Consulta de Processos

Nº Processo: 0016088-58.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de São Luís Pleno | Autor: - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado: - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | Réu(s): M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, MARIA NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES, ESTADO DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME Vara do Trabalho de Caxias : 1 | Advogado(s): JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal : 1, RODRIGO LIRA (OAB, PI 20705), TAYSON LIMA DA SILVA (OAB, MA 19423) Vara do Trabalho de Barra do Corda, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RÉU, FAZENDA SANTA MARIA, representada por seu proprietário, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR, THAYNARA DO NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ATOrd 0016016, 65.2025.5.16.0007 | OAB: MA 29017, MA 11376, MA 22619, MA 29164, PI 20705, MA 19423, GO 71877, MA 6259, DF 22380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000273-77.2023.5.06.0002 | Advogado: ANTONIO HENRIQUE DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 10432, 36126, 47017, 256863, 52703, 51768, 12177, 113793, 36634, 21469, 33348, 24941, 21290, 228038, 19334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000818-28.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GERLAINE NASCIMENTO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ATSum 0000818-28.2024.5.13.0032 | Ação: LTDA - ME | Autor(es): TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO ATOrd 0000820, 95.2024.5.13.0032, JOSE HUMBERTO DA SILVA (OAB, PE 25004) | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA (OAB, PB, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR, RODRIGO DO CARMO DE SANTANA, ENTREGAS BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA AUTOR, WILLAMS DO CARMO SANTANA, IVALTER JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, R.G.L., COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES COMBUSTIVEIS LTDA, IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DISTRIBUIÇÃO DE 25, 06, 2024, RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, 99 TECNOLOGIA LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ATSum 0000818, 28.2024.5.13.0032, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) AUTOR, GERLAINE NASCIMENTO DA SILVA, BRUNNA SOUZA DE ANDRADE (OAB, PB 29886) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA AUTOR, A.C.C.D.O., ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA (OAB, PB 25769) AUTOR, ALLISON RODRIGUES FERREIRA, HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR (OAB, PB ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 11, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR (OAB, PB 12785) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | OAB: RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 29886, PB 26237, PE 25004, PB 25769, PB 17640, PB 30488, PB 12785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000773-11.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - ALYA CONSTRUTORA S.A. | Autor: - MARCOS VASCONCELOS DO NASCIMENTO | Advogado: - GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB/PB ATSum 0000773-11.2024.5.13.0004 | Ação: BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS | Autor(es): GETULIO FERRER DE ALMEIDA 13327) | Réu(s): COPRENE, COMERCIO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS AUTOR, EDILMA DIAS DOS SANTOS, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000773, 08.2024.5.13.0005, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ODONTOLOGICO LTDA, ATACADAO S.A. ATSum 0000774, 93.2024.5.13.0004, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, VICTOR RYAN CARVALHO DE MELO | Advogado(s): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000773, 11.2024.5.13.0004, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, PB 28795), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) RÉU, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) ESPERANCA, ABRACE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 17358), MG 128404) RÉU, TAMBIA ODONTO CENTRO CONSULTORIO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA | OAB: PB 28795, MG 124974, MG 128404, PB 12043, PB 11932, PB 17018, PB 25665, PB 21611, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000770-56.2017.5.05.0026 | Advogado: - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) | Advogado(s): MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148) Primeira Turma, CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) MACHADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, MARCELO DIAS DAMASCENO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVANTE, STEMAC SA GRUPOS GERADORES, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO, DANIELA FARNEDA (OAB, RS 36556), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) MACHADO DINIZ, BA 9853) AGRAVANTE, HALLANA SILVA PINHEIRO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB, BRUNA MARQUES HYGINO (OAB, BA 45086), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), BA 17467) AP 0001398, 51.2017.5.05.0121 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE | OAB: BA 17467, BA 29576, BA 11623, BA 26983, BA 15292, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, RS 36556, BA 40725, BA 21453, BA 14332, RS 5269, BA 65439, BA 9853, BA 45086, BA 11394, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000071-85.2025.5.11.0004 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - FELIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072-20.2025.5.11.0053 | Autor(es): GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE ARNALDO SOARES BRITO 4ª Vara do Trabalho de Manaus, ELIANDRO DE ANDRADE SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA