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0001464-40.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001464-40.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464-40.2024.5.10.0802 | Advogado(s): MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464, 40.2024.5.10.0802, ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB, TO 3412) BARRETO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863) RECORRIDO, CARLINHO DAS DOR ALVES DOS SANTOS, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), TO 5792) EMPRESAS DO EST DO TO, TO 5792) RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS TELEGRAFOS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: RJ 110569, TO 3412, TO 9788, TO 4863, TO 5792, TO 13185, TO 12572, TO 7939, RJ 169118, DF 28077, PA 13959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464Relator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 05:33
0001358-81.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001358-81.2024.5.10.0801 | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - FRANCISCO GLEISON GOMES | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, GILKA MATIAS DE MACEDO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), MARCELA PEREIRA ANDRADE EST DO TOCANTIN, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) AGRAVADO, FADA, HOTELARIA, RECREACOES E TURISMO, RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB, TO 1556), DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargadora Elke Doris Just, Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO | OAB: TO 6805, TO 5792, SP 294953, TO 12087, DF 75062, TO 6311, DF 78475, TO 10117, TO 1556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 05:33
0000693-62.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000693-62.2024.5.10.0802 | Advogado: - CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA | Advogado(s): ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) (OAB, DF 74479), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720), FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF, DF 35748) FOLTRAN, DF 61271) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA TELEGRAFOS, DF ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB, SP ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) PASSOS (OAB, DF 15523), SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE COUTINHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA COUTINHO, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, DF 36129) | OAB: DF 41487, DF 35748, DF 74479, DF 61271, DF 34720, DF 46404, MG 71639, TO 5792, DF 23108, PE 44621, DF 65089, DF 36129, DF 38143, DF 61812, CE 44347, DF 15523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEX COSTA MUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE COUTINHO
11/08/2025 05:31
0001099-31.2019.5.10.0003
Nº Processo: 0001099-31.2019.5.10.0003 | Advogado: - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB/MG | Advogado(s): CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR (OAB, MG, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, FREDERICO NOTINI DE CASTRO (OAB, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL 3ª Turma, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF TELEGRAFOS, MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB, DF ENERGIA S.A., DF SILVA (OAB, PB 10914), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB, MG 74175) ADVOGADO, ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA (OAB, PE, MG 74175) 31486), AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE MORAES, MG (OAB, PE 33946) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES AP 0000347, 93.2020.5.10.0821 | OAB: DF 22283, DF 23108, PB 10914, MG 74175, PE 33946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE CUSTOS LEGIS
11/08/2025 05:25
0001662-81.2017.5.10.0007
Nº Processo: 0001662-81.2017.5.10.0007 | Advogado: - MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB/DF ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) | Advogado(s): MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB, DF ADVOGADO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491), NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, DF AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP 267325), PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) 267325), SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB, DF 29723) (OAB, DF 78333), VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), VITOR SANTOS DE GODOI (OAB, DF 31656) ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, DANIEL ROCHA SARAIVA (OAB, DF 27252) RAMOS, DF 27252) AGRAVANTE, FABIO ALVES MARQUES, ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB, DF 18285) AGRAVADO, LIVIA MARQUES FROTA, FERNANDA ALMEIDA BARBOSA (OAB, DF 40477), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) AGRAVANTE, JOSE BISPO DA SILVA, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364), LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF 29340) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 3ª Turma, Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO AP 0000575, 47.2018.5.10.0010, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS | OAB: DF 5491, SP 267325, DF 31411, DF 31924, DF 29723, DF 78333, DF 30084, MG 130841, DF 31656, DF 78291, DF 27252, DF 18285, DF 40477, TO 5792, DF 57710, DF 8364, DF 17539, DF 29340 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 3ª Turma
11/08/2025 05:25
