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0000809-59.2019.5.10.0021
Nº Processo: 0000809-59.2019.5.10.0021 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG AGRAVADO - M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E | Advogado(s): WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG AGRAVADO, M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E, ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB, SP 203863), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 1ª Turma, VERA GESSY FERREIRA FARIA (OAB, DF 5074) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) AMARO SANTOS, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO AGRAVANTE, MAURICIO SOARES DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 44654) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 41325), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: SP 203863, SP 162602, DF 29044, DF 41325, DF 17510, DF 5074, RS 67897, DF 39635, DF 19810, DF 2300, DF 20556, DF 23917, RJ 110569, MG 101293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB
11/08/2025 03:26
0001320-38.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001320-38.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ (OAB/DF 39380) | Ação: & SERVICOS LTDA RECLAMANTE - KARINE SANTOS CARMO | Autor(es): MARIA ANTONIA DA CONCEICAO SILVA, AMADEUS VALDEVINO BRAZ 80632), CARMELITA VALDEVINO DOS SANTOS BRAZ RECLAMADO, ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA., CHARLES BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP, ROSEMEIRE FERREIRA ROCHA, GABRIEL DE JESUS DE LIMA ARAUJO | Réu(s): S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. REQUERENTE, REBECA MOREIRA DINIZ, ATACADAO DIA A DIA S.A, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA RECLAMANTE, KARINE SANTOS CARMO, OG MARCELO CALAZANS ATSum 0001325, 03.2024.5.10.0022, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, RECLAMANTE, R.R.S.S. | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) (OAB, DF 61762), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, YURI CORREA JARDIM, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE, Alisson de Souza, Silva (OAB, DF 22988) ATOrd 0001321, 23.2024.5.10.0003, DF 39380) ADVOGADO, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF 61643) 42813), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, DF 76704) ADVOGADO, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615), RAUL GUIMARAES DE MOURA (OAB, GO 65964) 131600), GO 65964) PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA, GO 65964), ALAN DE AZEVEDO MAIA (OAB, GO 23947) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF 50029) ATOrd 0001330, 55.2024.5.10.0012 | OAB: DF 52766, DF 39380, DF 61643, DF 54845, DF 67494, DF 61762, DF 67386, DF 76704, DF 58246, DF 57157, DF 31272, DF 34919, DF 47111, DF 37585, DF 22988, MG 160615, GO 65964, GO 23947, DF 33354, DF 50029, RS 90923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:25
0000265-49.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000265-49.2024.5.10.0101 | Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) TELEGRAFOS, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS RECORRENTE, LENIO DE SOUSA MACHADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF 140141), KEILLE COSTA FERREIRA SILVA (OAB, DF 26523) 2ª Turma, LIDIANE RODRIGUES PAZ (OAB, DF 37610) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, WENDI PALACIO TOME (OAB, DF 26008) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, REINILDE CONCEICAO BARBOSA (OAB, DF ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF, DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 50433), TO 6311) ADVOGADO, WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) RECORRIDO, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | OAB: DF 18065, TO 6311, GO 44527, DF 140141, DF 26523, DF 37610, DF 26008, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, PR 50433, MG 177624, MG 110297, TO 4907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:21
0001108-33.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001108-33.2023.5.10.0009 | Advogado: - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB/DF 46291) RECORRIDO - PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES | Advogado(s): JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OAB, DF 46291) RECORRIDO, PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES, ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ROT 0001148, 15.2023.5.10.0009, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB, MG RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF RECORRIDO, CRIAFOOD BAR E RESTAURANTE LTDA, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) LEITAO MARTINS, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) RECORRENTE, EDUARDO SILVA LEITE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, ABNER MATIAS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0001170, 73.2023.5.10.0009 | OAB: DF 46291, DF 25416, SP 398978, SP 390524, DF 63708, DF 27972, DF 17510, DF 18065, GO 38557, SE 5672, DF 28982, DF 60686, DF 8680, DF 12416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0000030-21.2025.5.10.0013
