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1500918-05.2025.8.26.0599
Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
1000412-19.2024.8.26.0471
Nº Processo: 1000412-19.2024.8.26.0471 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: A. A. M. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de insumos; | Autor(es): M. de P. F., Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228, SP), Apelada: C. B. V., Advogado, M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: A. A. M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182, SP), RepreLeg: Ricardo José Caselati de Paula Correa | OAB: 253228, 447296, 198354, 313365, 334572, 454182, 356647, 492856, 158542, 334432, 322036, 448813, 323850, 999999, 343357, 440145, 404286, 119174, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de P. F.Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182
01/08/2025 20:59
1015921-22.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1015921-22.2023.8.26.0019 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015921- | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Apelado: G. M. C. M., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado, Ficam as partes intimadas para, Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069, Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824, Apdo, Apte: E. de S. P., Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 434591, 279221, 172253, 179762, 425756, 164140, 999999, 211406, 118307, 246353, 165069, 231824, 205464, 379352, 259054, 203090, 279987, 374112, 376187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140
01/08/2025 14:04
1016304-46.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1016304-46.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304- | Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo | Autor(es): J. E. O., Apelado: P. H. da M. N., RepreLeg: Simone Ferreira do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, L. A. M. de F., Advogada: Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505, SP), RepreLeg: Ana Paula de Paula Mira, Apelado: M., I. L. S. C., RepreLeg: E. S. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): P. H. C. de M. A., Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358, SP), RepreLeg: P. G. C. de M., Ficam as | OAB: 500089, 179762, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 274894, 999999, 171103, 433650, 355505, 435001, 198354, 341969, 118307, 312358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. E. O.Réu: P. H. C. de M. A.
01/08/2025 14:03
2205725-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000 | Vara: da | Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Taubaté, Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210, SP), Reclamado, J. E. O., Apelado: J. V. B. B., Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294, RepreLeg: Jaqueline Aparecida | Advogado(s): Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150210, 428363, 98958, 249525, 269529, 115477, 100399, 205464, 423294, 334797, 256003, 174516, 999999, 515355, 422939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autor: Município de TaubatéAdvogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363
01/08/2025 14:03
1500197-97.2025.8.26.0552
Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. H. F.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 13:26
1501378-66.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. A. S. L.Advogado: Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867
01/08/2025 13:26
1520240-53.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1520240-53.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1520240-53.2024.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP); Apelado: M. dos S. S. (Menor); RepreLeg: F. E. dos S. | Autor(es): M. de S. B. do C., Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, SP), Apelado: M. dos S. S., RepreLeg: F. E. dos S. | OAB: 523131, 999999, 131116, 115477, 377396, 217811, 418438, 256134, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de S. B. do C.
31/07/2025 22:28
1003208-48.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. E. O.Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028
31/07/2025 22:28
1001710-08.2024.8.26.0128
Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella | OAB: 391320, 329024, 348790, 217811, 209890, 418438, 999999, 208995, 170880, 445492, 131116, 115477, 343261, 454764, 350180, 390711, 8730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. G. da S. T.Réu: D. F. de A.
31/07/2025 22:05