0000481-04.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000481-04.2024.5.10.0006 | Advogado: - ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB/PE 37077) ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) | Ação: E ASSESSORIA A | Advogado(s): ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566), GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA RECORRIDO, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRIDO, CRISTIELLE GOMES DA CRUZ, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, PE 37077) 1ª Turma, DF 40071) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRENTE, WELLINGTON SILVA DE ALMEIDA, TO 3678) 35232), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) RECORRENTE, MARCELA SANTOS ARAUJO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 2ª Turma, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Barreto : 1 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: PE 37077, PR 52997, DF 40071, DF 25566, RJ 234857, PE 37524, TO 3678, DF 12671, DF 17197, DF 16171, DF 1291, DF 46400, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALINE DE LIMA HORDONHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
11/08/2025 05:15
0000294-11.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000294-11.2024.5.10.0001 | Advogado: - CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42078) ADVOGADO - KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB/TO | Advogado(s): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB, DF 42078) ADVOGADO, KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB, TO, DF 42078) 10800), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB, GO 26723), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO, DARIO AMORIM MARINHO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 2ª Turma, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB, DF 15581) 267325), RODRIGO NEVES LARANJEIRA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF 118629), ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB, TO 5582) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | OAB: DF 42078, GO 26723, DF 39473, TO 5582, DF 15581, DF 28501, DF 1441, DF 39816, DF 118629, TO 6741, TO 7275, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 05:15
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0001324-60.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001324-60.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO | Ação: 2 EIRELI RECLAMADO - CONFRARIA DO PADIM LTDA | Autor(es): GENILDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO, DAVID DE OLIVEIRA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ROBERTO SILVA AZEVEDO ADVOGADO, PAULO ANTONIO PERESSIN (OAB, SP 307422), GUSTAVO FERREIRA NUNES REQUERIDO, ANELENA SOCCAL SEYFFARTH | Réu(s): NOVA EDUCACAO 2 EIRELI RECLAMADO, CONFRARIA DO PADIM LTDA, CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, ROCCA CONSTRUTORA LTDA FAMILIARES, TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DO TRABALHO E, UNIÃO FEDERAL, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CERCRED, CENTRAL DE RECUPERACAO DE DEPRECADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, ORGANIZACOES CERCRED LTDA, EPP (OAB, SP 209866), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JOSAFA JORGE DE SOUSA (OAB, DF 58860) (OAB, DF 73567), NATHALIA DA SILVA REIS (OAB, DF 43931), MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB, SP DEPRECANTE, JOSE ANTONIO LUCENA MACHADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX (OAB, DF IMPETRADO, SECRETARIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, DAYANA PONTES DA FONSECA RODRIGUES, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) REQUERIDO, DALVA SOCCAL SEYFFARTH, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB, DF 56349), TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, RJ 160809) RECLAMANTE, CARLOS JOSE PIMENTA FRANCO | OAB: DF 58860, DF 73567, DF 43931, DF 513, SP 307422, RJ 263536, DF 54802, DF 65466, DF 56349, DF 74823, SP 209866, DF 25136, RJ 160809, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:10
0002536-65.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002536-65.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) 10390) | Ação: LTDA | Autor(es): ADEMILSON ALVES FERREIRA ATSum 0002550, 49.2024.5.10.0801, WILLIAM MARTINS SOARES 9217), ILDENISA PEREIRA DOS SANTOS CartPrecCiv 0002552, 19.2024.5.10.0801, ALINE CAETANO DE OLIVEIRA NOLETO ADVOGADO, DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB, TO 8439), SERGIO REIS SOUSA DE JESUS RECLAMADO, MAYARA THAIS FLOR ROSAL RESTAURANTE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, BRUNO MELQUIADES GOVEIA CHAVES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CartPrecCiv 0002551, 34.2024.5.10.0801, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DEPRECADO, ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO ATSum 0002554, 86.2024.5.10.0801 | Advogado(s): Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) 10390), WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO, TO 5792) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO 5792), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) ADVOGADO, ADRIANA MARTINS LIRA (OAB, TO 8370), LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB, TO 6922), THAIS DE PAULA E SILVA (OAB, GO 44496), TO ADVOGADO, LARISSA CARLOS ROSENDA (OAB, TO 8823), TO 4516), TO RECLAMANTE, KAUEMILLY OLIVEIRA FERREIRA, GO 44496) 37163), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO EIRELI | OAB: TO 5792, TO 11656, TO 4516, TO 8370, TO 6922, GO 44496, TO 8439, TO 8823, CE 24824, CE 37743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:10