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0000037-37.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000037-37.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. | Autor(es): JOSIAS CABRAL CEREJA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADEMILSON FRAN REIS TRINDADE RECLAMANTE, ELIONAI SOUSA DA SILVA, DARIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, GILBERTO DE QUEIROZ DA SILVA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA RECLAMADO, SOCOCO S, AGROINDUSTRIAS DA | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., CARAJAS SEGURANCAS LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO, ANDREIA DA SILVA BORGES CONSIGNATÁRIO, JAKSON DOUGLAS CARVALHO MARTINS, DEPÓSITO DO NATALINO, NATALINO ARMOURD BORGES ATOrd 0000038, 37.2025.5.08.0115, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, VALE S.A. RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. CONSIGNANTE, HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) INDUSTRIA E COMERCIO S, BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (OAB, PA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB, PA 20739) (OAB, PE 24153), IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, DAVID CRUZ ARAUJO (OAB, PA 5505), PA 17523) AMAZONIA | OAB: PA 17523, PA 23691, PA 20739, PE 24153, SP 377651, PA 33995, PA 5505, PA 21094, PA 9837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0000326-37.2024.5.08.0012
Nº Processo: 0000326-37.2024.5.08.0012 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AGRAVANTE, RED RENT A CAR EIRELI, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB, DF 8166), KAROLINY VITELLI SILVA (OAB, PA 18100), MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, JOAO WESLEY LOPES TARAO (OAB, MA 23775), MARIANA DIAS CAPOZOLI ADVOGADO, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES AGRAVANTE, EDINALDO GONZAGA BRASIL, DANIEL GATO MEDEIROS (OAB, PA 18382) Gabinete da Presidência, CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA (OAB, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000326, 37.2024.5.08.0012, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, DENIZ DE SANTANA ALVES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 124974, MG 128404, MA 23775, BA 23739, DF 8166, PA 18100, PA 13065, PA 24153, SP 316859, PA 12268, PA 20197, PA 4305, PA 12614, PA 12342, PA 18382
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000326
09/08/2025 23:36
0000023-16.2025.5.08.0003
Nº Processo: 0000023-16.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000024-50.2025.5.08.0019 | Advogado: - FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA RECLAMANTE - DAVID DA SILVA NERI | Ação: LTDA ATSum 0000024-04.2025.5.08.0002 | Autor(es): RAFAEL LIMA DA PAZ 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MANOEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), SILVIO HENRIQUE DA COSTA DA SILVA (OAB, PA 33333), ANTONIO PEDROSA RECLAMADO, AC PINTURAS LTDA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MONTEIRO JUNIOR, IZAEL NEVES MELO ATSum 0000024, 44.2025.5.08.0118 | Réu(s): HRB DE ARAUJO LTDA (OAB, PA 27048), HYKARO RHAVID BARRETO DE ARAUJO RECLAMADO, BRASPEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE, FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE RECLAMADO, ONCOLOGICA BRASIL S, S LTDA, ARAPARI NAVEGACAO LTDA ATSum 0000024, 04.2025.5.08.0002, ATALAIA RESTAURANTE EIRELI, ATLANTICO HOTEIS E TURISMO EIRELI, EPP ATSum 0000024, 98.2025.5.08.0003, A F MARTINS SUPERMERCADO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, HNK BR BEBIDAS LTDA. ADVOGADO, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA | Advogado(s): FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA RECLAMANTE, DAVID DA SILVA NERI, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., ELIENE HELENA DE MORAIS (OAB, PA 15198) RECLAMADO, VIA SUL ENGENHARIA LTDA, LAIS DOS SANTOS MENDES, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) ATSum 0000024, 83.2025.5.08.0105, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA, PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO | OAB: PA 27048, PA 14062, PA 12955, PA 23691, PA 20197, PA 33333, SP 416336, SP 413281, PA 15198, PA 37128, PA 13358, PA 11307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000477-91.2024.5.08.0015
Nº Processo: 0000477-91.2024.5.08.0015 | Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - MAYK DE FRANCA CABRAL | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, MAYK DE FRANCA CABRAL, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ALMEIDA (OAB, MG 124974), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) AIRO 0000538, 40.2024.5.08.0115, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA 2ª Turma, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) INDUSTRIA E COMERCIO S, PR 42088) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, ELTON COSTA BARBOSA, PA 13358) RECORRENTE, LUCIO FLAVIO MODESTO DA SILVA, PA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), PR 42088) ROT 0000581, 83.2024.5.08.0015, PR 42088) 1ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Eliziário Bentes | OAB: PA 31680, RS 90923, RS 86951, MG 124974, RS 87670, MG 128404, RS 84109, BA 23739, PA 13358, PR 42088, PA 12342, PE 19382, PA 12614, AP 484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne
09/08/2025 22:40
