Consulta de Processos

Nº Processo: 1501168-07.2024.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João | Advogado(s): Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 414111, 170554, 999999, 337973, 258431, 391651, 192235, 83532, 128842, 288341, 335431, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500630-40.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marlise Costa Girardelli (OAB: MCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Fernando Jeronimo, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Camila Ueno (OAB: 256483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 417065, 420385, 999999, 82616, 242824, 265808, 442684, 147338, 256483, 472061, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010436-05.2023.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rogerio de Oliveira Alves, Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Apelado: Ministério Público, Lucas Marcelo Arruda de Souza, outro, Advogada: Camila Agustini Scarlatti Ricci (OAB: 364938, SP) (Defensor | Advogado(s): Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026, SP), Advogada: Evellyn Cristine da Cruz Saraiva (OAB: 500512 | OAB: 337712, 487520, 999999, 300693, 331739, 215929, 193026, 500512, 300322, 267262, 148872, 352033, 86472, 364938, 347562, 504025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002504-74.2025.8.26.0269 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): BANCO RCI BRASIL S.A, Raquel Madalena Soares da Silva, Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, BANCO DAYCOVAL S.A., Ucci, União dos Criadores de Canários de Itapetininga, Marcia Regina Correa de Proença, A.C.F.I., D.A.H.J., Helder Maycon de Oliveira Silva | Réu(s): Cpfl Santa Cruz, Gustavo Vichetti, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, V.A.A. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 226657, Flavia dos Reis Silva, 148257, Eduardo de Campos Camargo, 462657, Douglas Felipe Faganelli, 522024, José Benemelio de Proença Junior, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 173956, Andréa Paques de Oliveira Graça, 188394, Rodrigo Trevizano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005580-89.2024.8.26.0248 | Vara: Cível, do Foro de Indaiatuba, Comarca de | Advogado: ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, | OAB: 138436, 68640, 402172, 380214, 148257, 5938, 459299, 226116, 201892, 229626, 73055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502960-87.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Arnaldo Castro Alves, Matheus Camargo Bomfim, HDI Seguros S.A., A.C.F.I., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Livia Garrido Cetara, Iracema Marrafão Udenal | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, Paulo Duarte do Valle, M.A.G., Wanderson Lucas Mendes | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 499546, Celio Fernandes Junior, 247302, Jocimar Estalk, 186279, Mônica Maia do Prado, 91124, Jose Francisco Galindo Medina, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440919, Nicole Cristina Sanches de Souza, 490192, Michel Henrique Hamamoto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500987-37.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANDRE LUIS FRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 186063, Izildinha de Cássia Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501532-84.2025.8.26.0542 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017587-47.2024.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Eliana Cristina dos Santos Lima, J.F.S.S. | Réu(s): Sandro dos Santos Chaves, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 320864, Lucas Nascimento da Costa, 402788, Ricardo Elias Coutinho Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509181-26.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11