Consulta de Processos

Nº Processo: 0000065-35.2025.5.08.0013 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - VENANCIO PEREIRA DA SILVA FILHO ATSum 0000065-47.2025.5.08.0009 | Advogado: - JEFFERSON ASSIS LIMA (OAB/PA 33321) ADVOGADO - RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB/PA | Ação: - UDE 15569) | Autor(es): ELENILDA PIRES DA COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677), FRANCISCO IAGO PEREIRA LIMA, THAMIRYS CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, RANIELI NOBRE OLIVEIRA, JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO, R & G EDUCACAO S, S LTDA | Réu(s): ROSANGELA MARIA SIMOES RECLAMADO, ANTONIO ROCHA TRANSPORTE, ME, VALERIO AUGUSTO PONTES DIAS, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, REGINA MARIA TAVARES DA SILVA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA (OAB, PA, C. D. RAMALHEIRO JUNIOR, COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL RECLAMANTE, MARINALVA MENDES DE ALMEIDA, ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ARAUTOS CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO RECLAMANTE, MARCOS ALAN GOMES CARDOSO, EMILLY VICTÓRIA AGUETONI DA SILVA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): JEFFERSON ASSIS LIMA (OAB, PA 33321) ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, MILLA MORENO QUEIROZ PINTO (OAB, PA 38175) 4305), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) TRANSPORTE DE VALORES LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA ATOrd 0000065, 29.2025.5.08.0209, FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COELHO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, HADRIA DO SOCORRO PINTO CORREA (OAB, SAMARA CAVALCANTE CORREA (OAB, PA 34711) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) | OAB: PA 33321, PA 38175, PA 19677, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 36463, PA 34711, PA 15289, PA 20197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000057-88.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000058-79.2025.5.08.0001 | Autor: - GABRIEL DOS ANJOS OLIVEIRA RECLAMADO - ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS | Advogado: - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMANTE - GEOFRANK DE JESUS E SILVA | Ação: EIRELI - ME INTEGRADOS LTDA | Autor(es): JOSE MATHEUS DE SOUSA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PABLO WENDELL SILVA FRAGA RECLAMANTE, ELAINE DA SILVA SANTOS, VITORIA KAROLINE TAVARES DOS SANTOS, MARIA ANTONIA CABRAL DOS REIS RECLAMADO, SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, ALBERTO LEON PEREIRA ALVES, JEAN CARLOS RAMOS FERREIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RODRIGO MACIEL DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): FALCÃO SEGURANÇA (BRUNO DOS SANTOS) 23375), FAZENDA ARAGUAIA AGROPECUARIA LTDA RECLAMADO, EDILSON F. DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ESTADO DO AMAPA, MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, EVALDO DOS SANTOS BARBOSA, SHEYLA NASCIMENTO SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO, CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA, JOSÉ ACREANO BRASIL 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI, ME INTEGRADOS LTDA, OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS, J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), CARMEL LTDA DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMANTE, GEOFRANK DE JESUS E SILVA, YURI RODRIGUES CAMPOS (OAB, PA 22521) ADVOGADO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648), KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (OAB, PA ATSum 0000058, 73.2025.5.08.0003, WILLIANE GAIA COSTA SANTOS (OAB, PA 30170) ATOrd 0000058, 70.2025.5.08.0004, ERIVANE FERNANDES BARROSO (OAB, PA RECLAMANTE, MARIA RAIMUNDA SANTOS DOS SANTOS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, LEANDRO ARAUJO FILHO (OAB, PA 13682) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | OAB: CE 26153, PA 22521, AP 1648, PA 17520, PA 30170, PA 16482, PA 17389, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 13682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000025-71.2025.5.08.0104 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 6 | Autor: - GILBERTO PEREIRA ROCHA | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): ELIANE SOARES SENA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, FABIO JUNHO LOPES DE SOUSA ADVOGADO, ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS | Réu(s): FRIGOL S.A., M. FONSECA COSTA EIRELI (OAB, PA 20527) | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FERNANDA CARDOSO BARROS (OAB, PA 19916) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GEANNY MARIANO SILVA (OAB, PA 25473) DA EDUCACAO, UDE | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24284, PA 32831, PA 19916, PA 25473, PA 20527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000964-85.2024.5.08.0201 