Consulta de Processos

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-62.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): V.S.C., Irineu Sato, Yvone Aparecida Pereira, M.P.P., Woshington Luiz Siqueira de Barros, Elayne Ferreira Duarte, Amilton Claro de Faria Junior | Réu(s): C.G.C., Banco Bradesco S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares S, Cart, Carlos Edney Matos da Silva | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 260237, Reginaldo Beraldo de Almeida, 251353, Rafael Baruta Batista, 462085, Mariana Simois Portel, 392781, Woshington Luiz Siqueira de Barros, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 328547, Diego Duran Gonçalez de Faccio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505325-13.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FELIPE RIBEIRO SOARES | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 294434, Sergio Moreira Bezerra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020331-61.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Aline Elen Gomes Albuquerque, Matheus da Silva Costa, Raquel de Andrade Souza, Minimercado Preço Leve Ltda, Lacide Fredo dos Santos, Alberto Paranzini Faria, E.A.O., M.P.I.P. | Réu(s): Moura Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda, Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., One7 Securitizadora de Créditos Comerciais S.a., Banco BMG S, J.I.B.O. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 86332, Thays Libanori Ruggiero Zangrandi, 477404, Gisele Jhenifer Souza da Costa, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 475819, Mayra Cirillo Sampaio Bernardes, 392710, Pedro Filipe Espinha Ferreira, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 134197, Elaine Aparecida de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11