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1502833-09.2023.8.26.0616
Nº Processo: 1502833-09.2023.8.26.0616 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Fabricio Araujo de Sousa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Anderson da Costa Andrade, Advogada, João Vitor do Carmo Camargo, Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, Apelante: Daniel, Ed Carlos Nunes de Oliveira, Guilherme Borges Almeida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 367998, 308865, 379312, 236007, 466933, 97771, 234990, 338796, 454532, 302518, 350732, 474319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. A. da S.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Patricia Milan (OAB: 303544
04/08/2025 18:13
1500489-54.2025.8.26.0626
Nº Processo: 1500489-54.2025.8.26.0626 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DAVID CESAR PEREIRA, Éverton Venâncio de Carvalho | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 448506, Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães, 389575, Erika de Oliveira Cabral, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: DAVID CESAR PEREIRAAdvogado: 99999D
04/08/2025 04:50
1514585-58.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1514585-58.2025.8.26.0114 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 999999
04/08/2025 04:49
1031032-81.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1031032-81.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Condomínio Edifício Genebra, A.P.B., Ana Paula Andrade Furtado Soares, Nelson Gonçalves de Araujo, Ailton Nicoletti, Bruno Marques Santo, Marcos Roberto de Lima | Réu(s): Alexandre José Nunes, S.B.S., Banco Agibank S.A., Banco Seguro S.a., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Banco Bradesco S.A., Isme Imobiliária Eireli | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 165911, Fernanda Paula Zucato Medeiros, 142495, Edina Aparecida Silva, 153447, Flávio Neves Costa, 460476, Luís Carlos Gazarini, 416789, Karen Pereira Lozano, 513795, Júlia Lima Santos, 43029, CE, Dyonnathan Duarte da Silva, 255953, Fani Nogueira, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 443387, Caio César Lellis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:48
1514565-67.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1514565-67.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Banco Bradesco S.A., Wgm Incorporadora Ltda, Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA, Josele Cristina Alfier Tanaka, Reginaldo Ramos de Moraes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Dsdvet Comercio de Produtos, Serviços Veterinários Ltda, William Vinicius Cesco, Blue Lojas de Viagens, Turismo Ltda, Sugoi S | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 84206, Maria Lucilia Gomes, 505164, Rebecca Melo de Cordeiro, 66553, Simone Aparecida Gastaldello, 262567, Aline Reis Fagundes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:48
0007863-56.2024.8.26.0037
Nº Processo: 0007863-56.2024.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 04:47
1502573-09.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1502573-09.2025.8.26.0309 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Tiago Candido Alves da Silva, Condominio Residencial Portal das Acacias, B.A.C., Antonio Jantomazi, AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Jaqueline Gonçalves Adilson | Réu(s): MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, F.C.P.S., Cláudio Maurício Bento, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 424849, SP, Thiago de Campos Visnadi, 147093, Alessandra Peralli Piacentini, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 279236, Daniella Elisabeth da Fonseca, 1105, PE, Fabio Frasato Caires, 124809, 203419, Leandro Teixeira Ligabó, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:39
0001604-15.2025.8.26.0650
Nº Processo: 0001604-15.2025.8.26.0650 | Classe: :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 386676/SP - Lennon do Nascimento Saad | Autor(es): Denison Contini Silva, C.C.A.C., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Aparecido Donizete Gomes da Silva, U.L.S., S.F.F.P., S.B.B.C., Jorge Luis Loureiro | Réu(s): Edileuza de Souza Moreira, Sindicato dos Trabalhadores Municipais, Autarquias de Valinhos Louveira, Morungaba Stmavalim, F.P.M.V., J.A.S.P., J.B.S. | Advogado(s): 386676, SP, Lennon do Nascimento Saad, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 532910, Jean Francisco Gomes da Silva, 50855, Santos & Souza Santos Advogados Associados, 109618, Fernando Jorge Damha Filho, 369421, Ana Flavia Passos Chionha, 210065, MG, LAURA KAROLINE DE AGUILAR DIMAS DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:39
0013996-15.2025.8.26.0576
Nº Processo: 0013996-15.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Tifanny Luseth Ramos Alvarez, Deivid Silva Miranda de Lima, Michel Aparecido Argman Alves dos Santos, João Paulo Botelho Moreira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:37