Consulta de Processos

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000196-13.2024.8.26.0292 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), José Adenilson dos Prazeres Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Andressa da Silva Vitório, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado | Réu(s): Boraplast Comercial Termoplásticos Ltda, Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574, SP), Advogado, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 380036, 465219, 168303, 269577, 391593, 181125, 349094, 407935, 377685, 341858, 418889, 151464, 228657, 224574, 248309, 83153, 204137, 222760, 229269, 403110, 207010, 448105, 184692, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203981-71.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ | Advogado: ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383/SP) | Autor(es): ELISANGELA LEITE LARANJEIRA, RITA CONCEIÇÃO DUARTE DE LIRA, ADVOCACIA TAVARES NOVIS, RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES, EDSON LUIS DE PAIVA, GRAZIELLE DE MORAES CARNEIRO, JULIANA ROCCO, HELTON CLASSEDIR FERREIRA | Advogado(s): ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383, SP), FLAVIO PRADO MARCONDES (OAB 106833, LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640, RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES (OAB 265039, FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809, FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ (OAB 77123, LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB 243019, HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334 | OAB: 333383, 106833, 245211, 340640, 265039, 124809, 77123, 243019, 265334, 406061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003316-23.2024.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Apelado: A. D. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: A. da S. C. F. (Justiça Gratuita); | Advogado(s): Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898, SP), Apelado: A. D. C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238, as partes deverão se, Angela Cabral José Duarte (OAB: 341734, Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de, Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, Apelado: B. F. C., outro, Advogado: Ismael Gil (OAB, Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108, Advogada, Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902, Advogado: Renato Machado Ferraris (OAB: 274187, Interessado | OAB: 280898, 299751, 425238, 341734, 180315, 283526, 306529, 83678, 216825, 369786, 508247, 185169, 191108, 93449, 114769, 452925, 275514, 468902, 274187, 371740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220986-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011335-54.2024.8.26.0229; | Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP); Interessado: Prefeito do | Réu(s): Danilo Gomes Pessoa, Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710, SP), Interessado: Prefeito do | Advogado(s): Ana Beatriz Sales Dantas Viegas de Oliveira (OAB: 17543, RN), Advogada: Krysna Maria Medeiros Paiva (OAB, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado | OAB: 17543, 185169, 308710, 130329, 187101, 390928, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0023812-91.2025.8.26.0100; Reintegração | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva | Advogado(s): Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Agravada: Weildya Fatima Vieira Michiles, Advogado: Hugo Vitor Hardy, Letícia Messias (OAB: 365485, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado: Jair Jose, Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189 | OAB: 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 365485, 55516, 264339, 147386, 363189, 222053, 411159, 183194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0082588-73.2001.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria de Fátima | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Apoio Ens. Pesq. Assist. Hosp. Clinicas da Fac. Med. Rib. Preto Univ. de S. Paulo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Sederval, Apelado: Antonio Iak, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Estado de São, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Renato, Município de Elias Fausto, Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902, Apelado: Cardeal Futebol | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101, SP), Apda, Apte: Maria de Fátima | Advogado(s): Evandro Gonçalves Ribeiro Junior (OAB: 390174, SP) | OAB: 330995, 171101, 270710, 457773, 191108, 390174, 374491, 256691, 471902, 126258, 172701, 178811, 235825, 128241, 114839, 187427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11