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1000037-38.2023.5.02.0320
Nº Processo: 1000037-38.2023.5.02.0320 | Advogado: - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB, SP 373864) BENTES CORRÊA, AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADILSON GUERCHE (OAB, SP 130505) AGRAVADO, ANDRE MARTINS GONSALES, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) AGRAVADO, DESTAKE SERVICOS LTDA, EPP, CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB, SP AGRAVADO, L ANNUNZIATA & CIA LTDA, EDILSON SAO LEANDRO (OAB, SP 136654) (OAB, SP 321931), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091, 14.2023.5.02.0252 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 302922), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB, SP 317741), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: SP 402663, SP 373864, SP 302922, SP 318496, SP 317741, SP 130505, SP 394172, SP 136654, SP 321931, ES 31676, SP 224453
Advogado: FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:08
0011078-36.2022.5.15.0144
Nº Processo: 0011078-36.2022.5.15.0144 | Advogado: - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 401684) | Advogado(s): ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB, SP 401684), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP 303777), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS 3ª Turma, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ARNALDO DOS ANJOS RAMOS AGRAVADO, QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI, ME, SP ADVOGADO, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP, GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) AGRAVANTE, MARINA DE OLIVEIRA PARO, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438) 215390), BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB, SP 282036) ADVOGADO, MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO, GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP (OAB, MG 97666), HUGO MARIN FUMAGALI (OAB, SP 390238) AGRAVADO, FACULDADE UNICA LTDA, JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998) AGRAVADO, UNICA EDUCACIONAL LTDA, LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, YAGO BUCARDI FALQUE (OAB, SP 467372) ADVOGADO, SP 388438) AIRR 0011128, 54.2022.5.03.0093, SP 282036) 3ª Turma, SP Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SP 210914) BENTES CORRÊA, SP 390238) AGRAVANTE, SCORPIONS EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS, SP 441998) LTDA, RENATO GONCALVES DE SOUSA (OAB, DF | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 401684, SP 254700, SP 303777, SP 467372, SP 98978, SP 210914, SP 388438, SP 282036, MG 97666, SP 390238, SP 441998, MG 63613
Advogado: ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 02:07
0010801-22.2022.5.03.0025
Nº Processo: 0010801-22.2022.5.03.0025 | Advogado: - RENATA SANTOS VIEIRA (OAB/SP 192647) SCHUBERT (OAB/SP 150177) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATA SANTOS VIEIRA (OAB, SP 192647) SCHUBERT (OAB, SP 150177), SP 192647) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE ANTONIO DE QUEIROZ (OAB, SP 117356) ADVOGADO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS (OAB, SP (OAB, MG 75231), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB, SP 74357) FILHO (OAB, MG 59383), MARIA ISABEL BARTH COSTAMILAN (OAB, PR, PAULA SIMONE BOBRI RIBAS HUMMEL (OAB, SP 3ª Turma, PAULO SERGIO BOBRI RIBAS (OAB, SP 117768) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, VERA LUCIA CORREA (OAB, SP 88235) BENTES CORRÊA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, SP, MANUELA TORTUL FREITAS (OAB, SP 275735) RECORRENTE, LUAN DA SILVA BARROS, ACACIO BAPTISTELLA NETTO (OAB, SP 365967), PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657) | OAB: SP 192647, SP 150177, SP 297608, MG 71639, DF 513, SP 117356, MG 75231, SP 74357, MG 59383, SP 117768, SP 88235, SP 365967, SP 277657, SP 74206, RJ 106094, SP 275735
Advogado: RENATA SANTOS VIEIRA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:06
1000529-24.2020.5.02.0065
