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0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
1000014-51.2025.5.02.0602
Nº Processo: 1000014-51.2025.5.02.0602 | Vara: do Trabalho de Mauá RECLAMADO - TAMBORE 5 - VILLAGGIO | Advogado: - TELMA ARAUJO BOCATO (OAB/SP 177886) | Ação: DO BRASIL LTDA. 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Autor(es): MARIANE SAYURI TANAKA DA SILVA ATSum 1000014, 84.2025.5.02.0203, MAGALI KAMIZAKI ARENDT ATOrd 1000014, 75.2025.5.02.0303, SELVIO FERRAZ DA SILVA TAMANTINI, JEISON RAYLAN DA SILVA PEREIRA 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, PAULO ROBERTO SOUZA LEITE RECLAMANTE, RUAN ALVES COIMBRA | Réu(s): RV CORRETORA E ADMINISTRADORA DE (OAB, SP 488706), NUTRICAR BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DE SAO PAULO RECLAMANTE, CAMILA ALVES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMANTE, EDILENE FRANCISCA XAVIER, MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CURY GARUTTI (OAB, SP, RALIP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., ARBORE ENGENHARIA LTDA (OAB, SP 276858), BLACK REFORMA LTDA RECLAMADO, ADEGA KING MOGI LTDA, RAFAEL NUNES MARSURA JARDINS E ACum 1000014, 45.2025.5.02.0604 | Advogado(s): TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886), FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB, SP 203784) 3ª Vara do Trabalho de Barueri, MIRIAM CRISTINA DE NOVAES CALIXTO (OAB, SP RECLAMANTE, EVALDO VITAL DA SILVA, JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 471515) 3ª Vara do Trabalho de Guarujá, THOMAS GEORGES MALLIAGROS, DENISE ROBLES (OAB, SP 272426) 4ª Vara do Trabalho de Barueri, MARIA ELAINE UCHOA RECLAMANTE, JOAO VICTOR VALDEZ VAZ DE MORAIS, LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB, SP 141906) ADVOGADO, LUCAS BALLARDINI BERALDO (OAB, SP 380037), SHIRLEI PEREIRA VILELA SANTOS RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA | OAB: SP 177886, SP 203784, SP 488706, SP 260788, SP 471515, RJ 189145, SP 272426, SP 437980, SP 276858, SP 141906, SP 380037, SP 449204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:21
0000037-30.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000037-30.2025.5.18.0000 | Autor: - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - Precat 0000039-97.2025.5.18.0000 | Advogado: - NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES | Ação: DE GOIANIA - DO NASCIMENTO | Autor(es): D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Precat 0000038, 15.2025.5.18.0000, G.P.D.S., Instituto Nacional do Seguro Social 50060) | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DO NASCIMENTO, OJC RPV E PRECATÓRIOS, RICARDO RIBEIRO GONCALVES DO NASCIMENTO, ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) | Advogado(s): NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) REQUERIDO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS COMURG, GERSON CURADO PUCCI (OAB, GO 3879) ADVOGADO, CINTIA ELIANE FAVERO, RAFAELLE ALVES ARAUJO GADELHA (OAB, GO (OAB, GO 24211), ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) 40893), MARIELI RODRIGUES ANDRADE COSTA, ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB, GO 7987) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB, GO OJ RPV E PRECATÓRIOS, ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB, GO 6242) Precat 0000040, 82.2025.5.18.0000, GO 6409) OJC RPV E PRECATÓRIOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037, 30.2025.5.18.0000, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409), Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE ADVOGADO, JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB, GO 45673), Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES COMURG | OAB: GO 16909, GO 7461, GO 33489, GO 6242, GO 3879, GO 24211, GO 6409, GO 39816, GO 7987, GO 28019, GO 45673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOSRéu: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIAAdvogado: NABSON SANTANA CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037
10/08/2025 00:12
0000014-95.2025.5.14.0000
Nº Processo: 0000014-95.2025.5.14.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - NEORICO ALVES DE SOUZA (OAB/AC 553) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS | Ação: NACIONAL DE SAUDE | Autor(es): N.A.D.S. TRIBUNAL PLENO, C.G.B. RPV 0000020, 05.2025.5.14.0000, S.D.J.B. RPV 0000021, 87.2025.5.14.0000, S.D.J.B. REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FERNANDA ANTUNES, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RPV 0000022, 72.2025.5.14.0000 | Advogado(s): NEORICO ALVES DE SOUZA (OAB, AC 553) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ (OAB, RO 912) TRIBUNAL PLENO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) TRIBUNAL PLENO, BA 25851) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES AGROPECUARIA, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES ADVOGADO, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO (OAB, RO, Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | OAB: AC 553, RO 631, RO 5077, RO 912, BA 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: N.A.D.S. TRIBUNAL PLENORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: NEORICO ALVES DE SOUZA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
09/08/2025 23:38
0000446-23.2020.5.10.0802
Nº Processo: 0000446-23.2020.5.10.0802 | Advogado: DR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA | Ação: INTERFEDERATIVA - INSTITUTO COMPARTILHA | OAB: 29351, 23261, 26713, 12126, 11147, 8337, 16044, 15654, 30640, 4221, 138398, 44765, 24686, 26242, 27146, 50202, 3616, 13509, 23901, 31318
09/08/2025 22:15
0002015-57.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002015-57.2023.5.10.0801 | Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO | Ação: DAS PIONEIRAS SOCIAIS | OAB: 513, 48903, 116893, 26962, 217897, 15654, 16903, 20733, 12870, 14038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:06
0011700-16.2016.5.15.0051
Nº Processo: 0011700-16.2016.5.15.0051 | Advogado: DR. JOSÉ ROBERTO DELFINO AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. | OAB: 289447, 164291, 29340, 108720, 1441, 210633, 288180, 15182, 39068, 31540, 259007, 34852, 17874, 88127
09/08/2025 21:57
0000105-83.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000105-83.2025.5.07.0000 | Advogado: - AMANDA ALVES BRAGA (OAB/CE 37594) REQUERENTE - M.L.D.C.L. | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, UNIÃO FEDERAL (PGF) UCHOA DE ALBUQUERQUE, A.A.B. Precatórios, SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS, B.C.D.S., M.P.C. | Réu(s): MUNICIPIO DE RERIUTABA ADVOGADO, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO, MUNICIPIO DE RERIUTABA REQUERENTE, F.R.M.R.J., MUNICIPIO DE RERIUTABA UCHOA DE ALBUQUERQUE, MUNICIPIO DE TIANGUA Precatórios, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precatórios | Advogado(s): AMANDA ALVES BRAGA (OAB, CE 37594) REQUERENTE, M.L.D.C.L., FRANCISCO RANULFO MAGALHAES, CE 37594) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES Precat 0000112, 75.2025.5.07.0000, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO Precat 0000113, 60.2025.5.07.0000 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA RPV 0000111, 90.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA (OAB, CE 4019), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | OAB: CE 37594, CE 4019, CE 21594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 21:52
2061106-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061106-55.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP); Advogada: Ana | Assunto: Municipais; Agravante: Aparecido | Advogado(s): Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368, SP), Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596, Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760, Advogado: Andrelino Lemos Filho (OAB: 303590, Soc. Advogados | OAB: 140316, 163861, 177214, 314547, 284080, 292735, 290542, 344429, 207368, 275596, 258491, 137864, 143373, 482423, 127145, 14731, 304639, 175639, 106393, 69958, 107857, 241100, 23086, 156299, 200760, 303590, 6205, 282886, 139791, 86951, 102572 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2039043-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10