Consulta de Processos

Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) | Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos | OAB: 300462, 387396, 127876, 114349, 223635, 423415, 258906, 158530, 194941, 147338, 288470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502150-69.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Cristiano Procopio de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cintia Tiemi Hashimoto (OAB: 192406, SP), Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 515937, 254552, 236701, 441377, 130032, 70104, 217697, 273964, 258374, 409695, 472847, 331739, 192406, 339970, 258107, 265233, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500124-42.2024.8.26.0591 | Vara: 1ª Vara Jucicial; | Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apte/Apdo: F. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira, Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801, Apelante: J. R. de | OAB: 274955, 327350, 320176, 323071, 337777, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 337723, 467801, 336643, 461393, 136947, 340443, 198319, 213227, 149084, 452627, 501139, 490789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011523-23.2022.8.26.0292 | Vara: Cível, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha, | Advogado: Diego Vieira Cardoso, OAB/SP 378.444 | OAB: SP 378, SP 342, SP 291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001593-81.2024.8.26.0430 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001593-81.2024.8.26.0430; Compra e Venda; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes | Autor(es): Antonia Paixão da Silva, Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677, SP), Apelado | OAB: 431677, 123907, 489212, 308730, 298933, 396281, 20875, 322330, 95975, 183957, 398501, 178033, 454360, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222645-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0000911-40.2022.8.26.0002; Corretagem; | Advogado: Rodrigo Penteado Putz (OAB: 245051/SP); Agravante: Weslley José dos Santos; | Advogado(s): Rodrigo Penteado Putz (OAB: 245051, SP), Agravado: Parcídio Gonçalves, Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar, Bruno Moreno Santos (OAB: 258064, Advogado: Adriano de Souza Silva (OAB: 403973, Agravado: O. D. N. | OAB: 245051, 313306, 439663, 154796, 211280, 168146, 91263, 206388, 170276, 375926, 263583, 199893, 258064, 403973, 168638, 173448, 434195, 128768, 100812, 84934, 306366, 6432, 201388, 422834, 417792, 224632, 69521, 272886, 172991, 292659, 368245, 444652, 292874, 432643, 305323, 265586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219905-02.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011546-21.2025.8.26.0564; Telefonia; | Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Advogado: Luiz Claudio Silva Santos | Advogado(s): Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 249654, SP), Advogado: Amir Kamel Labib (OAB: 234148 | OAB: 443227, 174901, 132679, 469887, 208686, 340145, 281878, 26943, 227714, 315367, 249654, 234148, 228657, 308140, 177174, 241440, 416025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11