Consulta de Processos

Nº Processo: 0008395-29.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Única; | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alon Marcos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 61564, 324592, 464907, 999999, 269293, 353998, 388827, 125908, 359033, 328999, 205913, 194390, 154025, 185717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao | Autor(es): W. A. F. A., outros, Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 397235, 467524, 317224, 163449, 75946, 459147, 113707, 258997, 999999, 367641, 486124, 410948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-34.2024.8.26.0583 | Vara: 2ª | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Felipe Jorge Brito de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000724-83.2019.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Ficam as partes intimadas para se, Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486, Agravada: Greice Keli de Santana, Advogado: Antonio Messias Sales | OAB: 185924, 15609, 18011, 107097, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908, 393285, 233486, 346457, 442285, 32591, 276848, 222363, 301500, 315541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003353-50.2018.8.26.0541 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: D. | Autor(es): Silvio Gustavo dos Santos Dantas, Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 405637, 999999, 411218, 214784, 438846, 296784, 273113, 235887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500425-52.2023.8.26.0452 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Salim Taufic Filho (OAB: 319381/SP); Advogada: Mariana do Val Ferreira (OAB: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton de Lima Amorim, Advogado: Elias Teixeira Santana (OAB: 390873, SP), Advogado, Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 319381, 434642, 487215, 421952, 204256, 426386, 400676, 390873, 460135, 65965, 379662, 419122, 259961, 262922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501740-28.2024.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ígor Eduardo Ferreira de Jesus, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público, Lincoln Willian Oliveira Souza, outro, Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822, Regia Nicoly Lourenço de Campos, Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540 | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 377314, 465101, 320632, 250156, 417158, 301757, 323538, 303458, 323932, 194851, 205731, 247822, 301540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11