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0001156-31.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001156-31.2024.5.10.0017 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0001156, 31.2024.5.10.0017, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Desembargadora Elke Doris Just, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), AM 3540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), RR ROT 0001160, 86.2024.5.10.0011, PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB, MG 106394) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECORRENTE, DELON GABRIEL DA SILVA GUIMARAES, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 240818) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0001215, 19.2024.5.10.0017 | OAB: DF 40291, DF 28077, AM 3540, PA 13959, RJ 169118, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, RJ 52747, MG 106394, DF 12870, DF 40301, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 240818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 04:40
0001300-32.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001300-32.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF DISTRITO FEDERAL METRO DF | Advogado: - MURILO GUEDES CHAVES (OAB/GO 32751) ADVOGADO - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS | Ação: E SERVICOS LTDA ADVOGADO - ANNA PAULA RODRIGUES COELHO | Autor(es): LEANDRO ALVES DE SOUZA, ROSANGELA GERONIMO CARNEIRO ATOrd 0001304, 84.2024.5.10.0003, PETRONIO JOSE FERREIRA LEITE, DANIEL SALES FERREIRA RECLAMANTE, GERLEY DO CARMO DIAS | Réu(s): MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANNA PAULA RODRIGUES COELHO, B2B SERVICOS DE ADMINISTRACAO E, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADO, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982), DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECLAMADO, FCB, TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB, DF | Advogado(s): MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) ADVOGADO, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001303, 02.2024.5.10.0003, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES (OAB, AMANDA SINDY GERONIMO DA SILVA (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Brasília, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) GERAIS LTDA, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ATOrd 0001308, 18.2024.5.10.0102, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMANTE, THIAGO SOARES DA MOTA SILVA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO RECLAMADO, ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO | OAB: GO 32751, DF 25548, DF 41051, GO 63320, GO 71743, GO 69496, DF 80208, DF 33784, DF 28982, DF 41039, DF 44747, DF 10001, DF 61958, BA 19217, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:22
0000673-92.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000673-92.2024.5.10.0019 | Advogado: - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA | Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) AGRAVANTE, SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, AM 3540), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 1953), PA 13959), BA 41030) RECORRENTE, BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 19305), AM 3540) RECORRIDO, LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA, JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB, DF 71815), BA 41030) ADVOGADO, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), AM 3540) ROT 0000692, 07.2024.5.10.0017, RR 3ª Turma, PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: BA 41030, DF 28077, AM 3540, PA 13959, MG 160615, DF 71815, DF 59363, DF 25420, DF 14427, DF 41763, RS 27389 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva
11/08/2025 04:21
0001433-92.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0001433-92.2024.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) | Advogado: - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB/DF RECLAMANTE - ESTER CRISTINE ALVES PINHEIRO | Ação: DAS PIONEIRAS SOCIAIS 47120) | Autor(es): KLEVERSON RALDENIO HERCILIO DOS RECLAMADO, BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, MERCIA GARDENIA DE LIRA SILVA CartPrecCiv 0001436, 47.2024.5.10.0002, MARIA ANGELICA PINTO FARHAT, ANNE GUIMARAES LOPES ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), MARCELO GOMES DA SILVA RECLAMADO, GL CURSOS DE IDIOMAS LTDA | Réu(s): ALLREDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA RECLAMANTE, FLAVIA FEITOSA BRANDAO, K&G TELECOM LTDA ADVOGADO, JORGE LUIS ARAUJO NOVAES (OAB, DF 43718), CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DEPRECANTE, WESLLEY LUCAS FREITAS COSTA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS 47120) | Advogado(s): JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF RECLAMANTE, ESTER CRISTINE ALVES PINHEIRO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ATOrd 0001436, 90.2024.5.10.0020, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OAB, DF DEPRECADO, FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIA, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF ATOrd 0001437, 75.2024.5.10.0020, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA (OAB, SP, CLAUDIO DAMASCENO LOPES (OAB, DF 42239) RECLAMADO, SGV CURSO DE IDIOMAS LTDA, JULIANA DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 46791) ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR (OAB, ALINE REGINA CARRASCO VAZ (OAB, SC 39424) ADVOGADO, JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OAB, DF 47120), MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA CartPrecCiv 0001437, 26.2024.5.10.0004, SILVIA SEABRA DE CARVALHO (OAB, DF 16903) DEPRECANTE, MOSTAFA CHAANOUNI | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43718, DF 18963, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 28460, DF 32043, DF 31852, MG 215880, DF 42239, DF 46791, SC 39424, DF 47120, DF 7113, DF 16903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:14
