Consulta de Processos

Nº Processo: 1502597-22.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério | Advogado(s): Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 98102, 104973, 82769, 151359, 500772, 248159, 282752, 415923, 67917, 262297, 999999, 414743, 422014, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500846-10.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500846-10.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de | Advogado: José Henrique Sadatoshi Igarashi (OAB: 336492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Daniel Santos da Silva (OAB: 459476, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336492, 340264, 999999, 459476, 460130, 238051, 98915, 273624, 99987, 97901, 500594, 365953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500132-62.2025.8.26.0048 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A. | Autor(es): Anderson Carlos da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jessica Elaine Belzi, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): I. A. da S., Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 477458, 372624, 526960, 354272, 999999, 53947, 404771, 423741, 110948, 162404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057604-97.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/ | Assunto: Assistência Médico- | Réu(s): Mateus Vinicius Pereira Lima, Advogado: Bruno Henrique Fontes de Oliveira (OAB: 479346, SP), Apte, Gean dos Santos Evangeli, Advogado: João Vitor Penariol Pereira (OAB: 465059, Advogado: Eduardo Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Caroline Munhoz Giannoni (OAB: 357129, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 117665, 264902, 296993, 151976, 346457, 500308, 369174, 414389, 479346, 465059, 461243, 464887, 357129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009814-14.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Advogado: Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Impetrante: A. S. N. | Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C. | OAB: 999999, 475306, 434591, 452067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023845-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon | Assunto: Revisão; | Advogado(s): Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843, SP), Interessado: Julio Ignacio de Oliveira, Advogada: Claudia Renata | OAB: 439872, 237975, 411643, 466942, 396393, 434564, 391915, 432405, 334820, 149762, 337101, 999999, 397813, 446843, 154366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031326-78.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. K. R. P., Advogada: Ingrid Rodrigues dos Santos Motta (OAB: 489094, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: M. M. A. S. de S., M. P. do E. de S. P., Apelado: G. da S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, T. de P. A. S., Advogada: Patricia Helena Xavier Coelho (OAB: 224023, Apelado: M. P. | Advogado(s): Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, Apelante: C. R. de S. S., Apelado: M. P. do E. de S. P., Monica Venancio (OAB: 227917 | OAB: 219340, 373511, 349646, 334260, 131388, 476281, 469021, 330340, 193534, 365843, 292455, 70148, 489094, 266975, 228964, 198354, 132088, 505670, 224023, 331669, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11