Consulta de Processos

Nº Processo: 1007738-38.2024.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007738-38.2024.8.26.0048; Auxílio-Alimentação; Apelante: Benedita | Advogado: Elias Marques de Medeiros | Autor(es): Aparecido Alves da Silva, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Réu(s): Município de Rinópolis, Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673, SP), Apelante: Luciene da Silva Simão, Advogada: Lilian Patricia | OAB: 196655, 333935, 355105, 200877, 200724, 343889, 257599, 147491, 115477, 181203, 121996, 283439, 335584, 389673, 219211, 322079, 335594, 118385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006609-46.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006609- | Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Varallo Confecções, Comércio e Representações | Autor(es): Rosimeire Ferreira da Silveira, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Apelante: Cedil, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Antonio | Advogado(s): Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP), Apelado: Varallo Confecções, Comércio, Representações | OAB: 430728, 336518, 356274, 345062, 181735, 160548, 129197, 150611, 303036, 400407, 371026, 109035, 257117, 114870, 175067, 303208, 211406, 107487, 508596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3005637-07.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511614- | Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Requerido: MM. Juiz(a) de | Autor(es): Avilar Freitas Mourao, Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Requerido: MM. Juiz(a) de | OAB: 999999, 244018, 169064, 131054, 361440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132105-33.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1507125- | Advogado: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Bernardo Costa dos Santos, Def. | OAB: 504301, 187200, 258168, 396431, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130995-96.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; | Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Juliana Generoso (OAB: 497357, Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768, Ficam as partes | OAB: 301994, 394579, 999999, 497357, 5791, 459476, 432877, 242749, 339768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013968-29.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Exceção de Suspeição; 0001182- | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município | Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP); Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direito); Ficam as | OAB: 326669, 458960, 464187, 999999, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014355-44.2025.8.26.0000 | Vara: de Registros Públicos; Procedimento Comum | Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa | Advogado(s): Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696, SP), Interessada: U. A. T. de A. S., Advogado: Alcides Correa da Costa | OAB: 280696, 477472, 310610, 315189, 362893, 114084, 295360, 50869, 96633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11