Consulta de Processos

Nº Processo: 1501171-38.2025.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Robson dos Santos Pedreira, Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 432050, 999999, 277090, 102126, 477874, 255073, 337903, 32507, 263487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500679-96.2025.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Roger Verissimo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, CLÉBER DE SOUZA CURSINO, Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 909999, 444203, 181451, 999999, 325452, 427625, 330754, 337996, 256423, 377957, 435409, 81662, 425827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509901-39.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Guimarães Baratella (OAB: 418839, SP), Apelado: Javier Amigo Martinez, Advogado: João Daniel Rassi | OAB: 999999, 404384, 441136, 441093, 472617, 391787, 324282, 393771, 286386, 448974, 405512, 397420, 131197, 418839, 156685, 407521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512081-77.2025.8.26.0050 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman (OAB: 413629/SP) (Defensor | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Higor Gumiero Novais, Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821, SP), Apelado, Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 413629, 318821, 204062, 423833, 304858, 222815, 239741, 145316, 496770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525714-43.2024.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Henrique Domingues (OAB: 387149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério, Paulo Henrique Viana da Silva, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 361593, 489316, 387149, 191257, 145865, 144042, 152653, 999999, 431208, 169098, 442507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507320-03.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Foro Cent. de | Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Guilherme Candido, Advogado: Matheus Valério Proença Silva (OAB: 506314, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 91824, 279169, 92356, 999999, 414953, 403723, 151372, 189371, 287351, 270401, 409995, 216954, 183835, 413202, 272821, 506314, 413471, 80090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500612-40.2018.8.26.0483 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): E. C. N. T., Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142719, 260309, 416168, 64843, 204296, 477130, 509846, 326266, 437428, 999999, 477676, 466670, 434003, 352436, 171702, 472586, 477760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014988-29.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dilton Pires; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: | Autor(es): JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS, Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445, SP) (Defensor, Jessica Cristiane dos Santos Belon, Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967, SP), Apelante: LUCAS, JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Maffei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 162404, 372445, 497780, 387967, 411122, 999999, 154108, 275672, 392707, 496660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11