Consulta de Processos

Nº Processo: 1018398-29.2024.8.26.0004 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018398- | Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gilmar Donizete da Silva; Advogado: Wellington | Réu(s): Ronivaldo Joel da Silva Leite, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, SP), Apelado: Maicon Rogério de, Leonardo Urna Mendes, Apelado: Expedito da Silva, Leonardo Ferreira Silva, Apelada: Elisangela Alves Ferreira, Apelada: Nauara Poliana da Costa, Apelada: Aline Mayara, Edijane Nascimento Soares, Apelado: José Milton Barbosa dos Santos, Apelado: Joadson Souza da Silva, Apelada, Ministério Público, Apelado: Felipe Lopes da Silva Teixeira, Ficam as, I. C. de S., G. LTDA (E outros(as)), Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684, Advogado: Ramon Molez Neto (OAB | OAB: 331651, 450018, 227870, 205284, 328893, 329020, 430734, 182100, 108094, 430527, 164876, 187684, 461632, 185958, 352383, 173028, 151561, 347264, 121483, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199838-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1011769-77.2025.8.26.0562; Transporte Terrestre; Agravante: | Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Agravante: Emilena Harumi Hamada; Advogado: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760, Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779, Agravada: Maria | OAB: 462074, 326798, 224489, 182884, 389704, 24406, 95779, 185699, 184316, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 248200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006818-83.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: João | OAB: 423674, 999999, 436603, 410309, 188752, 90965, 347562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012623-47.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adan Lucas Ferreira de Almeida; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/ | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 507703, 199755, 999999, 266678, 347361, 457194, 381873, 313349, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000369-20.2024.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LAURINDO DE SOUZA LIMA JUNIOR, Advogado: Sidnei Soares (OAB: 445284, SP), Apelado: Ministério Público do, MARCIO ANTONIO MODESTO DE PAULA, Advogado: Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280, Apelado | OAB: 999999, 104299, 445284, 474293, 528491, 324628, 134620, 339876, 415355, 492280, 453784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-37.2025.8.26.0548 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Mauricio Molina | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Lima Maciel (OAB: 71441, SP), Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786, Advogado: Eric | OAB: 999999, 164243, 440606, 436652, 146347, 292904, 288018, 71441, 89786, 232335, 314267, 471992, 107990, 254162, 252637, 216977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500317-94.2025.8.26.0535 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jadon Pereira dos Santos, Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 27156, 453349, 412244, 356411, 323824, 130481, 473333, 338302, 361809, 464520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001897-82.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; | Advogado: A. C. V. (OAB: 88262/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Breno Matheus da Silva, Advogado: Douglas Cicero Leodene, JEFERSON BRUNO DIAS, Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelante | OAB: 88262, 446911, 478666, 291922, 485975, 398219, 395746, 270528, 293194, 128656, 468077, 458024, 528026, 360317, 431490, 277529, 204296, 169779, 491248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11