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1007066-25.2021.8.26.0019
Nº Processo: 1007066-25.2021.8.26.0019 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/SP); Advogada: | Assunto: Fornecimento | Autor(es): L. R. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E., M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, Apelada: H. L. P. B., Advogado: Elias, M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367, SP) | OAB: 143174, 235335, 492780, 290906, 191524, 394334, 155850, 339647, 506919, 354309, 293195, 409367, 78885, 266975, 410120, 325286, 400411, 246169, 406157, 473006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
0001132-63.2024.8.26.0548
Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP) (Defensor | Advogado(s): Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 422121, 205232, 465005, 333588, 367408, 311860, 458529, 484247, 399465, 506429, 225807, 258372, 433624, 306481, 289628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
0003458-32.2017.8.26.0001
Nº Processo: 0003458-32.2017.8.26.0001 | Vara: Vara Reg.Norte | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | OAB: 73722, 378648, 109716, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1006353-20.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1002100-52.2024.8.26.0653
Nº Processo: 1002100-52.2024.8.26.0653 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/ | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 170751, 117723, 414286, 332173, 435634, 272976, 360814, 413192, 309909, 277971, 143911, 140810, 296370, 170922, 209143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06
1000724-62.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1000724-62.2025.8.26.0405 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000724-62.2025.8.26.0405; Compra e Venda; Apelante: Aparecida | Advogado: Guilherme Fauze Saadi Klouczek (OAB: 402936/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Gustavo Henrique Vilella, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB | Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 465476, 402936, 422101, 156984, 293461, 67669, 132994, 197707, 343311, 164771, 338556, 234190, 241287, 518462, 320370, 437950, 140621, 209866, 160824, 352953, 370503, 88882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:25
0002446-28.2025.8.26.0348
Nº Processo: 0002446-28.2025.8.26.0348 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002446-28.2025.8.26.0348; Guarda; | Advogado: Raul de Bem | Advogado(s): Marcia de Almeida Cardoso (OAB: 223802, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467877, 444685, 999999, 113609, 223802, 355671, 209499, 250336, 286907, 327596, 400278, 409479, 271959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:00
2220290-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220290-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1108041-04.2024.8.26.0002; Fixação; | Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Advogada: Patricia Isabel | OAB: 244896, 61179, 399004, 90063, 92768, 350680, 390304, 273843, 455782, 421986, 164457, 250221, 388529, 169156, 159779, 394234, 404950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:57
2219873-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219873-94.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000194- | Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: C. J. L. de S. L.; | Advogado(s): Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: 163682, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rodrigo Ramos (OAB: 272996, Advogado: Reginaldo Ferreira da Silva Junior (OAB: 275548, Ficam as | OAB: 136828, 163682, 152085, 187893, 275548, 272996, 463350, 24415, 66324, 329737, 404036, 378251, 519842, 387930, 73535, 148700, 125969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:56
1506049-55.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; | Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público: | Autor(es): J. C. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. M. A. S. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Ficam as | Advogado(s): Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: J. P. F. M., Def. Público | OAB: 107487, 999999, 198354, 132088, 425994, 225293, 303966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:54