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0001249-13.2023.5.12.0004
Nº Processo: 0001249-13.2023.5.12.0004 | Advogado: - CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB/SC 12125) | Advogado(s): CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ROT 0001249, 13.2023.5.12.0004, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) 2ª Turma, RITA DE CASSIA MARITAN DE LIMA DALLOUL RECORRIDO, ALICE CRISTINA ROZZA, SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB, MS 14491) ADVOGADO, NARA REGINA DO ROSARIO (OAB, SC 52028), DANIELE KARINA HUBER ROEDEL (OAB, SC 24643), BRUNNO COUTINHO DE FREITAS (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB, SC 28311) RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB, SC 11603) ADVOGADO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), SC 28311) ADVOGADO, PABLO PRATES TEIXEIRA (OAB, RS 79495), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY ADVOGADO, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659), Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO ADVOGADO, PABLO PRATES TEIXEIRA (OAB, RS 79495) | OAB: SC 12125, SC 34259, SC 63481, SC 43308, SC 3659, SC 62079, MS 23451, SC 52028, MS 14491, SC 24643, SC 39455, SC 27494, RS 79495, SP 172111, RS 133193, SC 28311, SC 11603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
10/08/2025 23:24
0020530-69.2024.5.04.0641
Nº Processo: 0020530-69.2024.5.04.0641 | Advogado: - GABRIELY SARDI DOS REIS (OAB/RS 131697) ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS | Ação: JUDICIAL Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse | Advogado(s): GABRIELY SARDI DOS REIS (OAB, RS 131697) ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, SERGIO IVAN ELIAS (OAB, RS 5900) 31684), CRISTOFER WANDERLEI WOJAHN (OAB, JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB, RS 42855) 4ª Turma, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO ADVOGADO, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963), MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, THOMAS STEPPE (OAB, RS 36601) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, RS 36601) HEINECK KRUSE, RS 36601) RECORRENTE, CARLOS ALBERTO BENKA MORAES, RS 36601) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 36601) 65382), RS 11ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) RECORRENTE, MARCELO SOARES DAMASCENO, RS 78700) ADVOGADO, CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 115991) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) | OAB: RS 131697, RS 5900, RS 78700, RS 42855, RS 80963, RS 68014, RS 97328, RS 36601, RS 36556, RS 18780, RS 32400, RS 115991, RS 104081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GABRIELY SARDI DOS REIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RECORRENTE
10/08/2025 23:18
0020454-47.2024.5.04.0123
Nº Processo: 0020454-47.2024.5.04.0123 | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): MARCIO SANTORO CARDOSO (OAB, RS 99978) ADVOGADO, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843), MARCIA ELIZABETE MACHADO (OAB, RS 37786) RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) DOS SANTOS FIGUEIREDO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECORRENTE, LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, ANA LUIZA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 125179), LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002) ADVOGADO, NILTON BECK MURADAS JUNIOR (OAB, RS 74439), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECORRIDO, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO, RS 34214) ADVOGADO, RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649), RS 68650), RS 31704) ROT 0020466, 21.2024.5.04.0104, RS 71002) 5ª Turma, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) 103444), ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ROT 0020466, 91.2024.5.04.0016, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS 125725), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS CARVALHO FRAGA | OAB: RS 99978, RS 66843, RS 37786, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 125179, RS 71002, RS 74439, RS 24818, RS 52649, RS 104282, RS 61406, RS 40805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCIO SANTORO CARDOSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE
10/08/2025 23:18
