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1095445-29.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095445-29.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Autor: Município de | Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058, SP), Advogado: Luís Felipe da Costa Corrêa (OAB: 311799, Requerido | OAB: 91121, 391425, 130824, 510886, 119281, 258296, 324459, 507033, 160493, 122213, 191933, 149058, 311799, 439786, 261544, 377240, 82434, 266954, 126196, 248391, 195545, 70517, 168927, 16971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
2200710-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
1010217-80.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1010217-80.2024.8.26.0152 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: São Paulo | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: | Autor(es): Município de Carapicuíba, Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723, SP), Advogado: Yves Ivantes Dias, Celina Rodrigues de Oliveira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Maria | OAB: 226359, 374257, 276723, 431733, 212843, 480019, 275261, 174564, 393316, 113134, 242542, 20047, 300902, 235857, 133318, 999999, 422514, 155760, 258749, 430340, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
2199655-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199655-45.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Cohab - | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Ação: de Equipamentos Ltda; Advogado: Antonio Guerino Fascina (OAB: 140750/SP); Interessado: | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937, Edmilson Armellei (OAB: 225551, Advogado: Luis Felipe Barreto Bueno Armellei (OAB: 459561, Advogada | OAB: 202531, 377240, 82434, 194291, 137236, 183724, 145859, 311564, 277998, 273523, 248224, 78926, 208449, 97883, 360200, 162880, 246306, 174404, 140750, 201849, 260186, 222477, 304046, 293937, 208696, 534193, 225551, 459561, 453815, 329164, 262611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1002875-96.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1002875-96.2024.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002875-96.2024.8.26.0223; Reajustes | Advogado: Gabriel Santana Ribeiro (OAB: 503520/SP); Advogada: | Autor(es): DEUSA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, Advogada: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984, Ábiner Silva Guerra do Lago Rocha, Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953, SP), Advogada: Silvia | Réu(s): Antônio Serafim Gregório de Albuquerque, Advogado: Renan de Albuquerque de Souza (OAB: 277962, SP), Ficam as | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Cinthia de Assis Andrade, Advogada: Claudionice | OAB: 439178, 257117, 503520, 489554, 364678, 310692, 301913, 334320, 87284, 277962, 292984, 286156, 298953, 279781, 276723, 431733, 135721, 184674, 328617, 291345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
2149293-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149293-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini | Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Lyda Carolina Thomazini, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Carlos Almeida de Franca, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Jesse Paulo Antunes, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 129134, 248224, 428252, 32599, 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 301937, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:28
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1000834-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1000834-22.2025.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/03/2025; Data de Registro: | Autor: é professor temporário | Advogado: e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 21:00
1005695-30.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1005695-30.2025.8.26.0037 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000628-98.2025.8.26.0038; | Advogado: Jouber Natal Turolla (OAB: 55933/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Donato Archanjo Junior (OAB: 216729, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423755, 309050, 55933, 256193, 114291, 358997, 377240, 171669, 319436, 146005, 165931, 131302, 216729, 438627, 370711, 303347, 170021, 120270, 140684, 282807, 119938, 122967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:39
2158113-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158113-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010505-58.2021.8.26.0602; | Advogado: Luiz Carlos Timoteo (OAB: 67929/SP); Interessado: Marcio Candido | Advogado(s): Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719, SP), Interessado: Gpmc Serviços Médicos Hospitalares Sc Ltda, Ulisses Henrique Garcia Prior (OAB: 173826, Advogado: Dalmo Henrique Branquinho (OAB: 161667 | OAB: 67929, 178719, 173826, 161667, 109396, 229385, 465435, 213912, 238982, 263474, 429152, 210837, 256193, 114291, 377240, 358997, 146005, 389209, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:38