Consulta de Processos

Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Benedito Roberto de Macedo (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.; | Advogado(s): Katia da Silva Costa (OAB: 368223, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383, Nestor Ribas Filho (OAB: 23202, Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810, Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670, Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 368223, 483383, 23202, 423881, 423637, 140810, 492670, 423695, 290233, 77305, 310258, 327478, 173247, 246545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000944-25.2024.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873, SP), Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139 | OAB: 204288, 269293, 359612, 222210, 100729, 358503, 497230, 490873, 501139, 95838, 300939, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500746-49.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: Jose Bispo de | Advogado(s): Homero Silles (OAB: 68842, SP) | OAB: 232873, 461444, 214304, 392520, 420501, 202437, 256752, 431415, 68842, 432096, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017418-60.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467, SP), Advogada: Edméia Sílvia Marotto (OAB: 242980, Agravado, Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Leonardo Berti (OAB: 431903 | OAB: 484384, 453168, 312458, 256752, 452467, 242980, 150102, 275703, 431903, 361640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013118-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: | OAB: 465176, 283828, 129084, 413022, 493355, 476053, 239151, 330412, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025624-88.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Silvio Claudio Francisco; Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante | Advogado(s): Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294, SP) | OAB: 156399, 473294, 295567, 455157, 225645, 239151, 390084, 253551, 250349, 453604, 111256, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019759-32.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ilres Pedro; Def. Público: | Autor(es): Roger José Cardoso de Mello Junior, Advogado: Umberto Rinaldi Neto (OAB: 449220, SP), Advogado: Augusto Carlos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 269293, 328847, 162430, 442753, 483281, 208682, 391291, 449220, 507890, 168644, 283828, 436932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-52.2022.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: ISAIAS FERREIRA DE | OAB: 389475, 222732, 506614, 265938, 325088, 306685, 127876, 198062, 328847, 420501, 269293, 422929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11