0020336-92.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020336-92.2024.5.04.0019 | Advogado: - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 68647) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), JAIR DE MATTOS (OAB, RS 18584) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), PAULO ALVES BUARQUE (OAB, RS 28246) ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 94309), THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 95903) RORSum 0020336, 92.2024.5.04.0019, RS 42162) RECORRENTE, ALBINO DOS SANTOS, LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB, RS 18584) 108569), RS 28246) RECORRIDO, CERAMICA KASPARY LTDA, RS ADVOGADO, SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649), RS 95903) ROT 0020337, 54.2024.5.04.0641, JOSE CARLOS BULLE (OAB, RS 73071) ADVOGADO, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, NICOLI BULLE FUHR (OAB, RS 92886) 122226), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) GRANDE DO SUL, RS 28994) AGRAVADO, LIRIO FELL, RS 81448) AGRAVADO, LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE, FERNANDA ALINE DE QUADROS, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 70841, RS 24244, RS 42162, RS 28994, RS 68647, RS 81448, RS 18584, RS 28246, RS 94309, RS 95903, RS 34649, RS 91345, RS 73071, RS 92886, RS 111893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020116-70.2024.5.04.0512
Nº Processo: 0020116-70.2024.5.04.0512 | Advogado: - CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB/RS 63916) ADVOGADO - ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB/RS 83147) | Advogado(s): CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB, RS 63916) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO (OAB, RS ADVOGADO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988), FABIO RADIN (OAB, RS 53690) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI 6ª Turma, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, RS 95803) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, RS 63916) RECORRIDO, AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CHRISTIAN LOPES SANTANNA (OAB, RS 68649), RS 53690) (OAB, RS 47734), RS CUSTOS LEGIS, JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI ROT 0020117, 22.2024.5.04.0523, RS 95803) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) RECORRIDO, COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM, COTREL, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB, RS 68113), RS 83147) ROT 0020117, RS 21988) 8ª Turma, MARCELO PEREIRA PASCOTINI (OAB, RS 68623) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629), Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) | OAB: RS 63916, RS 83147, RS 21988, RS 68623, RS 53690, RS 65284, RS 95803, SC 60368, RS 68649, RS 47734, RS 38361, RS 89445, RS 126629, RS 55109, RS 80963, SC 53834, SC 34259, RS 66121, RS 68113, RS 107258, RS 45861, RS 91806, SC 53950 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLOVIS ANDRADE GOULART (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020581-40.2023.5.04.0019
Nº Processo: 0020581-40.2023.5.04.0019 | Advogado: - DENISE PIRES BERR CERVO (OAB/RS 45948) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DENISE PIRES BERR CERVO (OAB, RS 45948) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS (OAB, RS 108176), RS, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE 7ª Turma, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE RELATOR: Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) RECORRENTE, PATRICK AZEVEDO DE MELLO, RS 72115) ADVOGADO, CAROLINA FAVERO FELINI (OAB, RS 124712), BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB, RS RECORRIDO, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, BIBIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, FRANCINE CANSI (OAB, RS 74374), RS 117771), RS ROT 0020587, 42.2023.5.04.0732, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE Gabinete Emílio Papaléo Zin, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ZIN, LUANA SOLF, CASSIANO REINALDO DA SILVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) ADVOGADO, CINTIA MARIA SILVA DA SILVA (OAB, RS 96613) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RECORRIDO, A. P. DE MEDEIROS JUNIOR TECNOLOGIA LTDA | OAB: RS 45948, RS 108176, RS 66843, RS 49578, RS 72115, RS 124712, RS 122508, RS 74374, RS 90222, RS 117771, RS 96613, MG 119894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DENISE PIRES BERR CERVO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RECORRIDO
10/08/2025 23:18
0020570-85.2023.5.04.0641
