Consulta de Processos

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212941-90.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, SP), Interessado: Walter Ubirajara da Costa, outros, Advogado | OAB: 377240, 82434, 148587, 533101, 410893, 360237, 385002, 260260, 223244, 331435, 164171, 341527, 403110, 183657, 169024, 428252, 32599, 196179, 366336, 289795, 124077, 42501, 68581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063845-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 179603/SP - Mario Rangel Câmara | Autor(es): Rodrigo de Souza Oliveira, Antonio Carlos de Menezes, Marcio Galindo Cardeal, Silvio Monteiro da Silva, Luiz Gustavo Barros de Lucena dos Santos, A.L.T.C.P., Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Marcos Delmiro dos Santos, Eduardo Campos da Silva, Leandro Corsaletti Bispo | Réu(s): P.F.P.D.C., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 179603, SP, Mario Rangel Câmara, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 461805, Willian Garcia Camargo, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 191561, Patricia Soares Ferreira, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003213-20.2025.8.26.9061 | Advogado: Valber Soares de França (OAB: 29653/PB); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e | OAB: 199272, 505972, 29653, 434637, 379837, 334978, 341890, 459887, 31508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008400-30.2025.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 322716, 380668, 470817, 446414, 135517, 160753, 238643, 360256, 349042, 351251, 373849, 360145, 355359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051605-77.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051605-77.2024.8.26.0114; | Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Requerido: | Advogado(s): Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, SP), Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670, Advogado: Higor | OAB: 267687, 231138, 197715, 295573, 363670, 361050, 336753, 341222, 358092, 336450, 284315, 246477, 172908, 325420, 345368, 197995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001320-40.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Márcio Faviano Branco (OAB: 342587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 342587, 470503, 107425, 450625, 508559, 511110, 314712, 244577, 456611, 435634, 322414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003447-02.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015879-66.2025.8.26.0224; | Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: | Advogado(s): Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999, SP), Agravado: Claudinei Fernando Lopes da Silva, Advogado: Claudio Roberto | OAB: 133985, 406999, 65829, 356529, 420763, 375203, 461910, 345637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051603-33.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: | OAB: 250793, 324580, 337805, 515353, 252742, 383609, 439496, 260448, 328130, 481129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11