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0100346-37.2024.5.01.0204
Nº Processo: 0100346-37.2024.5.01.0204 | Advogado: - FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO | Advogado(s): FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, LUANA REGINA DE AZEVEDO RUSSO LOIZ DE COMLURB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, ALINE REIS DE ABREU (OAB, RJ 196778) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA RECORRIDO, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE, Fernando Jorge Cassar (OAB, RJ 97583), RJ 128788) RECORRENTE, IAGO BARBOSA DE SOUZA, RJ 196778) ADVOGADO, AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB, RJ 147813), KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERITO, HELDER CESAR TINOCO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363, 92.2024.5.01.0036, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 43, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE (OAB, RJ 147813) | OAB: RJ 200468, PA 10176, RJ 196640, RJ 128788, RJ 196778, RJ 108620, RJ 97583, RJ 147813, RJ 127705, PR 20830, RJ 20283, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363
10/08/2025 03:30
0100305-49.2021.5.01.0342
Nº Processo: 0100305-49.2021.5.01.0342 | Advogado: - FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM (OAB/RJ Gabinete 08 | Advogado(s): FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM (OAB, RJ Gabinete 08, RJ GONÇALVES DA FONTE, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RODRIGO SOARES HIGINO (OAB, RJ 158171) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA (OAB, RJ, MARCELO THOMAZ AQUINO (OAB, RJ 94111) PERITO, IASMIN MOREIRA PAULOMINAS, GABRIEL LESSA FERREIRA (OAB, RJ 164601) ROT 0100586, 49.2021.5.01.0004, GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS (OAB, RJ 175035), GRACA TATIANA FEIJO MAIA BARROSO (OAB, RJ ADVOGADO, RAQUEL BATISTA RODRIGUES (OAB, RJ 125694) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCIA REGINA LEAL LTDA, ME, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS (OAB, SP 169760), Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS RECORRENTE, JOSE PAULO MENDES PIMENTEL | OAB: RJ 147421, RJ 53588, RJ 158171, SP 169760, RJ 94111, RJ 164601, RJ 175035, RJ 125694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCIA REGINA LEAL LTDA
10/08/2025 03:30
0000519-55.2023.5.06.0008
Nº Processo: 0000519-55.2023.5.06.0008 | Advogado: DANIELA SIQUEIRA RECORRENTE VALTER JOSE DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO PAULO CEZAR LIRA DE MELO(OAB: | OAB: 21290, 15131, 18855, 11471, 160824, 32897, 180862, 24570, 37166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000211-45.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000211-45.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Autor(es): L.A.A. Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGF) Precatórios, G.H.A.C., J.L.D.C.F. MSCiv 0000218, 37.2025.5.07.0000, M.J.M.B. Precat 0000219, 22.2025.5.07.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, R.C.A., MUNICIPIO DE RERIUTABA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, MUNICIPIO DE TIANGUA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, MUNICIPIO DE UBAJARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Advogado(s): LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) UCHOA DE ALBUQUERQUE, MARIA RAFAELA FONTENELE ARAUJO (OAB, CE, LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS RPV 0000217, 52.2025.5.07.0000, MAIZA DE MORAIS RUFINO (OAB, PI 18107) Precatórios, DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL (OAB, CE Tribunal Pleno, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO OJC Precatórios | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000216, 67.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB, CE 37544), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA IMPETRADO, Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 29330, CE 29331, CE 37544, CE 41401, PI 18107, CE 4019, CE 34416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: L.A.A. PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTEAdvogado: LUCAS DE PAULO SALES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000216
10/08/2025 03:19
0000334-74.2024.5.07.0001
Nº Processo: 0000334-74.2024.5.07.0001 | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO DIAS CRISTINO (OAB, CE ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), BARBARA INGRID CORSO MAGALHAES DE, PEDRO PAULO MENDES DUARTE (OAB, SP (OAB, SP 242236), PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA (OAB, CE RECORRENTE, JOAO BATISTA SANTOS ROCHA, SANDY ANDRADE SOUSA (OAB, CE 40486) RECORRIDO, COMPANHIA DOCAS DO CEARA, ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR, ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR Seção Especializada I, ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308) | OAB: CE 50137, CE 19255, RJ 103606, SP 242236, CE 26563, CE 16081, CE 40486, CE 19917, CE 38788, CE 22308, CE 7585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: EDUARDO ANTONIO DIAS CRISTINO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:19
0000120-53.2025.5.07.0032
