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2130730-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130730-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024474- | Advogado: Lucas de Souza Prates (OAB: 222529/MG); Advogado: | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 224118, 449698, 222529, 229631, 239945, 40301, 142208, 148615, 134361, 153967, 350349, 16330, 260525, 15770, 477065, 37344, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:36
1001196-13.2024.8.26.0142
Nº Processo: 1001196-13.2024.8.26.0142 | Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP) - | Autor(es): Jose Jorge Francisco de Sena, Requerido: Municipio de Monte Alto Sp, Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483 | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Advogado: Nikolas Cirilo Diniz (OAB: 423634, Advogada: Luiza, Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, Samuel Leonardo Francisco Alves Soares (OAB: 311668 | OAB: 297935, 422514, 423634, 396794, 377999, 232908, 310200, 274094, 162928, 136346, 97365, 274171, 414394, 194691, 134670, 354483, 315924, 150230, 425092, 426051, 51539, 157197, 391911, 354927, 353523, 311668, 357114, 258129, 107421, 258821, 53149, 350323, 367822, 449699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jose Jorge Francisco de SenaAdvogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514
28/07/2025 10:12
1042098-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042098-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 522791/SP - Rodrigo Fernandes Dourado | Autor(es): Paulo Henrique Catanha Alves, Elizabeth de Alvarenga Borges da Fonseca, Hugo Rodrigues Silva, Tamires Lima dos Santos, Luiz Felipe Grotti, D.S.S.L., Divino do Prado Gonzaga, Eloar Guimaraes Rodrigues Alves, C.E.G. | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 522791, SP, Rodrigo Fernandes Dourado, 50125, GO, Luan da Rocha Machado Mazza, 141705, Edgar de Vasconcelos, 320772, Ariane da Silva Theodoro Valia, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 383263, Danielle Yara Nascimento Gonzaga, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 316245, Marcos Cesar Orquisa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:37
3000961-90.2025.8.26.9061
Nº Processo: 3000961-90.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008347- | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135, com motivação, Danilo Pimentel Machado (OAB: 480938 | OAB: 379640, 350806, 266556, 310274, 20596, 381135, 480938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:27
1066099-66.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1066099-66.2023.8.26.0506 | Vara: do Juizado | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Ficam as | Advogado(s): Diego M. Freitas (OAB: 70283, GO), Recorrido: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira, Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Ficam as, Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019 | OAB: 236729, 121827, 67980, 70283, 350349, 364256, 211735, 490570, 331120, 445019, 501071, 361002, 39768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Diego M. Freitas (OAB: 70283
28/07/2025 09:26
1012854-19.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1012854-19.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 277348/SP - Ronaldo de Rossi Fernandes | Autor(es): Andre Luiz Simões Lopes, Iascj, Centro Universitário do Sagrado Coração, Aurea Luzia do Nascimento, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, O.C.F.I., Luiz Carlos Marra, V.B.S. | Réu(s): Itaú Seguros S, João Matheus dos Santos Lopes, Joao Pedro Valverde, Nelson Fassoni Filho, Pedro Henrique Lima de Oliveira, I.C.S., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 277348, SP, Ronaldo de Rossi Fernandes, 329660, Rodrigo Marmontel Teixeira, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 310767, Thaís Locato Carvalho, 400859, Andreia Ribeiro Custodio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1502945-60.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
2143212-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143212-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035718- | Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/ | Advogado(s): Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583, SP), Advogada: Cibelis Dezoti Rosa (OAB: 324109, Advogada | OAB: 126647, 126427, 346100, 228457, 208672, 380849, 503631, 236772, 206438, 299707, 194583, 324109, 174898, 188544, 248619, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:22
2222209-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222209-71.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020301-98.2024.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: o: Vitor Mondin de | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 967 | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 263545, 254214, 190488, 219479, 279195, 444669, 325606, 394178, 223251, 274238, 313975, 77769, 219643, 206243, 147085, 171561, 272634, 205730, 417595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:38