Consulta de Processos

Nº Processo: 1500480-37.2024.8.26.0300 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ana Carla Fulquini, Advogado: Fabio Aguillera (OAB: 332607, SP), Apelado: Ministério Público do, Cristiano Silva de Andrade, Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894, L. L. de O., Advogado: Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 332607, 409451, 207894, 400695, 249847, 999999, 319795, 280371, 309027, 467532, 467105, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001356-31.2023.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Autor(es): NICOLAS APARECIDO MARRIQUE PIRAS, Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apelante: P. E. F. de S., Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090 | OAB: 210274, 127247, 384098, 171090, 222732, 423741, 371074, 513780, 999999, 345926, 205731, 331739, 484239, 220737, 330858, 292126, 337650, 394859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505089-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A. | Autor(es): Daniel Gil Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Vitória Campos Conciani (OAB: 528066, SP), RepreLeg: Rosilaine do Nascimento, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 221006, 167046, 528066, 80556, 81114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO | Autor(es): RENATO RODRIGUES BENAVIDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), KAUA DANILO PADILHA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto (OAB: 999, DP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 381292, 999999, 999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-23.2024.8.26.0605 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 129330, 356647, 999999, 511400, 372648, 530931, 222617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501726-15.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): JEAN HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 306040, 328878, 136890, 329587, 361640, 480651, 97155, 339970, 372152, 277526, 55585, 257047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004758-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indulto; Agravante: João Paulo Luiz Batista; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: | Autor(es): P. R. M., Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Fábio Ferreira da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 341998, 460941, 454237, 999999, 124629, 379608, 360498, 329880, 128362, 272563, 328878, 302992, 225902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525631-27.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 189146, 999999, 136711, 205731, 453755, 265925, 226239, 229887, 410309, 268489, 350485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11