Consulta de Processos

Nº Processo: 0311698-45.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): ALFREDO RANGEL PEREIRA, FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO DOS SANTOS, VICENTE DE TOLEDO, SOCIEDADE GILBERTO JOSÉ VAZ ADVOGADOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA, VANIA VENERANDO DO NASCIMENTO | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, WALTER DE SOUZA (OAB 145669, THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826 | OAB: 437074, 136973, 125142, 145669, 205108, 66124, 66697, 208946, 71934, 128341, 87658, 89826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0310311-92.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) | Autor(es): WAGNER TARDELLI, JURANDIR JOSÉ RAMOS, JUDITH PEREIRA DE PAULA, ANA CLAUDIA AUGUSTO FERREIRA, CATIA MARINA FERREIRA, JOSE OLIVIO BRIGATO, EDUARDO BITTENCOURT DE LIMA | Advogado(s): MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569 | OAB: 125142, 244749, 136973, 377529, 423132, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022295-63.2021.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Wesley de | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, SP), Apelado: Haroldo | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798, Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792 | OAB: 328924, 435987, 117558, 296580, 400379, 139302, 251190, 257296, 312166, 77275, 301798, 301792, 407213, 332789, 221639, 158260, 391945, 249441, 189141, 288170, 335594, 41209, 113646, 437745, 128657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0311741-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA | Advogado: ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 408549/SP) | Autor(es): MILTON PEREIRA DE ALMEIDA, BETTY SARA DE OLIVEIRA LEITE, QUITERIA MORAIS DIAS, LUANA SANTOS, SOLANGE SOUZA ARAUJO, MILTON HENRIQUE ENGE JUNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 408549, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, BRUNO DI SANTO (OAB 225606, RENATO MORAIS DE CASTILHO (OAB 402786, NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058, CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320 | OAB: 408549, 136973, 125142, 225606, 402786, 143424, 151974, 138058, 182320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11