Consulta de Processos

Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515962-47.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª | Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RAFAEL JUNIOR DIAS, Def. Público: Defensoria Pública do, Thalia Cristina dos Santos, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 138415, 298331, 289663, 484910, 379637, 425235, 999999, 350355, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516235-94.2022.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Receptação Qualificada; | Autor(es): Reginaldo Oliveira Souza, Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CRISTIAN BRUNO DA SILVA CUIABANO, Advogada: Erica Tolentino Becegatto (OAB: 217160 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 177364, 999999, 491995, 348604, 217160, 338568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515208-13.2022.8.26.0152 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Violência Psicológica | Autor(es): Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336, K. C., Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553, Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420538, 329811, 456049, 248348, 403199, 65601, 999999, 423627, 210336, 387568, 393591, 302839, 482553, 341021, 141721, 462138, 185703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 124778, 351130, 353263, 200398, 418322, 441138, 149316, 477870, 255926, 371505, 164218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501074-02.2022.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): WEVERSON DE OLIVEIRA SANTOS, Advogada: Taynara Pereira Ferreira (OAB: 450932, SP), Apelado: Ministério, FRANCISCO DE PAULO DIAS JUNIOR, Advogada: Rosangela Gomes da Silva (OAB: 110610, GELSON LOPES VICTOR, Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luciano Teixeira Ribeiro (OAB: 204324, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Murilo Silva Campos (OAB: 427006, Marcos Roberto Ramos (OAB: 339105, Advogado: Rodrigo César Paravani Garofalo da Silva (OAB: 280624 | OAB: 218255, 158230, 71899, 204324, 76448, 427006, 339105, 280624, 450932, 435877, 82023, 340508, 110610, 213715, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500132-72.2025.8.26.0368 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Éverton Willian Santos Rodrigues, outro, Advogado: Anderson Aparecido de Godoi (OAB: 410439, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Estela Maris Leme Machado (OAB: 181590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Rodrigues Leite, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 352480, 999999, 359331, 181590, 273522, 461578, 360797, 410439, 383078, 110103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11