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) ADVOGADO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888), LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, JEANNE TEIXEIRA ROCHA (OAB, GO 45672), ROSANA ESPINDOLA TOGNINI (OAB, MS 16046) ROT 0000964, 85.2024.5.08.0201, SENO PETRI (OAB, PA 4904) 4ª Turma, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) COUTO, PA 33207) RECORRENTE, ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA, PA FILHO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 1726), MS 16046) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 4904) RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AZAR, THAIZ DIAS BORGES (OAB, PA 16958) ADVOGADO, WILSON MARTINS (OAB, PA 19893) ADVOGADO, PE 32783), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RORSum 0001030, 44.2024.5.08.0111, PA 16958) Gab. Des. Mary Anne, PA 19893) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA (OAB, DF 20812) | OAB: PA 33207, PA 21888, MG 132294, GO 45672, PA 25413, MS 16046, PA 4904, PA 19284, GO 53443, GO 58613, PE 32783, PA 15646, PA 16958, PA 19893, DF 20812, PA 36499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000180-78.2024.5.08.0114 | Advogado: - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES | Ação: DE NEGOCIOS EM | Advogado(s): DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB, PA, FERNANDA MESQUITA PEREIRA (OAB, PA 33965) RECORRIDO, EDIMILSON HENRIQUE CARTAGENES DOS, RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA SANTOS, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO COLARES, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) 2ª Turma, GO 56864) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) RECORRENTE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS RECORRENTE, WILLIAN LIMA SILVA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399), SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA LEITE (OAB, PA 13372), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB, PA 18949), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRIDO, WILLIAN LIMA SILVA | OAB: PA 13372, PA 33965, PA 13992, MG 61572, PA 18949, GO 56864, GO 59099, PA 12342, GO 53443, GO 58613, PA 30970, PA 19399, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001082-70.2024.5.08.0101 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A. | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE, R.T.D.A., JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 11152), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB, PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) PARO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II | OAB: PA 12614, PA 12342, MA 11152, AP 928, BA 8845, RS 90923, PA 8085, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 416336, PA 11960, PA 12969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001162-41.2024.5.08.0131 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) | Ação: - UDE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) 2ª Turma, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 24357), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VITORIA FERNANDES DA SILVA (OAB, PA 12084), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) AIAP 0001162, 41.2024.5.08.0131, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP MEDEIROS ROCHA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) Gab. Des. Mary Anne, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, SP 297608) RECORRENTE, NILCIANE NASCIMENTO FERREIRA, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801) ADVOGADO, AP 1773), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, AP 928), PA 10107) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PA DA EDUCACAO, UDE | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 24357) | OAB: PA 12342, SP 297608, PA 15801, PA 15646, PA 32010, PA 35632, PA 15408, AP 1773, AP 928, PA 12084, AP 5759, PA 10107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000021-13.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - FABIANO ANTONIO DA SILVA | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) CartPrecCiv 0000021-07.2025.5.08.0113 | Ação: DE RODOVIAS LTDA | Autor(es): NETE AMORAS DOS SANTOS 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EDIVALDO DE OLIVEIRA MIRANDA, MYRNA SUELEN DA SILVA BARROS | Réu(s): RECIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, LORA E ABREU LTDA, TAYLA ERIDA LORA COSTA, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, ELIANE NASCIMENTO SOUZA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA ELZIMAR DA SILVA GOMES | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) CartPrecCiv 0000021, 07.2025.5.08.0113, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), AP 928) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, CINTIA SILVA SOUSA, JEOVANO TAVARES DA COSTA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AP 5759) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | OAB: AP 1773, AP 928, PA 27374, AP 4011, PA 34952, AP 5759, PA 22209, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região