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0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000480-91.2023.5.05.0491
Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO, ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013), BA 8860) 69837), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB, BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE, JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS, FILIPE ADAME DA SILVA (OAB, BA 50350) ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO, ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: MG 164787, PE 19382, MG 138092, BA 47785, BA 36471, BA 26870, BA 42118, BA 47331, BA 29500, BA 8860, BA 31274, BA 66013, BA 29687, BA 10213, BA 9114, BA 32870, SP 214918, BA 22130, BA 50350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
10/08/2025 02:48
0000725-46.2022.5.05.0036
Nº Processo: 0000725-46.2022.5.05.0036 | Advogado: - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO - IGOR WIERING DUNHAM | Ação: SOLIDARIA UNIAO | Advogado(s): GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, IGOR WIERING DUNHAM, FABIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, FABIO DA SILVA CARVALHO RECORRIDO, DIEGO FREITAS DO ESPIRITO SANTO, MARCEL DAVID XAVIER RAMOS, MOISES DANTAS DOS SANTOS Número do Processo: 0000782, 38.2020.5.05.0132, ROT, UBALDINO DE SOUZA PINTO Polo Passivo, THIAGO ANANIAS PINTO RECORRIDO, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Ordem: 34, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, LUIZ CASAIS E SILVA NETO RECORRENTE, COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Número do Processo: 0000818, 36.2022.5.05.0221, PAULO EMILIO NADIER LISBOA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ISAAC CHAVES PINTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Polo Ativo, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO
10/08/2025 02:44
0000632-51.2023.5.05.0003
Nº Processo: 0000632-51.2023.5.05.0003 | Advogado: - SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS ADVOGADO - JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS | Ação: BAHIANA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS ADVOGADO, JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO Polo Passivo, JOANA GONÇALVES DE SOUZA ALVES ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORRIDO, AUTOMETAL S, MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA Ordem: 28, HUMBERTO COSTA JUNIOR RECORRENTE, SOLIDADE RODRIGUES DA SILVA, GILBERTO BERALDO RECORRIDO, LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO, ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES, LARISSA TIALA LEITE SANTOS Ordem: 29, CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, JACQUELINE FRAGA DE MACEDO, DANILO VALOIS VILASBOAS RECORRIDO, LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A, Thiago Carvalho Borges ADVOGADO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Polo Ativo, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Polo Ativo
10/08/2025 02:44
0000324-46.2022.5.05.0004
Nº Processo: 0000324-46.2022.5.05.0004 | Advogado: - WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO - EYDER LINI | Ação: DE PROTECAO A | Advogado(s): WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO, EYDER LINI, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO Ordem: 12, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Ativo, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO ADVOGADO, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, FABIO RIVELLI, JAYME BROWN DA MAIA PITHON RECORRIDO, JONATA SANTOS SILVA, MYLENA VILLA COSTA RECORRENTE, ASSOCIACAO DE PROTECAO A, ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO RECORRENTE, MARTA OLIVEIRA SANTANA, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Ordem: 14, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, EYDER LINI Polo Ativo, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ADVOGADO, GABRIEL BRITO SANTOS, ADRIAO BARBOSA FONSECA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRIDO, ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13
10/08/2025 02:44
0000312-39.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000312-39.2025.5.05.0000 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - CONDOMINIO RESIDENCIAL REAL VILLE | Advogado: - BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA | Autor(es): M.G.D.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, A.C.F.D.S., M.Z.S. Tribunal Pleno, M.J.D.A.C. MSCiv 0000314, 09.2025.5.05.0000, M.J.D.S.O. IMPETRADO, 1ª Vara do Trabalho de Salvador, M.E.P. REQUERENTE, SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS, U.F.(. MSCiv 0000316, 76.2025.5.05.0000 | Réu(s): U.F.D.B. MAGALHAES FILHO, U.F.D.B. Gab. Des. Viviane Leite, U.F.D.B. Dissídios Individuais II, U.F.D.B. TERCEIRO INTERESSADO, COMPANHIA DO METRO DA BAHIA, U.F.D.B. BAHIA, U.F.(. Dissídios Individuais II | Advogado(s): LUAN SILVA ROSARIO (OAB, BA 61296) | Relator(a): Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS RÉU, JOSE CORREIA DA SILVA FILHO, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gabinete da Presidência, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO REQUERIDO, ATU 12 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A | OAB: SE 6249, BA 61296, BA 54855, BA 47215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.G.D.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DERéu: U.F.D.B. MAGALHAES FILHOAdvogado: LUAN SILVA ROSARIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE Seção de Precatórios
10/08/2025 02:43
0000567-96.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000567-96.2024.5.05.0431 | Advogado: - JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/BA RECORRIDO - JOILSON SILVA PEREIRA | Ação: JOSE SILVEIRA | Advogado(s): JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, JOILSON SILVA PEREIRA, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA (OAB, BA 50202), JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA (OAB, BA 24992), BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RS MARTINS RIBEIRO DO COUTO, GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (OAB, BA 34899) ADVOGADO, ANTONIO SOARES DE ARAUJO NETO (OAB, SE, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE SANTOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, RAIMUNDO ALBUQUERQUE BARBOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, RAMIRO BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 41088), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AIAP 0000669, 60.2024.5.05.0030 | OAB: BA 685, BA 50202, BA 24992, BA 10287, BA 41088, BA 34899, BA 17719, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 02:43
0000325-03.2023.5.05.0002
Nº Processo: 0000325-03.2023.5.05.0002 | Advogado: - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz | Ação: LTDA Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, VERA LUCIA MACHADO VALADARES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) Terceira Turma, LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO (OAB, BA AP 0000435, 05.2023.5.05.0001, VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (OAB, BA Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS OBRAS T ESTADO, TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA, FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO BEBIDAS S.A, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, EMERSON LOPES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE (OAB, RJ 106094) | OAB: BA 17023, BA 28154, BA 14443, BA 18530, RJ 92718, BA 23763, PE 15131, BA 18458, RJ 106094, BA 45639, PR 33180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO BEBIDAS S.A
10/08/2025 02:43
0024460-56.2024.5.24.0086
Nº Processo: 0024460-56.2024.5.24.0086 | Advogado: LARISSA VASQUES DE SOUZA(OAB: ADVOGADO YURI HENRIKE NUNES | Ação: CORUMBAENSE | OAB: 30098, 89133, 34976, 17523, 6661, 12779, 201296, 8155, 26449, 17510, 8153, 12349, 24516, 236390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 02:43
0011466-40.2024.5.03.0034
Nº Processo: 0011466-40.2024.5.03.0034 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Advogado: VITOR DE ORLANDIS ADVOGADO BERENICE DRUMOND PIRES | OAB: 143263, 204398, 90944, 172373, 111445, 196043, 87801, 217103, 109059, 232121, 80702, 135336, 122011, 34644, 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:13