Nº Processo: 0000120-53.2025.5.07.0032 | Vara: do Trabalho de Maracanaú ATSum 0000121-80.2025.5.07.0018 | Advogado: - Marcos Martins dos Santos Neto (OAB/CE 20087) | Ação: VISUAL LTDA. SANTOS | Autor(es): SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA RECLAMANTE, OSWALDO SARAIVA BEZERRA JUNIOR, ANTONIA INES PRADO DA COSTA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANTONIO AILTON PAULINO DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOYCE DE ANDRADE CARACAS CumPrSe 0000121, 38.2025.5.07.0032, FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA CRUZ S.A., TV SOBRAL LTDA ATOrd 0000121, 35.2025.5.07.0033 | Réu(s): CTO CENTRO TRAUMATO ORTOPEDICO LTDA, ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MUNICIPIO DE PACATUBA RECLAMADO, ACESSO SEGURANCA PRIVADA EIRELI, X3 EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS, CPL COMUNICACAO VISUAL LTDA. SANTOS, WILKA E PONTE LTDA ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC., MAIS SEG FATIMA REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM, TRUST GARAGE REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMANTE, ADRIANA FARIAS ALENCAR ALVES | Advogado(s): João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), JOSE RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO EDVAN DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) REQUERENTE, FRANCISCO FARNEY ALEXANDRE DOS, ESTEFANIA SALES ROCHA (OAB, CE 42823), ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243) REQUERIDO, PARTNERS HOLDING LTDA., LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) REQUERIDO, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, Adriano Silva Huland (OAB, CE 17038) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, CE | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 27143, CE 50137, CE 19255, CE 20084, CE 30098, CE 42823, CE 39248, MG 127852, CE 28243, CE 27406, CE 17038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0001365-06.2022.5.17.0007
Nº Processo: 0001365-06.2022.5.17.0007 | Advogado: - EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9056) 118552) | Ação: JUDICIAL SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) 118552), ES 9056) ADVOGADO, SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB, SC, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 53188), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB, SC 21687), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO AIRR 0001365, 06.2022.5.17.0007, ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB, PR AIRR 0001722, 81.2022.5.07.0033, WALTER BEIRITH FREITAS Gabinete da Presidência, ANA CAROLINA VAZ (OAB, PR 56250) MARANGUAPE LTDA, FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB, SC 16873) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR FONTENELE (OAB, CE 27526), RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB, SC ADVOGADO, EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA (OAB, CE, LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO (OAB, CE 24605), PR 56250) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO SILVA CORRÊA DA VEIGA, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), PR ADVOGADO, DIVINO JOAO PINHEIRO NETO (OAB, GO 56070), SC AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, PR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CHAMOUN (OAB, ES 4770) | OAB: ES 9056, ES 10569, SC 21687, ES 4770, ES 13843, ES 7582, PR 116311, PR 56250, SC 16873, CE 27526, CE 24605, GO 36774, GO 56070, GO 48351
Advogado: EDWAR BARBOSA FELIX (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CHAMOUN (OAB
10/08/2025 03:17
1000219-31.2020.5.02.0481
Nº Processo: 1000219-31.2020.5.02.0481 | Advogado: - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: TEXTIL LTDA | Advogado(s): DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 36556) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELEANDRO SOARES RECORRENTE, ALEX SANDER ARAUJO DO NASCIMENTO, ELEANDRO SOARES ADVOGADO, NATACHA VEIGA TARRACO TOMAZ (OAB, SP, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) ADVOGADO, RODRIGO HAIEK DAL SECCO (OAB, SP 230255), RS 59771) RECORRIDO, BRUNA TELLES, IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS RECORRIDO, CARLOS ALBERTO TELLES JUNIOR, USICLAVE ESTERILIZACAO MEDICO, JORGE RICARDO DA SILVA (OAB, RS 26239) ADVOGADO, AMANDA DE AGUIAR GONCALVES DIAS LIMA, RS 26239) (OAB, SP 289616), MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN ADVOGADO, GUILHERME DIAS TRINDADE (OAB, SP 277058), MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN (OAB, SP 287057), KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA (OAB, DF Presidência, Admissibilidade, FABIO DUTRA WALLAUER SILVA CORRÊA DA VEIGA, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR RECORRIDO, BANCO SAFRA S A, FABIO DUTRA WALLAUER AIRR 1000439, 25.2020.5.02.0062, PR Gabinete da Presidência, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ALVES (OAB, SP 459675) | OAB: RS 36556, RS 70936, SP 204269, RS 59771, SP 230255, RS 26239, SP 289616, SP 277058, RS 52535, SP 287057, SP 459675, SP 137156, RS 81688, SP 235389, SP 291416
Advogado: DANIELA FARNEDA HUMMES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ALVES (OAB
10/08/2025 03:16
0000957-11.2024.5.08.0002
Nº Processo: 0000957-11.2024.5.08.0002 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 1 ADVOGADO - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) | Advogado: - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) | Ação: SOCIAL EVANGELICA MONTE HERMOM | Autor(es): RAIMUNDO DIAS PINHEIRO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CHARLLES PERDIGAO DA SILVA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, PA, BEMAVEN S.A ADVOGADO, LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA (OAB, MUNICIPIO DE BELEM 35227), TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, AGROPALMA S, A 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933) EXEQUENTE, LETICIA BARRAL NATIVIDADE, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ATOrd 0000969, 25.2024.5.08.0002, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) RECLAMANTE, AMARILDO SANTOS ASSUNCAO, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) ADVOGADO, ANNA RAQUEL DEUS DE MELO PEREIRA, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE (OAB, PA 31972), PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA 39318), Thiago Vilhena Campbell Gomes (OAB, PA 12508) JUNIOR (OAB, PA 16116) | OAB: PA 13747, PA 30812, PA 21040, PA 9763, PA 37933, PA 18701, PA 12374, PA 12387, PA 17523, PA 11960, PA 12969, PA 31972, PA 32292, PA 37137, PA 12508, PA 16116 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: RAIMUNDO DIAS PINHEIRO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: IGOR ISRAEL COSTA (OAB
10/08/2025 03:15