Consulta de Processos

Nº Processo: 0011291-72.2025.8.26.0114 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 328759/SP - Larissa Maluf Vitoria E Silva | Ação: de Servicos de Relacionamento | Autor(es): Asm Carvalho Comercio de Produtos de Limpeza, Descartaveis, Prestacao de Servicos de Relacionamento, C.R.B.F.C., ASM Carvalho Comercio de Produtos de Limpeza, I.C.R., A.C.S., Alyson Henrique de Souza Flauzino, Feta, Fundação de Ensino, Tecnologia de Alfenas | Réu(s): Caio Vicente Soares Buzzone, J.C.F.C.J., Shikaka Comercio de Alimentos Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ricardo Alexandre Monteiro | Advogado(s): 328759, SP, Larissa Maluf Vitoria E Silva, 446065, Isabelle Gorayb Correa, 244174, Juliana Soares da Costa Coltro, 446214, Matheus Araujo Mezzacapa, 290688, Tacilio Alves Silva Schenferd, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 425761, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019906-34.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 237006/SP - Wellington Negri da Silva | Autor(es): Welton Fernando de Faria, Hadassa Vargas de Oliveira Carrara, M.C.T., B.A.P., D.S.C.Q., T.H.S., M.P.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Missao Renovo de Campinas, J.M.T., E.P.F., G.C.Q., R.N.P., Alvanor Ferreira de Souza, L.A.F.O. | Advogado(s): 237006, SP, Wellington Negri da Silva, 377539, Vinicius Lopes Gasquez Rufino, 159475, Paula Angela Pimentel Gomes Luthi, 215437, Bernardo Lopes Caldas, 494810, João Vítor Felicio, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011791-56.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 314629/SP - João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos | Autor(es): Sonia Maria Fernandes, M.M.R.A., M.H.A.A., P.A.P.A., Rávylla Macêdo Alves, R.A.S.C., Elizabete Nogueira, Eunice Francisco Silva | Réu(s): Banco Agibank S.A., M.O.A., E.I.B.C.S.E., Ambec, Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos | Advogado(s): 314629, SP, João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz, 320995, Angela Cristina Barbosa de Matos, 155025, Luiz Nunes Pegoraro, 34255, PR, Jefferson Lima Aguiar, 214672, Yara Ribeiro Betti Gonfiantini, 367855, Victor Henrique Tech, 170702, Lúcia de Souza Kretter, 159261, Marco Henrique Lemos, 492288, Luiz Henrique dos Santos Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504065-71.2025.8.26.0071 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 396187/SP - Gabrielle de Souza Silva Romaniuc | Autor(es): T.A.S.O., Bibiane Palacios Arantes, Michel Jad Hayek Filho | Réu(s): G.C.O. | Advogado(s): 396187, SP, Gabrielle de Souza Silva Romaniuc, 247236, Michel Jad Hayek Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Autor(es): Antonio Santos Pereira, Fernanda Monteiro da Silva, I.U.H.S., Victor Hugo Lima Moreira, Franciele da Silva Teixeira, A.S.M., Rita de Cassia Franqui Cordeiro, Thiago Sampaio Correa | Réu(s): Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de Vinhedo, P.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.R.M., Own Time Home Club Gramado Spe Ltda | Advogado(s): 327846, SP, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 380774, Anna Maria Precoma, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 354307, Thiago Pereira Sarante, 307243, Clarissa Quian Namorato, 481537, Caroline de Souza Barreto, 478871, Guto Diniz Cintra, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 359998, Thomaz Henrique Róz, 125884, Leandra Mantovani Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013107-80.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 461235/SP - Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos | Autor(es): Andressa Caroline Krizizanowski Rodrigues, Valdomira Tse, M.S.B.L.M. | Réu(s): Blue Waves Empreendimento Imobiliário Spe Eireli | Advogado(s): 461235, SP, Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos, 514246, Tiago Andrade Krejci, 147434, Pablo Dotto, 441397, Jailma Costa de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000127-03.2006.8.26.0390 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 124827/SP - Claudia Renata da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Fernando Butinholle de Souza Castro | Advogado(s): 124827, SP, Claudia Renata da Silva, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-34.2023.8.26.0118 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 341218, 999999, 323932, 257677, 115004, 394295, 337116, 156550, 404081, 227370, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-23.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva | Autor(es): GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS, Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099, SP), Def., Vaneilson Rocha de Melo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980, SP), Advogada: Mariana Rafael Matheus (OAB: 476789, Apelado: M. P. | OAB: 274224, 389893, 236099, 999999, 194941, 205232, 318118, 302449, 103379, 455574, 455980, 476789, 444701, 482751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11