0001255-89.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001255-89.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF ATOrd 0001255-89.2024.5.10.0020 | Ação: CONDOMINIAL | Autor(es): MARIA LUCIA DA CONCEICAO DE CASTRO ATSum 0001255, 40.2024.5.10.0004, EZEQUIEL RANGEL CASTRO OLIVEIRA ESPECIALIZADA, ICIPE, P.A.D.R.M. ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA, CARLA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) | Réu(s): FRATELLI PANIFICADORA LTDA, ME RECLAMANTE, MESSALA CIULLA, DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ATOrd 0001256, 07.2024.5.10.0010, NONNA TRATTORIA LTDA, I.U.S. ATOrd 0001256, 25.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | Advogado(s): KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF ATOrd 0001255, 89.2024.5.10.0020, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTEMPLAR, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMADO, HOUSE CLEAN ADMINISTRACAO CONDOMINIAL, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA, CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF RECLAMANTE, POLIANA DA SILVA SANTOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 54575), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, DF 59546), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMADO, POLI ENGENHARIA LTDA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ETCiv 0001257, 89.2024.5.10.0010 | OAB: DF 40157, SP 302778, DF 6263, DF 31532, DF 33180, DF 71449, DF 27558, DF 513, DF 32460, DF 78425, RS 90923, RS 86951, RS 87670, DF 59546, RS 84109, TO 3678, DF 70125, DF 27162, DF 61958, BA 19217, DF 15949, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0001771-15.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001771-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE (OAB/DF 52018) | Advogado: - CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47091) | Ação: CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO | Autor(es): ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DANIEL SOUSA SOARES, EDINARIO JOSE DA SILVA RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, LEONARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, TATIELE LIZO MOREIRA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091), ACREDITAR ONCOLOGIA S.A RECLAMANTE, ANDERSON GOMES MARQUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO, FOCCUS FACILITIES EIRELI, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RÉU, HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE | Advogado(s): CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) (OAB, DF 14559), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001774, 73.2024.5.10.0017, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 55724), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) DISTRITO FEDERAL, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001775, 58.2024.5.10.0017, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DAIANA LACERDA DE MORAIS (OAB, GO 31531) ACPCiv 0001777, 28.2024.5.10.0017, ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 78983) | OAB: DF 47091, MG 160615, DF 14559, DF 52018, SP 36199, DF 36467, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 67239, DF 15799, SP 261640, GO 57864, DF 21695, GO 31531, SP 389064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:24
0001671-90.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0001671-90.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Ação: SOCIAL | Autor(es): PEDRO SOUSA NERY HTE 0001674, 45.2024.5.10.0009, VERA MARIA MEDEIROS DE CARVALHO, WILMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 36409), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, TATIANE CRISTINA DIONIZIO (OAB, PR 69628) | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, SIRLENE PEREIRA LIMA (OAB, DF 24354), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS (OAB, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS CumPrSe 0001785, 96.2024.5.10.0019, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR REQUERENTE, OSCAR DA COSTA KARNAL NETO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA CumPrSe 0001788, 51.2024.5.10.0019, DF REQUERENTE, LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE, DF 25584) (OAB, MG 150601), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ATSum 0001796, 34.2024.5.10.0017, RR RECLAMANTE, THAIS LORRANY BORGES, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ATOrd 0001797, 19.2024.5.10.0017, DF RECLAMANTE, ACSA LAIZA FONTES, LAYNA DE FREITAS VIEIRA (OAB, DF 73620), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, RR RECLAMADO, MAIS VALOR AJS SERVICO ESPECIALIZADOS | OAB: PA 13959, DF 73268, DF 24354, DF 25584, DF 28077, DF 20955, DF 62900, MG 150601, DF 45534, DF 14038, DF 13398, PR 72054, DF 73620, PR 69628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:18
0001070-45.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001070-45.2024.5.10.0022 | Advogado: VALESKA CRISTINE DE ALENCAR Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS | OAB: 52964, 67295, 297831, 15909, 75967, 34477, 220142, 3194, 19217, 18171, 28536, 19516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
0000456-31.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0000662-80.2024.5.06.0211
Nº Processo: 0000662-80.2024.5.06.0211 | Advogado: NILDA KATIA SILVA SOUZA(OAB: | OAB: 17482, 32176, 8375, 57287, 18108, 29340, 19217, 30341, 35992, 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:59