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0101186-79.2023.5.01.0043
Nº Processo: 0101186-79.2023.5.01.0043 | Advogado: ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS | Ação: DO CONDOMINIO | OAB: 28460, 53588, 169760, 199022, 186677, 91263, 148456, 168037, 145241, 84277, 195756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0100189-81.2021.5.01.0491
Nº Processo: 0100189-81.2021.5.01.0491 | Advogado: - SIDNEY COSTA JUNIOR (OAB/RJ 162066) | Advogado(s): ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, RJ 155864), JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA Gabinete 40, JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA AGRAVANTE, THIAGO BONFIM GONCALVES PEREIRA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT (OAB, RJ (OAB, RJ 232079), SIDNEY COSTA JUNIOR (OAB, RJ 162066) ADVOGADO, TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER ADVOGADO, SIDNEY COSTA JUNIOR (OAB, RJ 162066), Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES | OAB: RJ 162066, RJ 155864, RJ 161402, RJ 85297, RJ 71545, RJ 232079, RJ 250216, RJ 128788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0001169-41.2024.5.17.0015
Nº Processo: 0001169-41.2024.5.17.0015 | Advogado: - ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB/ES 21819) 1ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA SANTA URSULA GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES | Advogado(s): ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB, ES 21819) 1ª Turma, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) (OAB, ES 10569), ES 11285) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB, MG 199464) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647) ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519) RECORRIDO, STONE PAGAMENTOS S.A., POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB, MG, SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB, MG 112898) 2ª Turma, YGOR BUGE TIRONI (OAB, ES 19184) ADVOGADO, HERCULES DOS SANTOS BELLATO (OAB, ES, ES 19184) 21774), NEILIANE SCALSER (OAB, ES 9320), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVANTE, IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO | OAB: ES 21819, ES 9056, ES 11285, ES 10569, MG 199464, PR 61051, RJ 59121, ES 17647, RJ 96352, ES 19519, ES 16886, MG 112898, ES 19184, ES 9320, ES 6725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
10/08/2025 03:26
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) AGRAVADO - VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVADO, VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS, VIVALDO DE JESUS, VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS, BA 5737) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 5677), NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705) 5677), BA 1705) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) ANDRADE, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MA 14371) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, CLARO S.A. | OAB: BA 5737, BA 5677, BA 1705, RJ 59121, BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 742, BA 13050, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO
10/08/2025 03:20
0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000559-79.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000559-79.2024.5.07.0006 | Advogado: - RECORRENTE - NATANAEL SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): Cristine Castro Melo RECORRENTE, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, MARCOS VINICIUS VIANNA Processos com pedido de sustentação oral, MARCOS VINICIUS VIANNA Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Ordem: 3, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Relator: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Número do Processo: 0000149, 70.2024.5.07.0022, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Cristine Castro Melo RECORRENTERelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
10/08/2025 03:18
0100823-17.2021.5.01.0511
Nº Processo: 0100823-17.2021.5.01.0511 | Advogado: - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO - ROGERIO PEIXOTO FERREIRA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS ADVOGADO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929), DANIELLE MEDEIROS BRANCO (OAB, RJ 141575) 79163), EYMARD DUARTE TIBAES (OAB, RJ 66247) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RENATA DE BRITTO BARBOZA CAMARGO ADVOGADO, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS AGRAVANTE, CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA, RJ 141575) ADVOGADO, BRUNO JOSE SERAFIM VERBICARIO DOS, RJ 66247) SANTOS (OAB, RJ 91063), PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, RJ ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR AGRAVADO, LEILA TOPINI DE ANDRADE, RJ 62929) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (OAB, RJ RECORRIDO, RAIMUNDO DONIZETE DOS SANTOS, RJ 182642) ADVOGADO, JAIRO SATURNINO MENDES (OAB, SP 292035), RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: PA 14826, RJ 135893, RJ 62929, RJ 73119, RJ 141575, RJ 66247, RJ 182642, RJ 142149, RJ 91063, RJ 155433, RJ 215817, SP 193025, SP 368071, SP 292035, SP 353808
