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2255114-66.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2255114-66.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530273-34.2020.8.26.0050; Ameaça; | Advogado: Jesué Hipólito Fernandes (OAB: 154733/ | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo | Advogado(s): Gustavo Godinho Capanema Barbosa (OAB: 74330, MG), Advogado: Thiago Henrique Barouch Bregunci (OAB | OAB: 154733, 170021, 49526, 53439, 54440, 91022, 74330, 105434, 9299, 130744, 195600, 516117, 286122, 150210, 237549, 117979, 428363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de
05/08/2025 16:52
2217915-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217915-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0009050-42.2025.8.26.0562; | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: | Advogado(s): Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, SP), Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante: Celma Regina de Andrade, Advogado: Fabio Scolari, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique de | OAB: 75667, 101655, 184018, 210187, 287475, 515361, 382452, 303347, 120270, 170021, 260448, 246232, 122427, 139495, 147283, 426471, 222053, 147386, 244223, 212496, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667
03/08/2025 17:27
1018263-64.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP) | Assunto: Gratificações e | Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Mitze, Apelado: Reginaldo, Apelado: Servali | Réu(s): Tainan de Freitas Lopes, Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148, SP) | Advogado(s): Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179 | OAB: 258974, 289489, 130179, 332789, 364067, 255783, 186226, 168557, 155277, 327148, 213037, 264989, 170021, 343085, 243184, 318268, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1505623-72.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1505623-72.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Vitor Mendes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Joao, Rogerio Tenorio de Melo, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Polícia Militar do, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: valdomiro dos | Advogado(s): João Silverio Júnior (OAB: 220652, SP), Apelado: Sebastião José da Silva, Advogado: Luciano Barbosa | OAB: 257189, 329180, 449714, 354177, 113895, 266914, 261458, 362288, 169070, 297216, 120270, 151976, 160641, 341712, 220652, 251624, 214850, 194802, 499803, 463995, 195764, 383214, 447293, 523974, 157500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: João Silverio Júnior (OAB: 220652
02/08/2025 20:05
0002276-88.2024.8.26.0090
Nº Processo: 0002276-88.2024.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Aldo Wagner, Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Apelado: Carlos, Apelado: Jose Dalino, Apelado: Miriam Carvalho, Apelado: Cleber Leandro, Apelado: Alcino Ceara, Gabriela Gomes Figueiredo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Vanderlei Brito (OAB: 103781, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 198301, 136853, 183230, 120270, 160655, 45683, 376855, 442554, 332789, 473100, 290219, 222542, 109603, 103781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Vanderlei Brito (OAB: 103781
02/08/2025 20:04
1091838-08.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1091838-08.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Maciel Bigoni; Advogado: | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Lar São Vicente, Apelada: Antonio Celso, Apelado: Rodrigo Gaioto, Apelado: Luiz Silva, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 68924, 215363, 120270, 254710, 369611, 253327, 45351, 152936, 276787, 299506, 182696, 176943, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1034273-66.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
3008851-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266
30/07/2025 22:25
2199219-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Warren Palumbo (OAB: 360783
30/07/2025 21:40
1047687-35.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luzinete Berto da Silva LutzAdvogado: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519
28/07/2025 23:05