Nº Processo: 0020570-85.2023.5.04.0641 | Advogado: - EDE SILVA MOREIRA (OAB/RS 49561) ROT 0020570-85.2023.5.04.0641 | Advogado(s): EDE SILVA MOREIRA (OAB, RS 49561) ROT 0020570, 85.2023.5.04.0641, OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB, RS 18389) 4ª Turma, ÉVANI LANIUS SACHETT (OAB, RS 85785) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, CARLA TERCILA PINTO RECORRIDO, ROBERTO SOARES SCARLEE, YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938), ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS (OAB, RS LTDA, ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), LUIZ DAVID FIGUEIRO (OAB, MS 6108), MG RECORRENTE, RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) RECORRENTE, VANDERSON SANTOS DE SOUZA, MG ADVOGADO, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, RS, RS 66843) ADVOGADO, BIBIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA NUNES, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete João Pedro Silvestrin | OAB: RS 49561, RS 18389, RS 85785, RS 66843, RS 120135, RS 119953, SC 5938, RS 80249, PR 61051, MS 6108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EDE SILVA MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
10/08/2025 23:17
0021626-22.2022.5.04.0211
Nº Processo: 0021626-22.2022.5.04.0211 | Advogado: - REINALDO PEREIRA DA ROCHA (OAB/RS 33998) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS | Advogado(s): REINALDO PEREIRA DA ROCHA (OAB, RS 33998) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS, ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB, RS 88210) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) (OAB, MG 116893), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) ADVOGADO, RODRIGO DAVILA LOPES (OAB, RS 75397) (OAB, MG 87946), RUBIA DAIANA GRESS (OAB, RS 96146) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ROT 0021626, 22.2022.5.04.0211, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RECORRIDO, REDFRONT REPOSICAO E PROMOCAO LTDA, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB, SC 33045), ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS RECORRENTE, SADY LUIZ KUNZ 32545789020, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) ADVOGADO, FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB, RS, MG 144802) ADVOGADO, AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE, BISTEK, SUPERMERCADOS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRIDO, MBAYE NDIAYE | OAB: MG 116893, RS 33998, MG 87946, MG 77167, RS 88210, MG 144802, PR 30250, MG 129328, MG 89835, RS 75397, RS 96146, SP 195470, RS 60691, SC 48738, SP 214918, RS 119937, SC 33045, RS 21823, RS 107695, RS 78805, RS 71934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: REINALDO PEREIRA DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRENTE
10/08/2025 23:17
0020047-54.2025.5.04.0851
Nº Processo: 0020047-54.2025.5.04.0851 | Vara: DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor: - TERRA RIO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO | Advogado: - GABRIELA KOCHLER TEIXEIRA (OAB/RS 121502) VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor(es): G.B.M. ATSum 0020047, 54.2025.5.04.0851, ADRIANA PINTO MEDEIROS 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEA DA ROSA MACHADO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, ERISELTON GUARESCHI RAMOS ADVOGADO, MARY JACQUELINE ALMEIDA ALVEZ (OAB, RS, MARIA VITALINA DA SILVA ATSum 0020058, 09.2025.5.04.0811, MARIA VITALINA DA SILVA AUTOR, SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES | Réu(s): C.R.L. RECLAMANTE, LUANNY CARATI PEREIRA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB, RS 116638), UNIÃO FEDERAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA RECLAMADO, MIGUEL HENRIQUE NUNES DE CASTRO, GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA | Advogado(s): GABRIELA KOCHLER TEIXEIRA (OAB, RS 121502) VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, KASSIELE CHAVES SOARES (OAB, RS 111721), ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) AUTOR, TERRA RIO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) LTDA, DIEGO VIEIRA LIMA (OAB, RS 123483) RECLAMANTE, PAULO RENATO MACHADO TRINDADE, MARCELO JORGE DIAS DA SILVA (OAB, PR ADVOGADO, ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB, RS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 31322), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ATSum 0020052, 92.2025.5.04.0781, RAFAEL GODINHO (OAB, RS 61908), RS 82261) 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, RS 88663) RECLAMANTE, TAYRO DA SILVA VAZ, RS 82261) EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, RS 88663) AUTOR, SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, KENIA DO AMARAL MORAES (OAB, RS 52586) | OAB: RS 121502, RS 111721, RS 82261, RS 88663, RS 116638, RS 123483, RS 31322, RS 42024, RS 15540, RS 61908, RS 104938, RS 52586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
0025494-48.2016.5.24.0021
Nº Processo: 0025494-48.2016.5.24.0021 | Advogado: RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB: | OAB: 17117, 15954, 24420, 7676, 18135, 16270, 16418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 23:16