Advogado: RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:17
0100596-23.2019.5.01.0050
Nº Processo: 0100596-23.2019.5.01.0050 | Advogado: - LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA | Ação: ACARI S A 158083) | Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, OLIR DANTAS CUNHA (OAB, RJ 21392), ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) (OAB, RJ 127558), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 85042), LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB, RJ 94279), RS 78460) AGRAVADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, RS AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., RS 62546) 158083), RS ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB, RJ 81241), ROSELI MARTINS XAVIER PINTO ADVOGADO, ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO Presidência, ANDRE DE SOUZA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO AGRAVANTE, FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB, RJ 168037), JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRENTE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO | OAB: RJ 74705, RS 68433, RJ 21392, RS 60436, RS 78460, RJ 127558, RS 62546, RJ 85042, RJ 94279, RJ 81241, RJ 180740, RJ 74069, RJ 93992, RJ 108878, RJ 149399, RJ 182642, RJ 168037, RJ 143142
Advogado: ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:17
0000003-94.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000003-94.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 56945) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): ADRIANO STABILE SILVA RECLAMANTE, ADRIANO DA SILVA GUIMARAES, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (OAB, BA, SILVIA REGINA SANTOS ROCHA BISPO RECLAMANTE, KESIA VITORIA SILVA CARVALHO, SORAYA LIMA DA SILVA ADVOGADO, JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB, ILMARA ROCHA DOS SANTOS REQUERENTE, LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, CAIQUE SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, SAMUEL SILVA CUNHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, T C C DO NASCIMENTO BARBEARIA RECLAMADO, JOJ FLORESTAL LTDA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS S.A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ATOrd 0000006, 36.2025.5.05.0464 | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 56945), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) RECLAMADO, INSTITUTO SERTAO FORTE, CRISTIANY LAPA DOS SANTOS ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, WASHINGTON DE JESUS VIEIRA (OAB, BA 41544) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE (OAB, BA 28154), MATEUS TEIXEIRA HONORIO JORGE (OAB, SP 64516), MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, BA 80969) | OAB: BA 56945, BA 28154, PE 18373, BA 47848, BA 41544, SP 64516, BA 44437, BA 80969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0000029-30.2025.5.11.0006
Nº Processo: 0000029-30.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM RECLAMANTE - EDNA CAETANO SOARES PAGOTTO | Advogado: - CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/AM | Ação: DE RECLAMADO - IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE | Autor(es): GIOVANDRO SANTOS CORREA ADVOGADO, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB, AM, CARLOS ALVES DA SILVA, ARCENIO CASTRO DE SOUZA ATOrd 0000030, 91.2025.5.11.0013, KELDGLEN PONTES PEREIRA RECLAMADO, JOSE SILVA DOS SANTOS, SUANE DA COSTA BELTRAO, SIANG SOUZA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, FERNANDA DE LIMA ALVES | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, AM 14306), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE, BRUNI CONSTRUTORA LTDA 6941), BYD INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Manaus, MMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ME RECLAMANTE, LILIAN POLLY CARDOSO ALANO, RIO QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, RAFAEL CABRAL DE SOUZA, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA ATOrd 0000030, 76.2025.5.11.0018, CAFE DAS TORRES LTDA ATSum 0000030, 74.2025.5.11.0051, EL SHADAY RENT A CAR LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 12025), LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ATOrd 0000030, 03.2025.5.11.0010, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUMA LINHARES MARINHO (OAB, AM 8523), BRUNA MIRANDA COSTA (OAB, AM 19471) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, BRUNO THIAGO QUEIROZ DE AGUIAR (OAB, AM PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | OAB: AM 2978, AM 14306, AM 14773, AM 8644, MG 87946, MG 135334, AM 1503, AM 1399, AM 8523, AM 6839, AM 8465, AM 19471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14