Consulta de Processos

Nº Processo: 0000064-86.2020.5.05.0020 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) | Advogado(s): GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA RECORRIDO, MARCELO SANTOS LAGO, GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA VALORES E SEGURANCA, ROBERTO FREITAS PESSOA 18020), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226), LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) 26357), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) ADVOGADO, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB, BA, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), BA 51261) AP 0000441, 11.2020.5.05.0003, BA 43522) Quarta Turma, ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, MG Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO, LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS LTDA, EPP | OAB: BA 30007, DF 18457, BA 3359, BA 26226, BA 20541, BA 51261, BA 43522, SP 385448, SP 215930, BA 38979, BA 15324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000048-98.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba RECLAMADO - MINERACAO ITAVERDE LTDA - ME | Advogado: - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) ATSum 0000054-08.2025.5.05.0201 | Ação: ITAVERDE LTDA - ME | Autor(es): RANAEL DA PAIXAO VIRGENS, LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, DAVID LUCAS SANTOS ARAUJO, INES SILVA SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, JONILSON DE SANTANA DULTRA, LAERCIO OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO, LUCIVETE BARBOSA SOUZA DA NATIVIDADE, JEILSON DE JESUS VIRGENS RECLAMADO, ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, VALMIR SILVA GONCALVES RECLAMADO | Réu(s): AZZAS 2154 S.A Vara do Trabalho de Itaberaba, D' CASTRO CALCADOS LTDA RECLAMANTE, MAURI PEREIRA DE SOUZA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO, BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901), D' CASTRO CALCADOS LTDA, J. ROGELIO MENDEZ ALBERGUE Vara do Trabalho de Itaberaba, AZZAS 2154 S.A LTDA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ATSum 0000056, 75.2025.5.05.0201, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ATSum 0000057, 60.2025.5.05.0201, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ATSum 0000058, 45.2025.5.05.0201 | Advogado(s): BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) ATSum 0000054, 08.2025.5.05.0201, MATHEUS COTRIM LIMA (OAB, BA 38042) ATSum 0000055, 90.2025.5.05.0201, BA 71901) RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA RECLAMADO | OAB: BA 71901, BA 38042 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000013-90.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220186) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ConPag 0000013-90.2025.5.05.0023 | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ConPag 0000013, 90.2025.5.05.0023, SINDICATO DOS HOSPITAIS E CONSIGNANTE, AGRO COMERCIAL SHIMIZU 3K LTDA, FACILITE SERVICOS LTDA, ME, SINDBOMBEIROS, BA, SINDICATO DOS TRAB RECLAMANTE, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, HESAB SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, (OAB, BA 51712), SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): RCP GRUPO DE MEDICOS ESPECIALIZADOS RECLAMANTE, JOYCE CLEIDE SANTOS SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E ADVOGADO, JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (OAB, BA, DELF, SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO, LUCAS SANTOS DE SOUZA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000013, 87.2025.5.05.0024, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, BA, CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, BA RPP 0000013, 78.2025.5.05.0027, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | OAB: SP 220186, BA 37170, BA 40944, BA 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936

Nº Processo: 0016030-46.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - F.E.R.D.O. | Advogado: - RAIMUNDO DO CARMO (OAB/MA 21160) HTE 0016030-46.2025.5.16.0008 | Ação: E SERVICOS | Réu(s): ERLI PEREIRA RIBEIRO RÉU, A. S. RODRIGUES, ERLI PEREIRA RIBEIRO ALVES TERCEIRO INTERESSADO, INSTITUTO NACIONAL DO, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR, ANTONIO JANDER AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS | Advogado(s): RAIMUNDO DO CARMO (OAB, MA 21160) HTE 0016030, 46.2025.5.16.0008, MA 21160) Vara do Trabalho de Bacabal, MA 21160) REQUERENTES, PALOMA FREIRE DE ARAUJO, MA 21160) ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), COMERCIAL SUPER MIX LTDA, MA 21160) REPRESENTANTE, LETICIA LAIANA MAGALHAES CARNEIRO, MA 21160), MA 21160) ATSum 0016031, 31.2025.5.16.0008, MA 21160) AUTOR, F.E.R.D.O., FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO, MA 21160) (OAB, PI 6614), MA 21160) RÉU, E.L.D.S.E., MA 21160) ATOrd 0016032, 13.2025.5.16.0009, MA 21160) Vara do Trabalho de Caxias, JOVITA SALES VAZ, ANA KATARINE DE ALMEIDA DA COSTA (OAB, MA, MA 21160) 25768), MUNICIPIO DE TIMBIRAS, MA 21160) ATAlc 0016033, 95.2025.5.16.0009, VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA, JACIELLY MARIA COSTA ANDRADE MOURAO, MA 24511), VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS CartPrecCiv 0016033, 07.2025.5.16.0006, JOSIMO FARIAS FILHO (OAB, CE 27751), CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO, FLAVIO SOARES DE SOUSA (OAB, PI 4983) | OAB: MA 