Nº Processo: 0000030-21.2025.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 53671) | Autor: - GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA - ME | Advogado: - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AUTOR - GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA - ME | Ação: DOS EMPREGADOS DA ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) | Autor(es): DENIS GABRIEL SCHU ADVOGADO, JAKSON PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB, DF, JOAO OLIVEIRA LEAL ADVOGADO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SILVIA OLIVEIRA FERNANDES | Réu(s): ESPÓLIO DE EDILTON NUNES DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO PARENTE RIBEIRO DE ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), BIER FASS RESTAURANTE MUSEU LTDA. SAUDE, IVONE IDALINA PARENTE RIBEIRO DE RECLAMADO, MEDIALL BRASIL S.A., ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA, SIMONE RIBEIRO DE SOUSA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AUTOR, GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA, ME, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE ADVOGADO, DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, YASMIN MIKAELLE ANDRADE (OAB, DF 77606), HENRIQUE LIMA BARBOSA (OAB, DF 48894) 53671), KENIA GUIMARAES DE AMORIM, KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LAYANE ALENCAR SILVA (OAB, DF 79950) ADVOGADO, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) RECLAMANTE, ERICA SIQUEIRA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 70793), EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU (OAB, DF ADVOGADO, DF 61981), NILVIA APARECIDA CRUVINEL (OAB, DF 44203) ATOrd 0000030, 94.2025.5.10.0021, CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA (OAB, DF 42984) RECLAMANTE, MARCOS DE FREITAS SILVA, EYDER LINI (OAB, RS 15600) | OAB: BA 22164, RJ 155433, DF 10010, DF 77606, DF 48894, DF 61556, DF 71234, DF 79950, DF 72628, DF 60707, DF 37187, RS 50525, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 145694, DF 44203, DF 42984, RS 15600, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0000091-61.2025.5.10.0018
Nº Processo: 0000091-61.2025.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RECLAMADO - CASA BRANCA CONSTRUCOES E REFORMAS | Ação: E PARTICIPACOES | Autor(es): EDUARDO ALCANTARA DE ALBUQUERQUE RÉU, HOSPITAL SANTA LUCIA S, KARINA DAS NEVES SANTIAGO LTDA, ALEXANDRE VIEIRA DE CARVALHO 15553) | Réu(s): DISTRITO FEDERAL 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE, MAURICIO DIPP KURTZ ATOrd 0000091, 52.2025.5.10.0021, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CumSen 0000092, 97.2025.5.10.0001, DISTRITO FEDERAL S.A., EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECLAMADO, CASA BRANCA CONSTRUCOES E REFORMAS, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) EIRELI, ME, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) ADVOGADO, CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR (OAB, TO 6479), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ACPCiv 0000091, 61.2025.5.10.0018, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANINE ANDRADE DIAS (OAB, DF 31838), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), RICARDO LOPES GODOY 14ª Vara do Trabalho de Brasília, FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA (OAB, SP, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 44315) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 55946) RECLAMANTE, DAYANNE TANDARA SOARES MORAIS, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434), DF 61981) RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DF 48715) RECLAMADO, SANB PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS | OAB: GO 51695, DF 44315, DF 55946, DF 80576, TO 6479, DF 61981, DF 48715, DF 31838, DF 37187, MG 77167, DF 44434, DF 10424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000729-28.2024.5.11.0010
Nº Processo: 0000729-28.2024.5.11.0010 | Advogado: VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB: AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB | Ação: SAO PEDRO LTDA | OAB: 1503, 16983, 5743, 6321, 446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
11/08/2025 03:04
0000666-79.2023.5.05.0341
Nº Processo: 0000666-79.2023.5.05.0341 | Advogado: LEONARDO BRICIO ARAUJO - SALVADOR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA | OAB: 80739, 8871, 41390, 39989, 47563, 35657, 22394, 15654, 63379, 10298, 26858, 38177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 03:01
0001128-66.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001128-66.2024.5.10.0016 | Advogado: LEONARDO SANTANA - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO | Ação: PARA O | OAB: 12870, 21746, 42419, 35780, 228723, 178771, 2300, 13345, 28536, 18171, 19217, 101854, 16538, 51712, 68474, 14584, 20030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
0001001-48.2023.5.12.0036
Nº Processo: 0001001-48.2023.5.12.0036 | Advogado: FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA | OAB: 5431, 70235, 20434, 5576, 20776, 15007, 38700, 14823, 6967, 16983, 18691, 65830, 56571, 21589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 02:35