Consulta de Processos

Nº Processo: 1015469-50.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Zacarin, Cia Ltda, Apelado: Fernando de Aguiar, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Sonia Aparecida, Apelado: Fabiana Santinon, Apelado: Jose Valentim, Advogada: Ivy de Assis | OAB: 103693, 184692, 351757, 358232, 266677, 224498, 115587, 198372, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003254-87.2020.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Advogado(s): Debora Grubba Lopes (OAB: 282797, SP), Apelado: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo, Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657, Advogado: Alvin, Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 515646, 306090, 487468, 178551, 422763, 282797, 299040, 227037, 453691, 209957, 43169, 183657, 514936, 235243, 99424, 149394, 269928, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046757-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Adega Martins Ltda, Ronaldo Celeste, Ariovaldo Adalberto do Carmo, Gilberto Martiniano de Oliveira, Mauro Cezar da Silva, Tiago Pereira dos Santos, Vinicius Santos Nunes da Silva, Larissa de Araújo Freire Barrêtto, Silvio Luiz Ferreira da Silva, Barbarha Fernanda Pereira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 465074, Lucas Salamoni de Queiroz, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 350420, Felipe Allan dos Santos, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 81355, PR, Cleiton Diego Santana Bonetti, 228720, Naira de Morais Tavares Nagamine, 16763, SE, Jairo Victor de Araujo Freire Barrêtto, 238250, Luis Antonio Matheus, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046595-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite | Autor(es): Joao Antonio dos Santos, Solange de Jesus Santos, Lucas Martins de Carvalho, Sadraque Pinheiro Nascimento, Erick David Gonçalves da Silva, Helaine Cristina Ribeiro Fiedler, Rafael Francisco dos Santos, Nubia Lacy Gonçalves, Osvaldo Jorge da Costa, Kelly Cristina Moreira, Diego Demarchi | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 335539, Leonardo Bande Garcia, 95592, PR, Érica Fernanda Costa Verbinski, 251353, Rafael Baruta Batista, 271927, Felipe de Oliveira Lopes, 188911, Carlos Ricardo do Nascimento, 119584, MG, FILLIPE ANDRÉ SOUZA FREITAS, 277659, Jose Maria Serapiao Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046415-88.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 25815/DF - Renato Parente Santos | Autor(es): K.O.S., Izolete Aparecida Delalibera Iossi, Edmélia Laurito Furmankiewicz, A.R.G., Eliseu Pereira de Oliveira, Thais Fernanda Ferreira Sato Silva, Maytê Médicci Rondina, Leonardo de Souza Garozi | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E.S.P., JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC | Advogado(s): 25815, DF, Renato Parente Santos, 240858, SP, Marcos Andre Torsani, 134514, Fernando Alfredo Paris Marcondes, 157095, Bruno Marcelo Rennó Braga, 438240, Matheus Rossetto Magalhães, 172597, Fernanda Alexsandra Sovenhi, 459579, Rodrigo Lopes, 312555, Maytê Médicci Rondina, 214784, Cristiano Pinheiro Grosso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046268-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 387752/SP - Carla Tosi dos Santos | Autor(es): Walter Dualibi Júnior, Renato Duarte Pereira, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FDE, Claudio Bonomi Junior, Sandra Regina Bianchi Rodrigues, Iago Luiz Rodrigues Cerqueira, Natan Cardoso Prates, Dina Administradora de Bens S, c Limitada, Juliana Rosa da Silva Cardoso, Luciano Samarco Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Xpr3 Soluções Ltda. Epp., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 387752, SP, Carla Tosi dos Santos, 281969, Yuri Gomes Miguel, 463155, Ronaldo Martins Ventura, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 331401, Jairo Augusto Rodrigues, 238250, Luis Antonio Matheus, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 316158, Gabriela Petkovic Lima Arenzon, 343610, Ana Paula Cerrato Tavares, 295708, Marcia Cristiane Sacchetto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014517-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos | Autor(es): Karina Mariana Livieri Silva, Ana Paula Ribeiro, Fernanda Iramaia de Barros Izaias, Az Vinte Construção, Incorporação Spe Ltda, Evaristo Morandi Junior, Cristian de Oliveira Lima, Jorge Soares Junior, Paulo Roberto Alves Boeno, Michel Rosselli Marsola, Ezequiel Ferreira Costa, A.G.S. | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Detran Sp | Advogado(s): 154168, SP, Adriana Andréa dos Santos, 505875, Severo Faustino Filho, 252939, Marcelo Sollazzini Cortez, 307573, Fabricio Paiva de Oliveira, 319155, Simara Cristina de Souza Molina, 231762, Gianpaolo D’alvia, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 426649, Gabriel Cantiello Gomes Pereira, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 412625, Giovanna Valentim Cozza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045929-06.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos | Autor(es): Gabriel Lima Machado, Igor Khenzo Hiasa, Dennis da Silva Oliveira, Renan Santos, Ivanide Abranches Guimarães, Josue Robson Oliveira de Lima, Daniela Rodrigues dos Santos, Paulo Sergio de Brito, José Firmino Xavier, Paulo Cesar Simões, Mario dos Santos | Réu(s): Municipalidade de São Paulo, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 481667, SP, Emerson dos Santos Légori, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 107028, ANI CAPRARA, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 358581, Valdir Julião, 344468, Gilmar de Jesus Pereira, 322414, Giullienn Juliani Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045876-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 273489/SP - Cesar Augusto Santos Antonio | Autor(es): Carlos Alberto dos Santos, Rogerio Falasca, Odair Alexandre Lopes Gomes, Rodrigo Gonçalves de Souza, Lucas Maurício dos Santos, Daiane Mara Vioto, Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est, Elaine Geraldo de Oliveira, André Proença de Paula, Rodrigo Prado Monteiro | Advogado(s): 273489, SP, Cesar Augusto Santos Antonio, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 343935, Alexandre Lagoa Locatelli, 262218, Dennis Rondello Mariano, 461813, Renan Lucas da Silva Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11