Nº Processo: 1000529-24.2020.5.02.0065 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Ação: EIRELI - ME ADVOGADO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE NOBREGA | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, HUGO LUIS MAGALHAES (OAB, SP 173628) AGRAVANTE, ULTRAFARMA SAUDE EIRELI, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) ADVOGADO, ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB, SP, SP ADVOGADO, SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR, SP 173628) AGRAVADO, RICARDO ANTONIO MAGALHAES, SP 307176) AGRAVADO, DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB, SP 235001) Gabinete da Presidência, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO ADVOGADO, CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES CORREIA, GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB, SP AGRAVADO, ARLEY OLIVEIRA DA SILVA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB, SP 206941) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, ALINE MARQUES FIDELIS (OAB, SP 235732) BENTES CORRÊA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000529, 24.2020.5.02.0065, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 253479), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: SP 173628, SP 307176, SP 253479, SP 235001, SP 163741, SP 112401, SP 262620, SP 246654, SP 115094, SP 206941, SP 235732
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000529
10/08/2025 02:06
1000156-08.2024.5.02.0241
Nº Processo: 1000156-08.2024.5.02.0241 | Advogado: - ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: E EVENTOS | Advogado(s): ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES LEMOS DEL GHINGARO (OAB, SP, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF (OAB, SP 473910), MARINA GOMES MATTOS DEVIDES COMERCIO LTDA, EPP, PATRICIA MEDEIROS BARBOZA (OAB, SP 185052) AGRAVANTE, WELYNA CRISTINA COSTA SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KARINA CARMO DOS ANJOS (OAB, SP 498705), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 151818, SP 151974, SP 498705, SP 473910, BA 29413, SP 122865, SP 185052, SP 128405, SP 138728
Advogado: ERICK DOUGLAS DE MACEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:40
1001735-35.2023.5.02.0464
Nº Processo: 1001735-35.2023.5.02.0464 | Advogado: ROGERIO PEREIRA DOS ADVOGADO RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: | Ação: E SERVICOS | OAB: 254715, 63774, 255267, 173491, 14050, 465840, 108176, 29720, 166925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:27
1000083-26.2025.5.02.0718
Nº Processo: 1000083-26.2025.5.02.0718 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - MICHEL ANTUNES DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: DE MAO DE OBRA | Autor(es): MATHEUS FARIA FERREIRA LTDA, DELVA FELIX ANDRADE, ADRIANA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO, WESLEY JACQUES ANDRADE, MATHEUS DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA, EMERSON TEODORO ADVOGADO, ELISANGELA DA SILVA AMORIM | Réu(s): CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, ATENTO BRASIL S, A 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, AUTO POSTO J E LTDA ATOrd 1000083, 04.2025.5.02.0402, AUTO POSTO RODOVIAS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JSL S.A. RECLAMADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO UNISAUDE, SUZANO S.A. EIRELI | Advogado(s): MICHEL ANTUNES DOS SANTOS (OAB, SP, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, JOSE RIVALDO DOURADO NERIS (OAB, SP ESTADO DE SAO PAULO, MARIA DE CASSIA DOURADO NERIS (OAB, SP EMPRESARIAIS LTDA., FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174) SOCIEDADE LIMITADA, MARLEIDE TAVARES VIANA (OAB, SP 319338) (OAB, SP 436260), TELMA DE SOUSA OLIVEIRA DE ARAUJO | OAB: SP 313717, SP 177006, SP 234281, SP 217174, SP 319338, SP 436260, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000077-80.2025.5.02.0342
Nº Processo: 1000077-80.2025.5.02.0342 | Vara: do Trabalho de Itaquaquecetuba | Advogado: - THOMAS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB/SP | Autor(es): HAYANE ALEXANDRINO BARBOSA, ANDREIA DOMINGUES DE FARIA RECLAMADO, GARRA RECURSOS HUMANOS LTDA, JANAINA MIRANDA DOS SANTOS ATOrd 1000077, 11.2025.5.02.0462, SINTELMARK SIND PAUL EMP TELEM MARK ATOrd 1000077, 37.2025.5.02.0033, LAIANE BEZERRA LEAL ADVOGADO, GUILHERME ALVES FRANCO (OAB, SP 507658), LETICIA LOPES, LORANY RODRIGUES DE FREITAS RECLAMADO, RR GARAGE GRILL E FOOD LTDA | Réu(s): JOSE ROBERTO PIGNATARO PEREIRA, LANDOVIL CORREA DIAS ATSum 1000077, 80.2025.5.02.0342, MARCIA JUSIANE DA SILVA POUSADA, ME 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, ESTADO DE SAO PAULO RECLAMANTE, GABRIELY CRISTINY VIEIRA MELO, VIDA SERV, SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO, JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO (OAB, SP, NATALLY DE ABREU