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0000423-61.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000423-61.2024.5.08.0101 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 41722), JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRENTE, DAVI FERREIRA PESSOA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO, PBS, PARA BRASIL SEGURANCA, ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB, PA, ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA (OAB, PA Gab. Des. Suzy Koury, MARCEL LEDA NORONHA MACEDO (OAB, PA CAVALCANTE KOURY, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029) SERV GERAIS LTDA, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) ADVOGADO, MARIA CLARA LEAO GALVAO (OAB, PA 38742), DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE 29961) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | OAB: PA 12342, PR 56762, PA 14340, PA 19177, PE 18855, PA 14633, PA 11493, PA 17341, PA 12029, PA 11259, PA 38742, CE 29961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
09/08/2025 23:57
0000044-50.2025.5.08.0113
Nº Processo: 0000044-50.2025.5.08.0113 | Vara: DO TRABALHO DE ITAITUBA | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Autor(es): JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS ADVOGADO, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO | Réu(s): AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA LTDA., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATOrd 0000045, 35.2025.5.08.0113, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMANTE, DEVANI VASCONCELOS SOARES, VALE S.A. ADVOGADO, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO | Advogado(s): RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS (OAB, PE 24153), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) (OAB, PA 30441), RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS ATSum 0000046, 20.2025.5.08.0113, ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA (OAB, PA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS RECLAMADO, DROGA MAX LTDA | OAB: PE 24153, PA 17523, PA 30441, PA 28941, PA 37774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0000037-37.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000037-37.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. | Autor(es): JOSIAS CABRAL CEREJA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADEMILSON FRAN REIS TRINDADE RECLAMANTE, ELIONAI SOUSA DA SILVA, DARIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, GILBERTO DE QUEIROZ DA SILVA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA RECLAMADO, SOCOCO S, AGROINDUSTRIAS DA | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., CARAJAS SEGURANCAS LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO, ANDREIA DA SILVA BORGES CONSIGNATÁRIO, JAKSON DOUGLAS CARVALHO MARTINS, DEPÓSITO DO NATALINO, NATALINO ARMOURD BORGES ATOrd 0000038, 37.2025.5.08.0115, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, VALE S.A. RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. CONSIGNANTE, HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) INDUSTRIA E COMERCIO S, BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (OAB, PA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB, PA 20739) (OAB, PE 24153), IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, DAVID CRUZ ARAUJO (OAB, PA 5505), PA 17523) AMAZONIA | OAB: PA 17523, PA 23691, PA 20739, PE 24153, SP 377651, PA 33995, PA 5505, PA 21094, PA 9837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0000380-09.2024.5.08.0107
Nº Processo: 0000380-09.2024.5.08.0107 | Advogado: - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Advogado(s): EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA 31135), PA ROT 0000380, 09.2024.5.08.0107, PA Gab. Des. Graziela Colares, PA 11493) COLARES, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA RECORRENTE, FRANCELI DOS SANTOS LIMA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) RECORRENTE, JESSICA RODRIGUES VIDAL SANTOS, LUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO ADVOGADO, DANUBIA OLIVEIRA (OAB, PA 27555), ALEX MARINHO BRANCO (OAB, AP 4823), JONES FABIO COSTA GOMES (OAB, AP 4006) ROT 0000510, 75.2024.5.08.0017, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO RECORRIDO, GABRIEL CAMPOS PUGA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ROT 0000454, 57.2024.5.08.0109, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, BEMAVEN S.A | OAB: PA 32010, PA 12342, PA 11493, PA 17341, PA 37110, SP 422330, RJ 225630, RJ 254430, PA 27555, RJ 252100, AP 4823, AP 4006, PA 19993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ROT 0000454
09/08/2025 23:45
0000326-37.2024.5.08.0012
Nº Processo: 0000326-37.2024.5.08.0012 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AGRAVANTE, RED RENT A CAR EIRELI, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB, DF 8166), KAROLINY VITELLI SILVA (OAB, PA 18100), MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, JOAO WESLEY LOPES TARAO (OAB, MA 23775), MARIANA DIAS CAPOZOLI ADVOGADO, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES AGRAVANTE, EDINALDO GONZAGA BRASIL, DANIEL GATO MEDEIROS (OAB, PA 18382) Gabinete da Presidência, CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA (OAB, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000326, 37.2024.5.08.0012, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, DENIZ DE SANTANA ALVES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 124974, MG 128404, MA 23775, BA 23739, DF 8166, PA 18100, PA 13065, PA 24153, SP 316859, PA 12268, PA 20197, PA 4305, PA 12614, PA 12342, PA 18382
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000326
09/08/2025 23:36
0000014-85.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000014-85.2024.5.08.0101 | Advogado: - CRISTINO KAPPAUN (OAB/SC 31957) ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Advogado(s): CRISTINO KAPPAUN (OAB, SC 31957) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), SERGIO LUIZ CHAVES, GIOVANNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA (OAB, SC Gabinete da Presidência, MATHEUS DE ANDRADE BRANCO SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LIMA (OAB, PA, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), PA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO ADVOGADO, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, PA 12342) ADVOGADO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, PA 35632) (OAB, PE 9447), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO Presidência, Admissibilidade, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PA 35632) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PA ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, PA 35632) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, CE 23292) | OAB: SC 31957, PA 12342, PR 19328, SC 34585, SC 57674, PA 35632, PA 32010, PE 25210, PE 9447, CE 12816, CE 23292, RS 57114, PA 11163
Advogado: CRISTINO KAPPAUN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:35
0000477-91.2024.5.08.0015
Nº Processo: 0000477-91.2024.5.08.0015 | Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - MAYK DE FRANCA CABRAL | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, MAYK DE FRANCA CABRAL, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ALMEIDA (OAB, MG 124974), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) AIRO 0000538, 40.2024.5.08.0115, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA 2ª Turma, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) INDUSTRIA E COMERCIO S, PR 42088) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, ELTON COSTA BARBOSA, PA 13358) RECORRENTE, LUCIO FLAVIO MODESTO DA SILVA, PA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), PR 42088) ROT 0000581, 83.2024.5.08.0015, PR 42088) 1ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Eliziário Bentes | OAB: PA 31680, RS 90923, RS 86951, MG 124974, RS 87670, MG 128404, RS 84109, BA 23739, PA 13358, PR 42088, PA 12342, PE 19382, PA 12614, AP 484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne
09/08/2025 22:40
0000975-26.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000975-26.2024.5.08.0004 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM : 7 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE DAMASCENO SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), FRANCISCA VALDEREZ DE SOUSA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Réu(s): MUNICIPIO DE BELEM INDUSTRIA E COMERCIO S, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, TRANSURB LTDA | Advogado(s): FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA 30812) ADVOGADO, SHELDON GIGANTE DE FREITAS (OAB, PA 17565) | OAB: PA 30812, PA 17523, PA 12342, PA 17565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000582-04.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101 | Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 40825, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2645, AP 372, PA 17025, PA 32010, PA 12342, PA 35632, SP 39768, PA 12614, PA 19284, PA 33207, PA 25413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
09/08/2025 22:39
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39