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0000764-15.2023.5.05.0131
Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, RJ 179044, BA 9853, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 63052, BA 46478, BA 24808, BA 5082, BA 35846, BA 10994, BA 21121, BA 60176, BA 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000326-94.2023.5.05.0193
Nº Processo: 0000326-94.2023.5.05.0193 | Advogado: - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA | Advogado(s): JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RECORRENTE, RICARDO SOUZA SENA, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) RECORRIDO, BRF S.A., VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053), ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) 78983), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), BA 23105) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800) Quinta Turma, SAULO CHAVES LELIS (OAB, BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 30193), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 29657), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | OAB: BA 38593, BA 12407, BA 11893, PE 1053, SP 305934, BA 23105, BA 8448, SP 322327, BA 24800, BA 40461, BA 30193, BA 29657, MG 154853, BA 61081, BA 35846, BA 76324, BA 43127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
10/08/2025 03:19
0001167-84.2023.5.07.0015
Nº Processo: 0001167-84.2023.5.07.0015 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA - LUIZ COSTA DE SOUZA | OAB: 29508, 12397, 9378, 25686, 34718, 261063, 5864, 45380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0001691-41.2014.5.07.0001
Nº Processo: 0001691-41.2014.5.07.0001 | Advogado: - ADAIL COLARES TAVORA (OAB/CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado | Advogado(s): ADAIL COLARES TAVORA (OAB, CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) ADVOGADO, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) 9708), MILENE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE (OAB, MIZZI GOMES GEDEON (OAB, MA 14371) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560), RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) ADVOGADO, PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB, RICARDO FASSINA 7737), WALMAR CARVALHO COSTA (OAB, CE 6210) ADVOGADO, ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, OTAVIO MONTEIRO FARIAS (OAB, CE 23950) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, Átila de Alencar Araripe Magalhães (OAB, CE 14761) (OAB, CE 23833), LEONARDO MECENI (OAB, PR 41186), CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ELIVAN RAIMUNDO GALVAO, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB, CE 22479), CE AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Seção Especializada II, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS VALENÇA ALVES FILHO, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, CE 6560) AGRAVADO, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS AP 0000420, 08.2017.5.07.0028 | OAB: CE 6675, CE 39921, CE 25677, CE 12803, MA 14371, CE 6560, CE 23372, SP 209984, CE 6210, CE 23950, CE 14761, CE 23833, PR 41186, BA 31018, CE 22479, CE 37346, CE 16498, CE 21674, RS 67450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ADAIL COLARES TAVORA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II
10/08/2025 03:18
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0000110-39.2022.5.05.0462
Nº Processo: 0000110-39.2022.5.05.0462 | Advogado: - JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Advogado(s): JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RECORRIDO, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) 25841), NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) ADVOGADO, GIULLIANO DANTAS DE PAULA (OAB, BA 24951), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) 21732), RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR 15662), YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) REGIAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 21663), FERNANDO BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586), BA AGRAVADO, FERNANDO FREITAS SOUSA, BA 24951) RRAg 0000309, 76.2022.5.09.0130, BA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 38502, PR 123820, PR 98050, PR 105816, BA 24951, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 15662, PR 89133, SP 214918, RJ 143816, SP 21663, SP 103250, BA 18544, ES 8145, SP 197586, CE 39825
Advogado: JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0001179-18.2019.5.17.0191
Nº Processo: 0001179-18.2019.5.17.0191 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 251123, 239130, 85351, 444130, 17500, 11412, 28247, 29340
10/08/2025 03:08
0001859-60.2017.5.20.0006
Nº Processo: 0001859-60.2017.5.20.0006 | Advogado: Dr. JULIANO MERÇON VIEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO | OAB: 9037, 11259, 4572, 1331, 4273, 3515, 89336, 173491, 82765, 16455
10/08/2025 02:56
0000049-91.2025.5.12.0006
Nº Processo: 0000049-91.2025.5.12.0006 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ADVOGADO - NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB/SC | Advogado: - KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE | Ação: CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO - G7 LOG TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE ATSum 0000049, 98.2025.5.12.0036, LIDIO CORREA NETTO RECLAMANTE, MATEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DUARTE 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, PATRICIA DE VARGAS SARAIVA ADVOGADO, MARLO ALMEIDA SALVADOR (OAB, SC 35966) | Réu(s): ROCHA & FILHOS LTDA HTE 0000049, 70.2025.5.12.0013, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO REQUERIDO, VANESSA GODINHO LOPES, MUNICIPIO DE TUBARAO RECLAMADO, NORA FRANCO JACINTHO CREALEZE, FUNDACAO CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, Francisco Oliveira da Costa RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Maria Alice da Costa ONLINE S.A. | Advogado(s): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB, SC 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, VINICIUS FENGLER ADVOGADO, RAMMON OTTO ALVES (OAB, SC 40326), YAN DE SOUZA PIRES (OAB, SC 67526), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 8348), ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB, SC ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB, SC, ANNE CAROLINE CASTRO SILVA (OAB, AM 11421) RECLAMANTE, ARNO JUNG JUNIOR, VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB, SC 71042) ADVOGADO, CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB, PR 38929), FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB, SC 22022) ADVOGADO, MONIQUE TRUPPEL SANTORO (OAB, SC 69271) | OAB: SC 40013, SC 40326, SC 29295, SC 67526, PR 20792, SC 37681, AM 11421, SC 71042, PR 38929, SC 35966, SC 22022, SC 69271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000065-32.2025.5.08.0014
Nº Processo: 0000065-32.2025.5.08.0014 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO - FELIPE ALCANTARA LIMA | Ação: LTDA | Autor(es): ANTONIO RICARDO DINIZ MONTEIRO EXECUTADO, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, WILSON SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA ATOrd 0000065, 29.2025.5.08.0015, SILVIO DA SILVA FERREIRA, MARCIO CLAYTON REGO SANCHES RECLAMADO, JOSE RIBAMAR XAVIER, IVONALDO BARBOSA DA SILVA, RANIELE TEODORO DOS SANTOS (OAB, PA 12572), LUIZ CARLOS POSSINO ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, NONATO PEREIRA DE FREITAS | Réu(s): CONSORCIO COPASA, ELLO (REDES DE RECLAMANTE, EVANDRO NETO FONSECA FARIAS, COPASA BRASIL CONSTRUTORA S.A. 31984), G M S SERVICOS E LOCACOES LTDA, ME ADVOGADO, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, LICONAVE NAVEGACAO LTDA, ME 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, N M LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO, FELIPE ALCANTARA LIMA, RUBEM CARLOS DE SOUSA (OAB, PA 7362) ATSum 0000065, 32.2025.5.08.0014, VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA (OAB, PA 24562) 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DANIEL KONSTADINIDIS, AMANDA MARTINS REMEDIOS (OAB, PA 20492) RECLAMADO, CICLUS AMAZONIA S.A., FABIO SAVIGNY CAVALCANTE BARATA (OAB, PA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA (OAB, PA 5086), LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA | OAB: PA 7337, PA 7362, PA 24562, PA 9763, PA 9167, PA 25755, PA 12572, PA 20492, PA 5086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49