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1512110-34.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1512110-34.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Marcio Santos Mota, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Sebastiao, Apelado: Nubia de | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nogueira Oportnidades Negocios, Comercio Eireli, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 115587, 34027, 65767, 351757, 337035, 448245, 208831, 87250, 70756, 232734, 172926, 273101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:03
1022641-87.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1022641-87.2021.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-87.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Angelo Inacio da Cunha, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogada: Laís Sales do Prado E Silva de Caires (OAB: 318681, Município de Catanduva, Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, Apelada: Cristina, Apelado: Pedro Bruzzi, Apelado: João Mestres Neto, Apelado: Fabio Luiz Agazzi, Apelado: Benedita de Almeida, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: CARLOS | OAB: 107999, 211806, 202491, 208725, 487468, 113218, 318681, 207369, 438311, 269674, 147907, 337035, 214285, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1051811-96.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1006880-25.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1001239-11.2018.8.26.0125
Nº Processo: 1001239-11.2018.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215, SP), Interessado: J. S. N., outro, Advogado: Alain Patrick Ascêncio | OAB: 127610, 127204, 137391, 223099, 263474, 201303, 262033, 313763, 471693, 294664, 45683, 337035, 118307, 191316, 258319, 288419, 400416, 408974, 85637, 239215, 171840, 172926, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1026974-58.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1004077-66.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1004077-66.2023.8.26.0604 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004077-66.2023.8.26.0604; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: | Autor(es): Orlando Queiroz, Advogado: Thiago Bernardes Matias Guerra (OAB: 191659, SP), Advogado: Cleber Rogério Belloni, Maurício Ferreira Santana, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional, Cícero Barbosa Lima, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Advogada: Paula Roberta Dias de, Laércio Bento Gonçalves dos Reis Filho, Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, Apelado: Instituto | OAB: 235255, 191659, 155771, 262464, 207353, 449782, 448105, 340293, 408259, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:42
1003121-21.2019.8.26.0077
Nº Processo: 1003121-21.2019.8.26.0077 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003121-21.2019.8.26.0077; Auxílio-Acidente | Advogado: Roger Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP); Advogado: Jeronimo | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado, Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008, Advogada | OAB: 410475, 310701, 202491, 331508, 235243, 119463, 331520, 148473, 311927, 336297, 203006, 129008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:41
1034763-94.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1034763-94.2023.8.26.0554 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1034763-94.2023.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP); Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP); | Autor(es): Diego Aparecido dos Santos, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto, Marcelio Gomes da Silva, Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424, Apelado: VOLKSWAGEM DO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as | OAB: 177942, 31526, 184692, 238250, 169524, 105726, 229677, 414873, 99424, 149394, 203006, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:40