(es): ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS | Réu(s): TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), SOLANGE LEANDRO LTDA AUTOR, ALEXSANDRO BATISTA SOARES, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A Vara do Trabalho de Bom Despacho, AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. RÉU, CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ORALMEDI, MGS SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRAS E, RSP COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO, Fabiano Nogueira Gonçalves (OAB, MG 93997), ITS importação, Tecnologia, serviços ltda Vara do Trabalho de Lavras, PADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA LIMA LTDA | Advogado(s): IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, MONICA APARECIDA FERREIRA DE LIMA ATOrd 0010018, 93.2025.5.03.0164, MAYARA BENICIO GALVAO (OAB, TO 4943), NEILA APARECIDA CRISPIM (OAB, SP 309691) AlvJud 0010018, 47.2025.5.03.0050, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG Vara do Trabalho de Curvelo, jouber da silva saraiva amaral (OAB, MG 94712) ADVOGADO, HENRIQUE TELES GALVAO (OAB, MG 168694), ALEXANDRE TADEU RAMOS MARCAL (OAB, MG Vara do Trabalho de Itaúna, RICARDO PEREIRA ARAUJO (OAB, MG 123325), RAFAEL HENRIQUE DA SILVA (OAB, SP 514260) ATSum 0010018, 02.2025.5.03.0065, DAYANE VIEIRA DA FONSECA (OAB, MG 206825) INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: MG 184557, MG 223858, MG 96706, SP 444204, TO 4943, SP 309691, MG 94712, MG 168694, MG 93997, MG 123325, SP 514260, MG 189592, MG 198070, MG 206825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:44
0000773-21.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000773-21.2023.5.06.0172 | Advogado: - Gilmar Gilvan da Silva (OAB/PE 32199) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS | Ação: JUDICIAL Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Advogado(s): Gilmar Gilvan da Silva (OAB, PE 32199) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, PE 32199) (OAB, PE 15131), LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER (OAB, PE Terceira Turma, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) RECORRENTE, ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JOSE EVANDRO FERREIRA ALVES JUNIOR, RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB, PE 52869), FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES (OAB, PE JOSE SILVA DE CARVALHO, DANIELA SANTOS MAGALHAES DA SILVA RECORRIDO, EDMILSON BATISTA NERY, PE ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372), MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE AP 0000817, 93.2023.5.06.0122, ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), PE 21290) ROT 0000837, 59.2023.5.06.0001 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Terceira Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | OAB: PE 32199, PE 15131, PE 17266, CE 8667, CE 11144, SP 162696, PE 52869, PE 26460, PE 48210, BA 17023, PE 32855, PE 14641, PE 46751, PE 20684, RO 5878, PE 27372, PE 25455, SP 231530, RJ 93631, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: Gilmar Gilvan da Silva (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Terceira Turma
09/08/2025 22:43
0000288-59.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0000288-59.2024.5.10.0015 | Advogado: ARIANE RODRIGUES SILVA(OAB: | Ação: ESPECIALIZADOS LTDA - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE | OAB: 4516, 17197, 56046, 147738, 6083, 72778, 8515, 35665, 16430, 678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000039-37.2025.5.08.0207
Nº Processo: 0000039-37.2025.5.08.0207 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE DA EDUCACAO - UDE | Autor(es): DIANA DE SOUSA MATOS RECLAMANTE, DIANA DE SOUSA MATOS, MARIANE ARAUJO DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB ATSum 0000041, 07.2025.5.08.0013, SINTHIA COSTA SILVA (OAB, PA 10870), JENILSON FARIAS DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS FURTADO (OAB, PA 17862), CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP ATOrd 0000041, 74.2025.5.08.0120, IGOR M PEREIRA COMERCIO LIMITADA, NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RECLAMANTE, BETE FELICIO | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759), MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB, PB DE S M G IRITUIA, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO RECLAMANTE, NELINALDO GARCIA DE OLIVEIRA, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MARLI SOUZA SANTOS (OAB, PA 4672) RECLAMADO, ADRIANO WILIAN SARAMI, ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 17862, PA 24185, PA 10870, PA 4672, PA 31912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: DIANA DE SOUSA MATOS RECLAMANTERéu: ESTADO DO AMAPA RECLAMADOAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
09/08/2025 22:40
0012268-33.2023.5.15.0133
Nº Processo: 0012268-33.2023.5.15.0133 | Advogado: - SILAS GONCALVES MARIANO (OAB/SP 192658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Câmara | Advogado(s): SILAS GONCALVES MARIANO (OAB, SP 192658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB, SP 258679) RECORRENTE, SONIA MARIA NOGUEIRA TOLEDO, VALDIR APARECIDO CATALDI (OAB, SP 93799), VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RECORRENTE, APARECIDO ALVES DOS SANTOS, YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI ADVOGADO, ALEX MAZZUCO DOS SANTOS (OAB, SP 304125), MARIANA SAROA DE SOUZA (OAB, SP 414020) ADVOGADO, GIMENNA LUCHINI TRINDADE (OAB, SP 378620), SP 471914) ADVOGADO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP, YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI 329399), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RECORRENTE, TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB, SP 107514), MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (OAB, MG, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) 86946) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ROT 0012452, 64.2023.5.15.0011, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA | OAB: SP 192658, SP 258679, SP 93799, SP 63707, SP 471914, SP 304125, SP 392205, SP 472493, SP 224671, SP 414020, SP 378620, SP 454499, SP 276822, SP 330099, MG 97747, SP 203606, SP 107514, SP 216593, SP 237409 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SILAS GONCALVES MARIANO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ROT 0012452
09/08/2025 22:39