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0000519-81.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000519-81.2025.5.07.0000 | Advogado: - MAYRON SANTOS DE FIGUEIREDO LIMA UCHOA DE ALBUQUERQUE | Autor(es): A.D.R. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, N.S.S.D. OJC Precatórios, F.E.A.P. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, UNIÃO FEDERAL (PGF) UCHOA DE ALBUQUERQUE | Réu(s): MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), MUNICIPIO DE ABAIARA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ADVOGADO, ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB, CE 38890), MUNICIPIO DE ABAIARA REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, F.A.T.G. | Advogado(s): MAYRON SANTOS DE FIGUEIREDO LIMA UCHOA DE ALBUQUERQUE, BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB, CE Precatórios, GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB, CE UCHOA DE ALBUQUERQUE, TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB, CE ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE, CE 25925) UCHOA DE ALBUQUERQUE, ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB, CE 38890) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, CE REQUERIDO, MUNICIPIO DE ABAIARA, CE 38890) ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios | OAB: CE 38930, CE 25925, CE 38890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: A.D.R. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIARéu: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADOAdvogado: MAYRON SANTOS DE FIGUEIREDO LIMA UCHOA DE ALBUQUERQUERelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA
10/08/2025 21:20
0000514-59.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000514-59.2025.5.07.0000 | Advogado: - Jose Lucio de Sousa (OAB/CE 9095) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Autor(es): D.A.L.D.S. Precatórios, Instituto Nacional do Seguro Social, R.L.L. Precatórios, M.L.D.S.S., C.S.B.S.D.S. Precat 0000516, 29.2025.5.07.0000, M.D.D.M.D.B., M.C.S.M. Precat 0000518, 96.2025.5.07.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE CAUCAIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA UCHOA DE ALBUQUERQUE, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Precatórios, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Precatórios | Advogado(s): Jose Lucio de Sousa (OAB, CE 9095) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, ELIAS DA SILVA FELIX (OAB, CE 42798) OJC Precatórios, MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA Precat 0000517, 14.2025.5.07.0000, JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB, CE OJC Precatórios, LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000514, 59.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000515, 44.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERIDO, MUNICIPIO DE BARBALHA, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA (OAB, BA 43358), MUNICIPIO DE MISSAO VELHA | OAB: CE 9095, PI 9279, CE 13013, CE 37697, CE 42798, BA 43358, CE 44555 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: D.A.L.D.S. PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE CAUCAIA UCHOA DE ALBUQUERQUEAdvogado: Jose Lucio de Sousa (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000514
10/08/2025 21:20
0016168-86.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016168-86.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Pinheiro | Autor: - VAGNER REIS OLIVEIRA SOUSA AUTOR - MOISES DOS SANTOS DIONIZIO | Advogado: - HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE ADVOGADO - RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA (OAB/TO 6081) | Autor(es): F.M.R. | Réu(s): W2R COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO WAGUERLEY RÉU, MED1000 SAUDE INTEGRAL LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, B. F. TOMAZ MARAJO, ME 52346), MZN APOIO OPERACIONAL LTDA. AUTOR, EDIVANIA BEZERRA DA SILVA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1 ETAPA REQUERENTES, POSTO MENOR PRECO LTDA, L H. B. MARTINS, ME Vara do Trabalho de Pinheiro, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, Vara do Trabalho de Estreito | Advogado(s): HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE ADVOGADO, RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA (OAB, TO 6081), MAURICIO ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA 27241), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, LUCIANO MOTA DOS SANTOS (OAB, MA 10979) Vara do Trabalho de Estreito, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ITALENO DE SOUSA COSTA (OAB, MA 25600), AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, MA ADVOGADO, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA, GEISSIANE MOREIRA SOUZA (OAB, MA 29334) ATOrd 0016180, 97.2025.5.16.0017 | OAB: TO 6081, RJ 154736, MA 27241, MA 11357, MA 10979, MA 15021, MA 4813, MA 25600, MA 29334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0017159-75.