21160, MA 25572, PI 6614, MA 24511, MA 13612, CE 27751, PI 4983, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000492-81.2024.5.05.0035 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) FELIZOLA SOARES, SC 30099) ADVOGADO, CE 19976) (OAB, BA 20541), BA 51261), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, BA 51261) ADVOGADO, BA 43522) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SC 30099, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000038-94.2025.5.05.0026 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - AMARO ABILIO ALVES DA SILVA RECLAMADO - I.U.S. | Advogado: - CAROLINE BARREIROS DE PINHO (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): LUCAS SANTOS DE ARAUJO RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, DAMASIO BATISTA DOS SANTOS NETO (OAB, BA 37170), H.B.D.J.S., DARLANY SILVA DE JESUS RECLAMANTE, GERONIMO BRAGA CONCEICAO, JACQUELINE SILVA DE JESUS ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), MARINALVA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), VINICIUS LIMA BISPO, DANIEL TAVARES SOUZA ADVOGADO, GLEYCE DE JESUS SENA (OAB, BA 67059), LUDMILA DE QUEIROZ ANDRADE RECLAMANTE, IVAN RUI REIS | Réu(s): VANIA LOYOLA WELLNITZ ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS 28ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAQUIM PEIXOTO PEREIRA RECLAMADO, R.I.D.P.S., G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, GW TRANSPORTES E COMERCIO DE ATSum 0000038, 81.2025.5.05.0192, ITAU UNIBANCO S.A. LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA | Advogado(s): CAROLINE BARREIROS DE PINHO (OAB, BA, GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (OAB, BA 26ª Vara do Trabalho de Salvador, LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANA (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANUSIA MENDES DE JESUS (OAB, BA 45120) RECLAMADO, ZEFIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB, BA 22799) RECLAMADO, SUDESTE, SERVICOS DE MANUTENCAO E, BA 22799) MONTAGEM LTDA, USINA SANTA MARIA LTDA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006) RECLAMADO, ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS, ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB, MARCELO CUNHA DORIA (OAB, BA 16185) | OAB: BA 37170, BA 45120, MG 182907, BA 659, BA 685, BA 22799, BA 67059, BA 16006, BA 16185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000026-36.2025.5.05.0461 | Vara: do Trabalho de Itabuna ATOrd 0000027-18.2025.5.05.0462 | Advogado: - CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB/BA RECLAMANTE - KLEITON LEMOS PORTO | Ação: E GESTAO DE 56643) | Autor(es): LARA BIANCA TRINDADE FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, LOBO NUTRICAO ANIMAL LTDA, ANTONIO FREIRE DE ALMEIDA ATSum 0000028, 06.2025.5.05.0461, MARIA LUCIA ALMEIDA CHAVES DE, ROSIMEIRE PEREIRA SILVA RECLAMANTE, JOAO CARLOS GONCALVES PEREIRA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ATOrd 0000029, 93.2025.5.05.0621 | Réu(s): PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE 56643), VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS 125417), TOPLAN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E Vara do Trabalho de Itapetinga, FRIGOCOURO COMERCIO DE COUROS LTDA RECLAMANTE, DAFFYNE MARCELLA DA SILVA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA | Advogado(s): CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB, BA RECLAMANTE, KLEITON LEMOS PORTO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, EDSON CAETANO DE IGLESSIAS (OAB, BA 9037), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ADVOGADO, LUILSON GOMES PINHO (OAB, BA 8906), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CASCIO ROCHA BRITO (OAB, BA 56210), ELIENETE OLIMPIA GOMES (OAB, BA 39020) 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, FABIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA 16435) Vara do Trabalho de Itapetinga, JULIO CESAR SIQUEIRA LIMA (OAB, BA 57650) ADVOGADO, ISLAY OLIVEIRA BATISTA (OAB, BA 40054), BA 78102) RECLAMANTE, ISLAY OLIVEIRA BATISTA, LUCAS SANTOS DA SILVA, LUCAS FERRAZ CUNHA (OAB, BA 48493) | OAB: BA 9037, BA 78102, BA 8906, BA 56210, BA 39020, BA 35385, BA 16435, BA 57650, BA 40054, BA 48493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000021-76.2024.5.05.0193 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB, BA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO, ROSANGELA DOS SANTOS PINTO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 20541), BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494) ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ROT 0000021, 76.2024.5.05.0193, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE, J.L.S.O., MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB, BA, KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, BA 64778), MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, Ricardo Hoppe (OAB, SC 13801) BORGES SIMÕES, ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB, SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB, MA 27441) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO, L.R.S., Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | OAB: BA 51261, BA 43522, BA 26248, SP 503995, SP 269369, BA 20541, BA 67939, BA 28494, BA 53599, BA 61081, BA 64778, BA 50188, SC 13801, BA 8406, BA 78468, MA 27441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região