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0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000601-88.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000601-88.2024.5.13.0030 | Advogado: NELSON WILIANS FRATONI - VICTOR EMANUEL FARIAS DANTAS | OAB: 128341, 11899, 13396, 15104, 71874, 33203, 17228, 19004, 28764, 26230, 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000212-48.2024.5.21.0041
Nº Processo: 0000212-48.2024.5.21.0041 | Advogado: - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CE 44543), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AIRR 0000212, 48.2024.5.21.0041, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB, SC 17079), RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS RR 0000223, 63.2024.5.12.0062, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) Presidência, Admissibilidade, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES Gabinete da Presidência, LEANDRO AUGUSTO BUCH SILVA CORRÊA DA VEIGA, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA, PR 52711) (OAB, MG 87801) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JESSICA EVELIN FERREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 484021) | OAB: PR 112276, CE 45032, MG 154853, PR 103588, CE 44543, BA 29657, CE 7479, BA 32401, PR 52711, BA 67521, BA 43127, SP 261458, RN 1549, SC 17079, SC 17710, SC 21677, SP 308176, SC 11376, MG 87801
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:42
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000060-61.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000060-61.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, JOSE ANDRE DE LIMA ANDRADE ATOrd 0000062, 19.2025.5.07.0010, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CumSen 0000062, 95.2025.5.07.0017, 43.2025.5.07.0002, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATOrd 0000062, 22.2025.5.07.0009 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VIRGINIA TORRES FEITOSA (OAB, CE 50655), ANTONIA HERBENE VIEIRA DE ALMEIDA, THOMPSON SEGURANCA LTDA RECLAMADO, ANA PATRICIA SILVA FARIAS, MARTINS&FARIAS ASSOCIADOS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB, CE, ALCIDES LUIZ FILGUEIRA DA SILVA (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, GABRIELLA VICTORIA FILGUEIRAS SILVA ADVOGADO, MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR (OAB, SE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SE, SE RECLAMANTE, ERISLANDIO RIBEIRO DE LIMA, SE (OAB, CE 44028) | OAB: CE 50655, CE 48584, CE 44028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000060-46.2025.5.07.0011
Nº Processo: 0000060-46.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DOS PROFISSIONAIS DA | Autor(es): GLEICE KELLE ALVES MARINHO (OAB, CE 23541), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NEIDIMAR DA SILVA SOUSA RODRIGUES ADVOGADO, ISABELE LOPES GOMES (OAB, CE 37527), GLEICIANE NASCIMENTO DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000060, 67.2025.5.07.0004 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, IGO RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA, BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000060, 28.2025.5.07.0017, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE RECLAMADO, ESTADO DO CEARA, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000060, 46.2025.5.07.0011, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES, ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632) RECLAMADO, ORDONES & ORDOMAR RESTAURANTES LTDA, SE ADVOGADO, SE, CAMILA COSTA SOUSA (OAB, CE 51428) RECLAMADO, CONSORCIO KL, CGA, LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB, CE 23618) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, SE RECLAMANTE, LETICIA AQUINO LUCAS DA SILVA, SE RECLAMADO, ATIVA FIT SAUDE E BEM ESTAR LTDA | OAB: CE 48596, CE 23541, CE 24632, CE 31011, CE 37527, CE 51428, CE 23618, RJ 157025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
1001594-28.2018.5.02.0064
Nº Processo: 1001594-28.2018.5.02.0064 | Vara: DE ORIGEM | Advogado: Dr. WLADMIR DE OLIVEIRA | OAB: 150011, 133674, 230956, 285327
09/08/2025 23:38
0001224-57.2012.5.04.0020
Nº Processo: 0001224-57.2012.5.04.0020 | Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS | OAB: 17125, 39068, 5269, 26775, 7772, 37500
09/08/2025 23:37
0020040-69.2025.5.04.0008
Nº Processo: 0020040-69.2025.5.04.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - IRENA MATOS DE SOUZA PEREIRA | Advogado: - EISLER ROSA CAVADA (OAB/RS 40196) AUTOR - IRENA MATOS DE SOUZA PEREIRA | Ação: EM | Autor(es): IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RENATA CARDOSO ROCHA ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), ISABEL CRISTINA LOPES DOS SANTOS, MAURICIO ROSA DA SILVEIRA 138337), ODAIR MEDINO DIAS AREAS VERDES CX SUL, LUIZ CARLOS PRESTES RODRIGUES DE SEGURANCA EIRELI | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS ATOrd 0020040, 69.2025.5.04.0008, INTERATIVA FACILITIES LTDA VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, MACKS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI, EPP ACC 0020040, 52.2025.5.04.0531, 26.438.121 MIGUEL DILMAR TEIXEIRA DE VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, CONSTRUTORA BELMAIS S.A 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JOEL DOS SANTOS SOARES & CIA LTDA, ME RECLAMANTE, LUCIANE BARBOSA MACHADO | Advogado(s): EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) AUTOR, IRENA MATOS DE SOUZA PEREIRA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) RÉU, PAULO ROBERTO GONCALVES, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) RÉU, VAHR, CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) TECNOLOGIA LTDA, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS RECLAMADO, B & J SERVICOS ESTETICOS LTDA, ME, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123) ATOrd 0020040, 49.2025.5.04.0241, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RECLAMADO, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101) RECLAMADO, KLL EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 49101) RÉU, MUNICIPIO DE FARROUPILHA, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), PEDRONILHA VANDERLEIA DA SILVA (OAB, RS, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) | OAB: RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 31913, RS 93122, MG 113117, MG 217123, RS 63205, RS 63406, RS 49101, RS 52667, RS 37575, RS 42749, RS 31392, RS 60267, RS 60317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0010105-61.2025.5.03.0160
Nº Processo: 0010105-61.2025.5.03.0160 | Vara: do Trabalho de Formiga | Autor: - LEANDRO FERNANDES BORGES | Advogado: - Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB/MG ADVOGADO - THIAGO MARTINS RABELO (OAB/MG 154211) | Ação: E COMERCIO DE MATERIAIS | Autor(es): ALISSON DE SOUSA MOURA ATOrd 0010105, 69.2025.5.03.0028 | Réu(s): JM ROCK DOG LANCHES LIMITADA ATOrd 0010105, 61.2025.5.03.0160, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI CONSERVADORA, ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE BAMBUI RÉU, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANA CAMILA LOPES PEREIRA BOTTECCHIA DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M, BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES AUTOR, VANDERLEI DOS SANTOS SATURNINO, EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670), FIGUEIREDO LTDA RÉU, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ, FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA LTDA, EDUARDO VICENTE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG ADVOGADO, THIAGO MARTINS RABELO (OAB, MG 154211), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO DE CONSTRUCAO LTDA, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, VITOR SILVEIRA GIRUNDI (OAB, MG 184384), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG 100337), BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG RÉU, ANEXA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, MG, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO (OAB, RMX CONSERVADORA EIRELI, EPP, SAULO MILLEO E SILVA (OAB, MG 185011) ATOrd 0010105, 12.2025.5.03.0144, THALES BORGES SOARES (OAB, MG 185925) 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Varginha, ALAN SOARES MARTINS (OAB, MG 167935) 3ª Vara do Trabalho de Betim | OAB: MG 154211, MG 132009, MG 195925, MG 184384, MG 100337, MG 94836, MG 208390, MG 139803, MG 185011, MG 185925, MG 154670, MG 167935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49