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0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000040-41.2021.5.05.0661
Nº Processo: 0000040-41.2021.5.05.0661 | Advogado: - ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA RECORRENTE - JAILTON SUFIA PINA - ME | Advogado(s): ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB, BA RECORRENTE, JAILTON SUFIA PINA, ME, JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB, BA 39051) ADVOGADO, ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) (OAB, BA 16464), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO (OAB, JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO 28259), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, IVAN ALVES SOARES (OAB, BA 10004), HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB, BA ADVOGADO, GABRIEL MENDES MASCARENHAS (OAB, BA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, REINALDO SANTANA VIEIRA (OAB, BA 70697), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, TIAGO VICENTE DA COSTA LOPES, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 7502), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 18518), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 16464) | OAB: BA 39051, BA 37819, BA 16464, TO 28259, BA 10004, BA 70697, BA 15283, RJ 179044, BA 9853, BA 24495, BA 17467, BA 11623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
10/08/2025 00:07
0008700-79.2009.5.05.0035
Nº Processo: 0008700-79.2009.5.05.0035 | Advogado: - EVERALDO GONCALVES DA SILVA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): IVAL MAIA RIBEIRO (OAB, BA 9122) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA 22084) | OAB: BA 1018, BA 12136, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 22800, BA 23792, BA 23749, BA 19024, BA 9122, BA 31147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVAL MAIA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA 22084)
10/08/2025 00:07
0020646-57.2023.5.04.0141
Nº Processo: 0020646-57.2023.5.04.0141 | Advogado: - TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB/RS 89671) ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) | Advogado(s): TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) AP 0020646, 57.2023.5.04.0141, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG Seção Especializada em Execução, ALANDER MALLET DE SOUZA (OAB, RS 129637) 34850), CINTIA DOS SANTOS BORGES BARBOSA ADVOGADO, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB, RS 124865) ADVOGADO, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, RS 107301) CARDOSO BARZOTTO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, RS 91984) ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), RS 84380) ADVOGADO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS, RS 81369) 86780) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 88830) | OAB: RS 89671, RS 107301, RS 54730, RS 91984, PE 16983, RS 116441, CE 40825, RS 59755, SP 392882, RS 65244, ES 10550, RS 33565, RS 129637, RS 131551, RS 124480, RS 131305, RS 31054, RS 46874, RS 124865, RS 33225, RS 120622, RS 84380, RS 81369, RS 90998, RS 50794, RS 134244, RS 107762, RS 88809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: TIAGO BAPTISTA GIODA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
10/08/2025 00:07
0000458-75.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000458-75.2024.5.05.0401 | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA MACHADO DINIZ, LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, BA ANDRADE, MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB, BA, JOANA PEREIRA SANTOS (OAB, BA 21800) ROT 0000598, 46.2024.5.05.0034, BA 21800) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA Quinta Turma, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, FERNANDA DE ALMEIDA AMARAL (OAB, MG ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ADVOGADO, MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR (OAB, SP 201296) | OAB: BA 37170, BA 30721, BA 58418, BA 35970, BA 81610, BA 21800, SC 30099, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado DinizRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
10/08/2025 00:06
0000557-04.2015.5.05.0161
Nº Processo: 0000557-04.2015.5.05.0161 | Advogado: - Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15357) GONCALVES | Advogado(s): Bruno Leonardo Souto Costa (OAB, BA 15357) GONCALVES, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS AGRAVANTE, EDNAILZA DO CARMO ALVES, RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE AGRAVADO, CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB, BA 35149) ADVOGADO, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES, BA 35149) (OAB, BA 46298), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB, BA 53474) ADVOGADO, ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB, BA 18461) (OAB, BA 18461) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, BA AGRAVADO, Fundação Nacional de Saúde, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, BA 13050) Quarta Turma, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RJ 59121) SILVA FILHO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RICARDO SANTANA VIANA, VIRGINIA ALVES TORRE (OAB, BA 47103) ADVOGADO, ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 15204) | OAB: BA 15357, BA 28816, BA 8534, BA 13943, BA 46298, BA 35149, BA 53474, BA 18461, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 47103, BA 15729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Bruno Leonardo Souto Costa (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda Turma
10/08/2025 00:06
0021160-63.2019.5.04.0201
Nº Processo: 0021160-63.2019.5.04.0201 | Advogado: Dr. MAIARA SILVA DOS PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO | OAB: 112512, 44565, 19241, 65084
10/08/2025 00:03
0055200-60.1995.5.09.0658
Nº Processo: 0055200-60.1995.5.09.0658 | Advogado: - STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB/RS ADVOGADO - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA | Advogado(s): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB, RS ADVOGADO, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA, VILMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB, PR ADVOGADO, FABIO ZANON SIMAO (OAB, PR 44090), JOAO FELIPE BASSANI NUNES FERREIRA, PAULO SERGIO SENA (OAB, PR 22550), GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB, RS 60103) GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ, RS RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181), ANA CAROLINA MARTINS ROCHA (OAB, PR AGRAVADO, IND E COM DE BOLSAS E CONFECCOES, ROSECLEI MARIA DALLA FLORA (OAB, PR 13584) AGRAVADO, OVIETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO AGRAVADO, RENATO JAMBERSI, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181), Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA Seção Especializada | OAB: PR 24669, PR 44090, PR 17241, PR 70617, PR 22550, PR 25723, PR 15628, RS 60103, PR 22181, PR 13584, PR 16080, PR 40440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO AGRAVADO
09/08/2025 23:51
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49