0000975-26.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000975-26.2024.5.08.0004 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM : 7 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) | Autor(es): FERNANDO HENRIQUE DAMASCENO SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), FRANCISCA VALDEREZ DE SOUSA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Réu(s): MUNICIPIO DE BELEM INDUSTRIA E COMERCIO S, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, TRANSURB LTDA | Advogado(s): FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA 30812) ADVOGADO, SHELDON GIGANTE DE FREITAS (OAB, PA 17565) | OAB: PA 30812, PA 17523, PA 12342, PA 17565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39
0000306-70.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000306-70.2024.5.08.0004 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG, PA 12342) 158148), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA ADVOGADO, VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA AP 0000310, 04.2024.5.08.0006, PA AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, PA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, PA 11493) AGRAVADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, HUMBERTO MARCUS GONCALVES DE ARAUJO, KELLY CRISTINE VIEIRA DA CONCEICAO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB ZAHLOUTH JUNIOR, MG 69306) ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304), Desembargador do Trabalho LUIS JOSE DE JESUS 4ª Turma | OAB: PA 12342, MG 69306, SP 36634, PA 23691, MG 118304, MG 157484, PA 11493, PA 17341, PA 38465, PA 28111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0000236-32.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000236-32.2024.5.08.0011 | Advogado: - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) | Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO PARA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 17714), LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) 17714), LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB, PA 20003), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292, 50.2024.5.08.0016, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA AGRAVANTE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000295, 41.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gabinete da Presidência, PA 12374) RECORRENTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 12387) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA | OAB: SP 384050, PR 91594, PA 20003, PA 33207, PA 25413, PA 4904, SP 128341, PA 12374, PA 12387, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria
09/08/2025 22:39
0001457-63.2023.5.08.0115
Nº Processo: 0001457-63.2023.5.08.0115 | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN | Ação: LTDA EM | Advogado(s): NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) AGRAVADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB, SC 15090) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) AIRR 0001743, 52.2023.5.11.0052, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA Gabinete da Presidência, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIEL DE MEIRA LEITE AGRAVANTE, A.L.P., EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) (OAB, RR 1351), PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA AGRAVADO, B.D.B.S., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, AM 9343), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) (OAB, MG 138229), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RECUPERACAO JUDICIAL, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 217747) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PA 17523, PR 38023, SC 15090, PA 12342, PA 34312, PA 11960, PA 12969, PA 16496, RR 1351, PA 37137, AM 9343, PA 12508, PA 13747, MG 138229, PB 11589, SP 141809
Advogado: NEWTON DORNELES SARATT (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:16
0000052-21.2025.5.08.0018
Nº Processo: 0000052-21.2025.5.08.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000053-21.2025.5.08.0013 | Advogado: - MARIANA CARVALHO (OAB/SP 362995) RECLAMANTE - EWERTON BRUNO COSTA DA CONCEICAO | Ação: - UDE | Autor(es): PAULA RAIANE DA SILVA MACIEL DE SOUZA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LUCAS COUTO DA SILVA, ALAN GABRIEL PEQUENO MORAES CONSORCIO ALUMAR, WALDENIA RODRIGUES GUIMARAES, RODRIGO ANDERSON LOBATO QUIEROZ RECLAMADO, ISAAC EPHIMA MOURA JUNIOR, EMANUELLE MEDEIROS AIRES RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, PAULO SERGIO DA SILVA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, VALDETE GONCALVES MEDINA, DALTON DIAS HERINGER, A C DE A VIEIRA LTDA ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 14206), PATRICK CESAR ALVES LOBO 00447473220 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA EDUCACAO, UDE, HOLDRIDGE LADISLAU SOARES LEITE ATSum 0000053, 45.2025.5.08.0005, JAMILY SAMPAIO RIBEIRO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995) RECLAMANTE, EWERTON BRUNO COSTA DA CONCEICAO, JOAO ANTONIO MENDES SALAME (OAB, PA ATOrd 0000053, 15.2025.5.08.0015, RUI AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO (OAB, PA RECLAMANTE, CARLOS DE OLIVEIRA NELO, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA, BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA (OAB, CAMILA CHAVES JACOB SAMPAIO (OAB, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DIEGO ANAISSI MOURA MATOS (OAB, PA 22250) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | OAB: SP 362995, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 22250, PA 26420 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04