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017159-75.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA | Ação: E Gab. Des. James Magno Araújo Farias | Advogado(s): ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, MA 1ª Turma, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), SP ARAUJO FARIAS, MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS, JAIME BALLEN (OAB, SP 171184) 10438), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 252925) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO | OAB: SC 6435, MA 16395, MA 22129, MA 3977, MA 13500, MA 9561, MA 13353, MA 14977, SP 171184, SP 252925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 21:06
0000728-50.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000728-50.2025.5.07.0000 | Advogado: - ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI (OAB/CE REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Autor(es): M.V.D.S.H.F. ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, Instituto Nacional do Seguro Social, E.F.D.S.L. Precatórios, J.J.A. Precatórios, Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Réu(s): MUNICIPIO DE MARANGUAPE UCHOA DE ALBUQUERQUE, ESTADO DO CEARA REQUERENTE, A.E.D.N.S., ESTADO DO CEARA ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) | Advogado(s): ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI (OAB, CE REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES 15721), BRUNO RAFAEL GOMES SILVA (OAB, CE 26189), FRANCISCO SOUSA SANTOS (OAB, CE 24168) Precat 0000729, 35.2025.5.07.0000, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE OJC Precatórios, JOSELENA DOURADO ARAUJO (OAB, CE 25786) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, EDSON FLAVIO DOS SANTOS LOPES (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES, ANTONIA MATIAS DE ALENCAR (OAB, CE 7182) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, CE UCHOA DE ALBUQUERQUE, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000730, 20.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000731, 05.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios | OAB: CE 39169, CE 26189, CE 24168, CE 25786, CE 21594, CE 7182, CE 29330, CE 29331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: M.V.D.S.H.F. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE MARANGUAPE UCHOA DE ALBUQUERQUEAdvogado: ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
10/08/2025 20:15
0017085-06.2023.5.16.0007
Nº Processo: 0017085-06.2023.5.16.0007 | Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS RECORRENTE ALCIONARA DE JESUS BATALHA | OAB: 10438, 25081, 16047, 8643, 4157, 6680, 17495, 67738, 9583 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0017021-54.2013.5.16.0004
Nº Processo: 0017021-54.2013.5.16.0004 | Advogado: ANA VALERIA FERRO ADVOGADO REBECA MOTA MATOS(OAB: | OAB: 5448, 12846, 9807, 5393, 4813, 26916, 17075, 6217, 16472, 28908, 22622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0001610-90.2012.5.01.0531
Nº Processo: 0001610-90.2012.5.01.0531 | Vara: Federal do Rio de Janeiro | Advogado: FERNANDO LUIZ DOS | Ação: DE RECURSOS EDUCACIONAIS | OAB: 180007, 92878, 95203, 107534, 73026, 78313, 59467, 61937, 150685, 158995, 108784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 19:51
0000542-74.2022.5.05.0004
Nº Processo: 0000542-74.2022.5.05.0004 | Advogado: MONALISA BARBOSA RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO | OAB: 47914, 27619, 18855, 24495, 21632, 18390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:45
0001653-94.2023.5.07.0039
Nº Processo: 0001653-94.2023.5.07.0039 | Advogado: - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) ADVOGADO - LUCAS MONTE CASTRO (OAB/CE 32852) | Ação: DE | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) ADVOGADO, LUCAS MONTE CASTRO (OAB, CE 32852), DANIEL LOPES REGO (OAB, PI 3450) ADVOGADO, VINICIUS LUIZ EDSON DE OLIVEIRA (OAB, CE, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, CE 45469) 32415), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE RECORRIDO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, HOZANAN LINHARES GOMES (OAB, CE 18981), RAFAEL PEIXOTO OLIVEIRA (OAB, CE 36315) Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, MARIA EULANIA SILVA ARAUJO (OAB, CE 26963), MATEUS LEVI SILVEIRA FEIJO (OAB, CE 36378) ADVOGADO, CE 45469), ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO DE ALIMENTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 21693), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 27858), Desembargador Federal do Trabalho REGINA RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E | OAB: CE 14623, CE 32852, PI 3450, CE 45469, CE 5864, CE 18981, CE 36315, CE 8896, CE 26963, CE 13463, CE 36378, CE 5616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 21693)
10/08/2025 19:35