CERQUEIRA, ME, BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA RECLAMANTE, ANTONIO RICARDO FERNANDES, DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO, BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, SP 418293), TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, CRISTIANO GALVANI VIEIRA (OAB, SP 418375), CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, ZANETTINI BAROSSI S A INDUSTRIA E ATSum 1000077, 31.2025.5.02.0035, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS ATOrd 1000077, 70.2025.5.02.0313 | Advogado(s): JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO RECLAMADO, MARISA LOJAS S.A., JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB, SP ATSum 1000077, 94.2025.5.02.0402, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MARCO ANTONIO NOGUEIRA LUNA RECLAMANTE, INGRID SARAIVA TEIXEIRA, RENATO ANTONIO BATISTA (OAB, SC 24279) RECLAMADO, BIMBO DO BRASIL LTDA, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA RECLAMADO, THE 360 TREINAMENTOS LTDA, DALILA PASSOS DA SILVA (OAB, SP 435455) | OAB: SP 388125, PR 103763, SP 418293, SP 418375, SP 419265, SP 290450, SC 24279, SP 507658, SP 217966, SP 312375, SP 435455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000076-85.2025.5.02.0313
Nº Processo: 1000076-85.2025.5.02.0313 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP RECLAMADO - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | Ação: LTDA | Autor(es): ALEXANDRA MELO DA ROCHA, JANICE TELES DA SILVA RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONCORDE, ANA KARINA RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO (OAB, SP 347748), HELLEN LARISSA PEREIRA DE MELO 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, KAELY RODRIGUES DA COSTA RECLAMANTE, JOSE DA CRUZ VIEIRA MEDRADO, DAVI DA SILVA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO, EDUARDO MACEDO FARIA (OAB, SP 293029), ISADORA BARBOSA DE OLIVEIRA 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA, ME, ESTADO DE SAO PAULO CumPrSe 1000076, 19.2025.5.02.0044, IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST PAULO, RESTAURANTE BACALHAU E VINHO CAMINHOS ADVOGADO, CLEO SOUZA SANTOS (OAB, SP 508536), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE | Advogado(s): DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, SP, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTEREY, THYAGO GARCIA (OAB, SP 299751) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO, MAIRA RODRIGUES PRANCHES (OAB, SP 367241) RECLAMANTE, CELIA SOARES DA SILVA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, LUIS CARLOS ABITANTE (OAB, SP 292259), SILIO ALCINO JATUBA (OAB, SP 88649) ADVOGADO, EVANDRO HILARIO DA SILVA (OAB, SP 264710), DANIELA GUIMARAES MEDEIROS DE OLIVEIRA RECLAMANTE, MYRELLA DOS SANTOS SOUSA | OAB: SP 168917, SP 347748, SP 299751, SP 367241, SP 508536, SP 292259, SP 293029, SP 88649, SP 264710, SP 155125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000073-06.2025.5.02.0613
Nº Processo: 1000073-06.2025.5.02.0613 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - EDILEUZA DOS SANTOS (OAB/SP 409718) ADVOGADO - JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA | Autor(es): GILMAR ARAUJO RECLAMANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, DANIEL ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO, SENTINELA SECURITY PORTARIA E VIGILANCIA, THAIS BATISTA NUNES 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, VICTOR SOARES CARVALHO ATOrd 1000074, 33.2025.5.02.0017, ANSELMO DE LIMA PEREIRA RECLAMADO, YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO | Réu(s): OSVALDO SCALFO, EPP (OAB, SP 500963), CONCESSIONARIA DO AEROPORTO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA, SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS 252791), A.P.M DO CEU CEI VILA DO SOL, COPY JR SERVICOS DE COPIAS LTDA RECLAMANTE, ALEXANDRE ADDEO, MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA | Advogado(s): EDILEUZA DOS SANTOS (OAB, SP 409718) ADVOGADO, JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO, MARCELO JUNIOR VILELA EIRELI, ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB, SP RECLAMANTE, PRISCILA CRISTINA LINO DE MORAES, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLAUDIA REGINA DA COSTA (OAB, SP 240244), JOSE CELSO PAIXAO SANTOS (OAB, PE 30350) ADMINISTRATIVO EIRELI | OAB: SP 409718, SP 500963, SP 393008, SP 337240, SP 430618, SP 240244, PE 30350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24