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1203556-63.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1203556-63.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1203556-63.2024.8.26.0100; Vícios de Construção; | Advogado: Felipe Matte Russomanno (OAB: 352678/SP); Agravada: M. L. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: | OAB: 6595, 459507, 152087, 9584, 352678, 65771, 520206, 2880, 480106, 217193, 23255, 88098, 184101, 277888, 124069, 111471, 129782, 224324, 258957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:09
1008611-09.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1002556-06.2020.8.26.0115
Nº Processo: 1002556-06.2020.8.26.0115 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L. | Autor(es): A. A. da S., Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 103394, 411474, 383525, 131113, 282133, 225293, 278529, 303966, 269917, 121996, 411373, 12205, 170880, 331069, 459056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. A. da S.
07/08/2025 18:07
1014029-44.2021.8.26.0344
Nº Processo: 1014029-44.2021.8.26.0344 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: V. G. L. M. (Menor); | Assunto: Unidade de | Autor(es): M. de A., Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591, SP), Apelada: V. G. L. M., A. A. L., Advogado: Larissa M. de Almeida Rosado (OAB: 56407, BA), RepreLeg: Elitânia Alexandre da Silva | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP) | Advogado(s): Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598, SP), Advogada: Patrícia Lopes Ferraz Fonseca (OAB: 161038, RepreLeg | OAB: 233826, 301502, 406014, 434591, 244598, 161038, 263129, 459532, 84169, 439875, 290159, 266975, 56407, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
1000184-12.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1000184-12.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000184-12.2024.8.26.0126; Guarda; Apelante: | Advogado: Henrique Fernandes Franceschinelli (OAB: 470560/SP); Apdo/Apte: P. A. D.; | Advogado(s): Caroline Mendes Dantas Lemes (OAB: 416645, SP), Interessado: A. M. de C. D., Advogada: Ana Carla da, Pedro Donizeti da Silva (OAB: 404562, Interessado: L. K. A. D., Advogado: Sem Advogado, Antonio Fernando Zecchi (OAB: 359331, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: A. M. F. N. (Menor(es) representado(s)), Oscar Prearo Neto (OAB: 404549, Apelada: F. C. F. (Representando Menor(es)), Advogado | OAB: 455332, 416645, 470560, 404562, 25942, 27582, 267645, 63442, 359331, 404549, 283788, 379350, 34248, 178962, 359842, 423291, 247281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:26
1009728-78.2024.8.26.0302
Nº Processo: 1009728-78.2024.8.26.0302 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de | Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes; | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 359097, 290219, 329164, 197995, 183886, 436593, 160261, 69062, 284683, 193534, 135517, 323540, 72639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164
05/08/2025 18:12
1001943-55.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1001943-55.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Réu(s): Valmir Aparecido Jacintho dos Santos, Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445, SP), Apdo, Apte: Francisco | Advogado(s): Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578, SP), Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 167578, 477592, 26885, 377464, 488417, 179989, 388622, 96249, 165329, 313329, 208396, 124651, 338095, 290089, 203445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1008771-59.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. G. de O.
05/08/2025 17:55
1003782-36.2024.8.26.0655
Nº Processo: 1003782-36.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005844- | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L. | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelada: H. L. P. B., Advogado: Elias, M. E. E. do N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743, SP), RepreLeg: V. C. V. O., Ficam as partes intimadas | OAB: 155850, 409367, 339647, 506919, 314476, 153743, 136804, 309096, 301502, 143174, 235335, 115477, 216863, 149762, 256134, 318615, 489767, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de V. P.Advogado: Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743
05/08/2025 16:52
1000027-24.2025.8.26.0540
Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:51