Consulta de Processos

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509208-82.2020.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509208-82.2020.8.26.0405; Estupro | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); | Autor(es): Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Andre Walef Fernandes da Silva, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. de L. O., Advogada: Nathalia Justo Teixeira Soares (OAB: 416126, SP) | OAB: 999999, 242824, 236548, 366273, 403468, 206562, 312845, 416126, 212765, 401692, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506640-91.2021.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506640-91.2021.8.26.0071; Estelionato; | Advogado: Nilton Santiago (OAB: 55166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Ana Cristina Mattos Ferreira, Advogado: Nilton Santiago (OAB: 55166, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 55166, 999999, 405329, 210594, 299702, 239877, 421011, 114541, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505685-39.2022.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505935-68.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Mateus Joao Bispo dos Santos, Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172, SP) | Advogado(s): Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB: 260370, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 260370, 481521, 282172, 999999, 430103, 215398, 264312, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503843-33.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503888-86.2024.8.26.0348; Ameaça; Apelante: | Advogado: Josue Misael Tristão (OAB: 322455/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): DIEGO BEZERRA, Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359, SP), Apelado: Ministério, DIOGO DE LIRA COSTA, Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio da Silva, Advogado: Rogerio Mendonça de Carvalho (OAB: 319380, SP) (Defensor, Francisco Ivanilson Parente de Paula, Advogado: Rafael Marques Machado (OAB: 446563 | OAB: 322455, 319380, 262655, 200371, 84318, 999999, 283359, 446563, 254153, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503529-44.2023.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503566-66.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema | Advogado: Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): EMILIO PALAVICCINI NETO, Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350, RJ), Def., Lucius Carrera, Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Poliane Pedro Mendes Silva, Advogada: Dillyane de Sousa | Réu(s): Paulo Aparecido Martins dos Santos, Advogada: Luana Lopes da Silva (OAB: 466052, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 479107, 301760, 422903, 147350, 999999, 466052, 188164, 409141, 515157, 228085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503247-50.2023.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503247-50.2023.8.26.0537; | Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): TIAGO HENRIQUE UMBERTO, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821, SP), Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 443446, Ficam as partes | OAB: 489349, 439394, 999999, 277070, 459655, 300693, 306040, 268489, 296848, 313821, 443446, 487336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502816-72.2020.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502816-72.2020.8.26.0229; | Advogado: Rafael Furlan Gonçalves (OAB: 389741/SP) (Defensor | Autor(es): RUBENS CAVALCANTES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivanil de Jesus Monaro (OAB: 288274, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 437689, 389741, 353981, 290234, 288274, 367716, 148457, 423587, 260094, 999999, 127147, 463054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502693-10.2024.8.26.0302 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502693-10.2024.8.26.0302; Lesão Cometida em | Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): Realiza Construtora Ltda, Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417, SP), Apelado: Ministério Público, C. G. F., Advogada: Adriana Cabral Terrone (OAB: 324002, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 348790, 334417, 999999, 202857, 351877, 227133, 324002, 356552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502600-27.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502600-27.2024.8.26.0535; | Advogado: Josielton Gonçalves Cruz (OAB: 327864/SP); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 324570, 327864, 335448, 258382, 236548, 341325, 353962, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11