SUGAI, WEUSLENE CARVALHO DE MELO | Réu(s): SUNSET092 LTDA RECLAMANTE, NEUZA ISABEL ATAIDE BARBOSA, JOSE DOMINGOS DA SILVA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072, 20.2025.5.11.0053, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), CALEBE CONEGUNDES MINEIRO (OAB, AM, ESTADO DO AMAZONAS, CRBS S, A RECLAMANTE, MILENA JHENY DA SILVA PEREIRA, MIH, ATIVIDADES DE RESTAURANTES LTDA 8ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM RECLAMANTE, ANGEL JOSE PEREZ FEBRES, THAMILLY QUEIROZ CUNHA RECLAMADO, ALASKA AR AUTOMOTIVO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, JORDEL FERREIRA DE LIMA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 6941), SILVIO PAES CONEGUNDES, AM 14773) 16447), MONICA REBANE MARINS ATSum 0000072, 61.2025.5.11.0007, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB, AM, REBECA ALVES DE MELO (OAB, AM 12747) ATOrd 0000072, 58.2025.5.11.0008 | OAB: AM 3032, RR 2352, AM 14367, AM 14773, AM 1608, AM 12747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000070-97.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - FERNANDO SILVA NUNES AUTOR - PAULO RICARDO COUTINHO DOS SANTOS | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Autor(es): JOELMA COELHO DE MACEDO ADVOGADO, JULIANA CHAVES MOURA (OAB, AM 8901), WILLIAM JUNIO BENDAHAM SOUSA, JESSICA ANTONIA RODRIGUES HAYDEN RECLAMADO, ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, LOVAINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB, AM 14047), EMMERSON FABIO FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, JOSE COELHO DA COSTA, GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA RECLAMADO, Y R DA C FERREIRA | Réu(s): Z. M. RUSSO DA SILVA PANIFICADORA EIRELI, EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0000070, 91.2025.5.11.0007, LOG SERVICE LOGISTICA LTDA ATSum 0000070, 88.2025.5.11.0008, BDS CONFECCOES LTDA RECLAMADO, M S DA S MORAES & CIA LTDA, M M V INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI RÉU, DATA EMPREENDIMENTOS LTDA, MONTE HOREBE FABRICACAO DE ARTEFATOS RORAIMA, RADIORAIMA | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMADO, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), OTTON ARAUJO BARRETO (OAB, AM 11108), DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) ADVOGADO, THALITA DA SILVA SANTOS (OAB, AM 17685), MARCOS ALESSANDRO MACEDO FERNANDES ADVOGADO, CARINA MELO BOTELHO (OAB, RR 403), ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, THAMILLY QUEIROZ CUNHA 3ª Vara do Trabalho de Manaus | OAB: AM 5316, AM 8901, AM 14773, AM 16416, AM 11108, AM 14047, AM 14895, AM 17685, RR 403, AM 11680, AM 14367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000066-39.2025.5.11.0012 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB/AM 17ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: DE | Autor(es): DENILSON GOMES DOS SANTOS ATSum 0000066, 21.2025.5.11.0018, MARCELO PESSOA DA SILVA 6941), NEY JOSE ROCHA DA SILVA ATSum 0000066, 60.2025.5.11.0005, LUIZ FERNANDO MEIRELES AMARAL DA ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, ROBERVAL PINTO DE SOUZA ATSum 0000066, 48.2025.5.11.0009 | Réu(s): CLISORT ARAUJO DA SILVA 68100035253 (OAB, AM 5316), ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, ME RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE ADVOGADO, DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) | Advogado(s): MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB, AM 17ª Vara do Trabalho de Manaus, STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB, AM 6176) ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP 19ª Vara do Trabalho de Manaus, ANDREA SANTOS DA SILVA (OAB, AM 13093), ANDREA REGINA TORRES LOBAO 5ª Vara do Trabalho de Manaus, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA 9ª Vara do Trabalho de Manaus | OAB: AM 6176, AM 5316, AM 14773, AM 13093, AM 17770, AM 10103, AM 14895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000052-58.2025.5.11.0011 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - RAFAEL PENNINI NERY (OAB/AM 13890) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Autor(es): ANA PEREIRA ASSUNCAO SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, FABIO SANDALO OLIVEIRA DOS SANTOS 11ª Vara do Trabalho de Manaus, ROGERIO PESSOA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JONH RICHARD REIS DE MELO, ROSILENE SOUSA SILVA 11404), RINALDO AYDEN SANTANA EXEQUENTE, ANDREZA DE CARVALHO AMORIM | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, DEBORA DA SILVA PEREIRA, ESTADO DO AMAZONAS, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ATOrd 0000052, 58.2025.5.11.0011, KETHLEEN ABRAHIM MUSA, SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE RECLAMANTE, FRANCISCA BARBOSA VIEIRA, MUNICIPIO DE CARACARAI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ME, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000055, 13.2025.5.11.0011, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, SEMP AMAZONAS S.A., ARIANE SOUSA DA SILVA EXECUTADO | Advogado(s): RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEIA DUARTE FERREIRA, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, KAMILLY SUZANI FIGUEIREDO OLIVEIRA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 11776), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, JEAN CARLO NAVARRO CORREA (OAB, AM 5114), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, EWERSON PENHA MARTINS, BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB, PB 15517) ADVOGADO, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO, GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB, AM 14051) | OAB: AM 13890, AM 13438, AM 14773, AM 7336, AM 5114, AM 6824, PB 15517, AM 11062, AM 14051, SP 312375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região