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0001393-35.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0001393-35.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: CLEBSON DE FRANCA VIEIRA | Advogado: ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: | Ação: PARAIBANA DE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA | OAB: 16870, 16959, 16052, 14291, 25794, 15657, 25315, 24050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000009-20.2025.5.05.0131
Nº Processo: 0000009-20.2025.5.05.0131 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA | Autor(es): MARCOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO, ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA, MANOEL CARLOS RAMOS DA SILVA FILHO 28677), LUIZ MAGNO SOUZA SANTOS RECLAMANTE, JOAO CARLOS GONCALVES PEREIRA, CARLA SILVA BORGES ATOrd 0000010, 70.2025.5.05.0271, LEANDRO DA SILVA GOMES, CLAUDOMIRO DA SILVA CORDEIRO, TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNO BISPO SANTOS (OAB, BA 78199) | Réu(s): INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ATOrd 0000009, 20.2025.5.05.0131, MUNICIPIO DE BARRO PRETO COMBUSTIVEIS LTDA, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, LUCAS FERRAZ CUNHA (OAB, BA 48493), ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO, PAULO WANGLES MACEDO CERQUEIRA, GVST CURSOS E TREINAMENTOS LTDA RECLAMANTE, MARCIA SANTOS DE SOUZA, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA | Advogado(s): Augusto Della, Cella Souza (OAB, BA 35029) 14177), MARCELO LUIS DA SILVA ALMEIDA (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITAPETINGA, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB RECLAMADO, ALAGOINHAS SERVICOS LTDA, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, ISLAY OLIVEIRA BATISTA (OAB, BA 40054), ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP ATOrd 0000010, 87.2025.5.05.0621, BA, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA ATSum 0000011, 67.2025.5.05.0461, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA RECLAMANTE, LUCIANO MACEDO PITA | OAB: BA 35029, BA 27832, BA 40054, BA 48493, BA 78779, SP 514693, BA 78199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000732-03.2023.5.05.0004
Nº Processo: 0000732-03.2023.5.05.0004 | Advogado: - MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/BA 45039) | Ação: LTDA | Advogado(s): HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, PRISCILLA ITANA LEDO LAGO (OAB, BA 37032), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA (OAB, BA 50656), BA BEBIDAS S.A, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO Segunda Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, BA AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., BA 26639) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, SP 117417), BA 26639) (OAB, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000787, 63.2023.5.05.0291 | OAB: BA 45039, BA 37032, BA 31286, BA 50656, BA 14443, MG 109785, SP 157840, BA 21121, BA 12051, BA 26639, SP 117417, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Segunda Turma
10/08/2025 01:36
0016061-72.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016061-72.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Açailândia RÉU - MARIA DO ROSARIO BARROS AMORIM - ME | Autor: - ISELTA CARVALHO DA SILVA | Advogado: - CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19255) ATSum 0016061-72.2025.5.16.0006 | Ação: NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha | Réu(s): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha, ACAI FLORESTAL LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), D.T.L., CHS AGRONEGOCIO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591), MUNICIPIO DE ANAJATUBA, F & S ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA AUTOR, CLEISON FERNANDO DA SILVA, GRANJA MESQUITA LTDA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), S.F.P.C.L.M. AUTOR, CARLOS CESAR COSTA | Advogado(s): CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) ATSum 0016061, 72.2025.5.16.0006, DEISE KARLA DE DEUS MONTEIRO (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, LIVIA ALMEIDA ASSREUY (OAB, DF 49688) AUTOR, ELIZETE DE MORAES BASTOS, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) Vara do Trabalho de Caxias, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) AUTOR, L.M.D.S., FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR RÉU, S.C.D.S.I.E.S.S., JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO ATOrd 0016063, 42.2025.5.16.0006, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, LEYLANE THANDARA ALMEIDA LIMA FERREIRA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E | OAB: MA 19255, MA 22991, DF 49688, MA 25591, PI 5830, MA 15718, MA 28957, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, MA 14186, MA 24760, MA 22619, MA 26334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000500-46.2021.5.05.0461
