Consulta de Processos

Nº Processo: 1007036-15.2025.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421/SP); RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelada: M. V. B. de L., Advogada | Réu(s): R. A. de O., Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421, SP), RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | OAB: 205464, 511421, 247562, 248503, 111061, 276286, 360814, 360883, 195955, 465219, 291552, 289882, 335311, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003983-50.2024.8.26.0292 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003869- | Advogado: Guilherme Bartoli de Almeida (OAB: 331382/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 260322, 331382, 183736, 376469, 430738, 380036, 291552, 465219, 185666, 251418, 155426, 457549, 139962, 489258, 290219, 119151, 343421, 274149, 289993, 433482, 153530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000212-19.2024.8.26.0404 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000220-70.2025.8.26.0562; Adicional por | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado: Renato | OAB: 469570, 161474, 381938, 145403, 171101, 340302, 380703, 401349, 140436, 306394, 32967, 329300, 162321, 365043, 418182, 121133, 300926, 277254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001604-61.2019.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo | Autor(es): Luiz Fernando Godoy de Souza, Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897, SP), Advogada: Andresa Cristina, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902, Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP) | OAB: 231498, 327882, 403110, 448105, 141916, 238585, 134164, 142849, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 206897, 208196, 126642, 464155, 300902, 235857, 260401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1088612-29.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1085240- | Advogado: Matheus José Poianas (OAB: 483016/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho | Advogado(s): Matheus José Poianas (OAB: 483016, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Manoel José de Paula Filho, Milton Renda Junior (OAB: 299693, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Juliana Garcia Popic (OAB: 173208, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 379562, 335584, 483016, 187835, 315307, 480019, 211705, 251363, 329425, 173208, 999999, 299693, 203090, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053308-03.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza | OAB: 352423, 468223, 402183, 118307, 267598, 202574, 262218, 224094, 32967, 199479, 109035, 479931, 480019, 86288, 123295, 297625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029692-53.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029692- | Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); | Advogado(s): Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 189590, 442753, 162430, 54274, 227870, 265367, 157931, 419298, 257659, 160180, 271201, 247760, 172006, 414332, 202657, 177937, 328673, 78960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11