Consulta de Processos

Nº Processo: 0002109-35.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gerson Lacerda Carvalho; Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Advogado(s): Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 77102, 341021, 453604, 231257, 239066, 394933, 253457, 310234, 999999, 265830, 158642, 376003, 471747, 464085, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501168-07.2024.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João | Advogado(s): Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 414111, 170554, 999999, 337973, 258431, 391651, 192235, 83532, 128842, 288341, 335431, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500630-40.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marlise Costa Girardelli (OAB: MCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Fernando Jeronimo, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Camila Ueno (OAB: 256483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 417065, 420385, 999999, 82616, 242824, 265808, 442684, 147338, 256483, 472061, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010436-05.2023.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rogerio de Oliveira Alves, Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Apelado: Ministério Público, Lucas Marcelo Arruda de Souza, outro, Advogada: Camila Agustini Scarlatti Ricci (OAB: 364938, SP) (Defensor | Advogado(s): Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026, SP), Advogada: Evellyn Cristine da Cruz Saraiva (OAB: 500512 | OAB: 337712, 487520, 999999, 300693, 331739, 215929, 193026, 500512, 300322, 267262, 148872, 352033, 86472, 364938, 347562, 504025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004210-92.2022.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: K. C. A. da R. | Assunto: Fornecimento de | Autor(es): K. R. M. de O. G., Advogado: Fernando Barros Costa Neto (OAB: 376025, SP), Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 138530, 212908, 999999, 330597, 436140, 376025, 205464, 459823, 172473, 249113, 408060, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-22.2024.8.26.0081 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J. | Autor(es): A. R. de B., Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. S. de L., RepreLeg: Gabriela Aparecida | OAB: 205478, 448979, 83713, 506319, 9999, 133318, 377272, 414794, 155426, 999999, 478259, 122724, 460711, 115477, 462886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009713-16.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP); Apelado: E. V. M. de O. e outro; | Assunto: Medidas de | Autor(es): C. E. F. M., Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., D. P. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., L. P. V. L., Advogado: Rodolfo Anselmo Lima (OAB: 490828, SP), Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB | Advogado(s): Israel Medina (OAB: 459905, SP), Jessica de Oliveira Carvalho (OAB: 420606, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407226, 459905, 999999, 420606, 248503, 490828, 100704, 485358, 462922, 368147, 112041, 274637, 189152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500745-49.2025.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. R. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Bruno Luis Alves (OAB: 436026, SP), Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 160667, 502932, 436026, 401424, 999999, 224764, 154758, 266975, 432367, 274995, 211406, 244941, 245236, 378619, 57689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002187-32.2024.8.26.0004 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Fernando Soares Rocha (OAB: 388824/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Adoção Nacional; Apelante: D. S. | Réu(s): O. B. F. de O., Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724, SP), RepreLeg: B. de M. B. | Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB | OAB: 486402, 301502, 388824, 317443, 316841, 118307, 270251, 104440, 88216, 338189, 122501, 131066, 374210, 219340, 380724, 227002, 210737, 138576, 999999, 133879, 174516, 282028, 414743, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11