Nº Processo: 0000500-46.2021.5.05.0461 | Advogado: VALTON DORIA PESSOA(OAB: | Ação: JOSE SILVEIRA | OAB: 25226, 25229, 37170, 14773, 15654, 12954, 39775, 31318 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000468-59.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000468-59.2024.5.05.0421 | Advogado: DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL | Ação: DE RESIDUOS LTDA | OAB: 46678, 68440, 23144, 46414, 157482, 18518, 25667, 14104, 20644, 108389, 83976, 30193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000009-94.2025.5.05.0462
Nº Processo: 0000009-94.2025.5.05.0462 | Vara: do Trabalho de Itabuna | Advogado: - MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/BA | Autor(es): BARBARA MELO FRANCO FERREIRA RECLAMADO, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO, JOSIAS ALVARO SANTOS, IVONE FAGUNDES JACOME CARVALHO, EUNICE BATISTA SALES ATOrd 0000010, 96.2025.5.05.0133, ELINETE BARBOSA LADISLAU RECLAMANTE, DOUGLAS WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, FERNANDA FARIAS LOPES ATOrd 0000012, 66.2025.5.05.0133 | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, ICARO SILVA TANNUS (OAB, BA 50607), ALIZEES MORERE HOTELARIA E TURISMO ATOrd 0000009, 14.2025.5.05.0133, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, EDLA KEMILY CORDEIRO DA SILVA, DLSCAM CENTRO DE FORMACAO, CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA, ADVOGADO, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800), MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL (OAB, BA 26615), MUNICIPIO DE CAMAMU RECLAMADO, POLIMIX CONCRETO LTDA, TENDA DESIGN & WEB LTDA | Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB, BA, THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES (OAB, LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS (OAB, SP SUPERIOR DA BAHIA LTDA, ME, RAFAEL ROGERIO PALMA (OAB, SP 500572), CAROLINE CALIMAN CATELAN (OAB, BA 76839) ATSum 0000010, 02.2025.5.05.0132, NELSON ALVES BARBOSA (OAB, BA 76851) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, IAGO MOREIRA NOVAES SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, ANILTON SOUZA RIGAUD (OAB, BA 58375) ADVOGADO, MANUELA FERNANDES DE GOES, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA 3ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 29887, BA 50607, PE 1053, SP 500572, BA 27832, BA 76839, BA 76851, SP 472180, BA 60679, BA 14800, BA 58375, BA 26615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000457-04.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000457-04.2024.5.13.0002 | Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: | OAB: 50014, 24675, 1018, 29978, 21457, 18769, 87801, 13645, 446, 155, 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000654-66.2023.5.13.0010
Nº Processo: 0000654-66.2023.5.13.0010 | Advogado: DENIS AUDI ESPINELA(OAB: Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM | OAB: 27517, 27120, 14887, 28368, 4007, 19857, 84109, 26107, 15997, 17807, 14784, 29398, 26916, 23682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000322-67.2023.5.05.0028
Nº Processo: 0000322-67.2023.5.05.0028 | Advogado: - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB, ROBERTO DIAS LIMA (OAB, MG 30550) Quinta Turma, ALIOMAR MENDES MURITIBA (OAB, BA 9711) RECUPERACAO JUDICIAL, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRIDO, EMANUELA DOS SANTOS SOUSA, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, BA RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS (OAB, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195) ADVOGADO, LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO (OAB, BA 9711), BA 26639) ROT 0000354, 02.2023.5.05.0019, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, BA 25195) RECORRENTE, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP AMBEV | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO | OAB: BA 32060, BA 12407, BA 11893, MG 30550, BA 22130, BA 9711, BA 26639, BA 25195, ES 12511, PE 19382, BA 30501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2025 22:17