Consulta de Processos

Nº Processo: 1506550-13.2019.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/SP); Agravado: Aspro | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 533289, 37209, 290219, 139962, 80246, 428252, 32599, 373787, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381, 174840, 292266, 113786, 222497, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216966-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de | OAB: 290219, 80246, 483823, 533339, 283439, 163903, 56626, 481667, 181735, 139962, 257296, 333197, 150759, 289620, 467409, 227753, 229385, 301799, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065677-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves | Autor(es): Elcirio Jacob de Resende Neto, Luiz Carlos Gomes, Maria Joana Alves Brandão, Claudio da Silva Alves, J. N. Produtos Ceramicos Jumirim Eireli, Rosilene da Costa Santos, Gedean de Oliveira Gomes, Rodrigo Fernandes Martins, Juliana Resende Caropreso, D.M.C. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 512500, Rafael Luiz de Lima Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 486881, Daiana Maris de Freitas, 155281, Nivaldo Benedito Sbragia, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 434578, Thiago Santos Lima, 375506, Marcelo de Lima Santos, 392432, André Danillo Spatti, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065625-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves | Autor(es): Edson Aparecido Ramalho Diniz, Viviane do Nascimento Silva, Miriam Rocha Magalhães, Ethel Lacava, THIAGO SERGIO LOTITO, J.F.S., Alessandra Singh Oliveira, Thiago Mota Hartmann, Laercio Hilário Vasconcelos Mendes | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 400362, Vanessa Cristina Pasqualini, 272779, Wagner de Souza Santiago, 117327, Samuel Wilson Mourao Barbosa, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 106590, Marcela Mercante Nekatschalow, 308499, Elder Ozaki de Melo, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 463790, Gleuton Albuquerque de Oliveira Cherubini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019634-46.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 32599/SP - Mauro Del Ciello | Autor(es): Fabio Wesley Fernandes Mourao, Inocencio Scaglione, S.A.N.B.S., Helerson Dutra da Cunha, Sm Participações Ltda., Roberto de Barros, Eliane Maria Garcia de Andrade, R.B.S. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 32599, SP, Mauro Del Ciello, 129418, MG, Ana Gabriela Alves Nunes, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 316150, Flavia Umeda, 390204, Gabriel Pires da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061571-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 32599/SP - Mauro Del Ciello | Autor(es): Rafael de Sena Justino, Maria Madalena Vacari Belone, Norberto Tavares de Lira, Conceição Lopes do Nascimento Silva, Renato Nobre de Almeida Dantas, DIOGO VARGAS, Henrique Ocwiecinsky, Moises Romualdo de Souza, Paulo Barbosa de Souza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 32599, SP, Mauro Del Ciello, 533824, Diogenes Justino, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 60876, Rossini & Bigotto Sociedade de Advogados, 453505, Danilo Costa Santos, 416710, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 408259, Didionison Aparecido Caetano Filgueira, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019608-48.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 32599/SP - Mauro Del Ciello | Autor(es): THOMAS JOSÉ MICHAELIS, Maria da Salete Oliveira, São Pedro Empreendimentos Ltda., Vera Aparecida Viana, Maria Elizabete Aparecida Conceição, Samantha Aparecida Meirelles da Silva, Fábio Emílio Zerbini, Margarida Ribeiro do Val Marques | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 32599, SP, Mauro Del Ciello, 261203, Wendel Alberto de Albuquerque, 234190, Antonio Rodrigo Sant Ana, 257376, Florence Cronemberger Haret Drago, 267298, Tatiana Soares de Siqueira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 409152, João Protti Neto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016945-76.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016945- | Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Ficam | OAB: 345527, 176938, 392160, 470817, 185163, 432105, 437583, 260906, 507355