Consulta de Processos

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005416-37.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: José Ailton dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, SP), Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado, Giovanni Barbosa Ordanini (OAB: 468541, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 307975, 194941, 302067, 225645, 231257, 265189, 266678, 347361, 457194, 468541, 393710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006438-33.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: GUILHERME APARECIDO TOBIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 307975, 158530, 438683, 302067, 151043, 269293, 484548, 474293, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004683-71.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 438683, 258906, 330412, 302067, 307975, 158530, 441269, 482529, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005048-28.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | OAB: 441269, 358143, 187972, 426474, 497466, 438683, 350062, 236733, 238104, 269635, 337973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017111-09.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JERONIMO DE JESUS BRITO; Def. Público: | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Juliane Tagami (OAB: 258906 | OAB: 118593, 205232, 439725, 441269, 482529, 12197, 204296, 291112, 258906, 328456, 366868, 387569, 431570, 463037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021579-86.2024.8.26.0996 | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Máximo Reinaldo de Almeida Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575, SP), Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564, PR), Agravado: M. P. do E. de S. P., Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684 | OAB: 389575, 61564, 315005, 269293, 503987, 510065, 442684, 242870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-40.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA; Def. | OAB: 315005, 311018, 349333, 404984, 120945, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020748-38.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Rodrigues do | OAB: 269293, 440970, 349333, 330377, 420501, 315005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11